Pesquisa aponta as interações sociais resultantes da criminalização do racismo

A estudante Fernanda Gonçalves Sthel, 19 anos, de Vitória no Espírito Santo, começou cedo a graduação. Ela entrou na UENF aos 17 anos para cursar Ciências Sociais e já no 3º período, iniciou a Iniciação Científica.

Para ela, a inserção na IC foi essencial para o crescimento tanto acadêmico, quanto pessoal, ajudando a enfrentar melhor os desafios e a enxergá-los de forma mais prática e racional. “Sempre gostei muito da área de Ciências Humanas e, na UENF, o que me impressionou foi o seu excelente potencial em ensino e pesquisa, atendendo a todas as minhas expectativas. Na universidade conheci o mundo cientifico, onde meus professores e colegas exercem trabalhos de ponta, o que me chamou muita atenção”, explica.

Apesar de ter optado pelas Ciências Sociais, Fernanda demorou um pouco para decidir qual área de pesquisa gostaria de seguir. A decisão pelos temas violência racial, racismo, e violência urbana foi tomada quando ela conheceu a professora Luciane Soares e seu grupo de pesquisa intitulado “Cidade, Cultura e Conflito”.

“É na área de violência urbana que pretendo seguir e desenvolver pesquisas nos próximos anos de formação; meu objetivo é analisar e compreender essa violência, além de promover um debate e talvez melhorar as condições que fazem com que as diversas formas de violência se perpetuem”, avalia a estudante.


Conheça a pesquisa

O projeto desenvolvido pela Fernanda é orientado pela professora Luciane Soares da Silva, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (LESCE), do Centro de Ciências do Homem (CCH). A pesquisa tem por objetivo analisar as interações sociais resultantes da criminalização do racismo pela Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e da inserção do crime de injuria racial na redação da Lei nº 10.741 de injuria qualificada em 2003, promovendo um recorte na cidade de Campos dos Goytacazes.

“Nosso principal objetivo é descobrir o que acontece quando uma pessoa não-branca sofre racismo e/ou injúria racial, de que forma estas relações se definem, como e onde ocorrem os casos de conflito, quem são os participantes, quais os tipos de crimes mais recorrentes e quais são os desdobramentos criminais e jurídicos dos casos reportados na cidade”, informou.

Como metodologia, são utilizadas análises bibliográficas, além de um levantamento sobre casos de racismo em diferentes esferas do cotidiano por meio da coleta de dados nas mídias, delegacias, tribunais e entrevistas com operadores jurídicos e com a população campista.

“Nos resultados preliminares da pesquisa, observamos uma quantidade reduzida de casos relatados, apesar de 51% da população ser de não-brancos. De acordo com o resultado de questionários aplicados, a hipótese é de que as pessoas sofrem racismo e não denunciam. Há uma grande dificuldade na obtenção de dados judiciais, pois o racismo no Brasil ainda é visto como inexistente, sob uma ótica colonizadora e de “democracia racial”, havendo impasses em pesquisar este tema no Brasil. Mas a pesquisa segue vencendo os obstáculos”, conclui a estudante.

Por Jane Ribeiro

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