Externa

Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) Stricto sensu

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Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016 – Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2016

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Portaria nº 50, de 22 de abril de 2015 – Torna sem efeito o Artigo 5˚ da Portaria CAPES no 174, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 86  (Revogada)

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Portaria nº 174, de 11 de dezembro de 2014 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino (Revogada)

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Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 – Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP

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Portaria n° 76, de 14/04/10 – Novo Regulamento – Demanda Social

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Portaria conjunta CAPES/CNPq 1, de 15 de julho de 2010 – Complementação financeira 

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Nota Conjunta de Esclarecimento CAPES-CNPq, de maio de 2011

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