Resolução Colac 001/2015 – Altera a Resolução Colac nº 03, de 04 de agosto de 2014, que estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (PIBID/UENF) (publicada no DOERJ em 12/08/2015).

Resolução Consuni 001/2015 – Cria o Programa de Auxílio Moradia Estudantil e com as respectivas diretrizes para a sua execução no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (publicada no DOERJ em 07/10/2015).

2014

Resolução Consuni 001/2014 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Editora da UENF (EDUENF), e dá outras providências (publicada no DOERJ em 18/03/2014).

Resolução Consuni 007/2014 – Dispõe sobre a adequação do nome do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal (LZNA) para Laboratório de Zootecnia (LZO) e dá outras providências (publicada no DOERJ em 09/02/2015).

Resolução Colac 002/2014 – Altera a Regulamentação da Concessão de Cotas-Auxílio para estudantes oriundos do Sistema de Cotas da UENF, instituído com base no Art. 3º da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008 (publicada no DOERJ em 09/09/2014).

Resolução Colac 003/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PIBID/UENF) (publicada no DOERJ em 29/08/2014).

2013

Resolução Consuni 001/2013 – Dispõe sobre a política da Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 10/04/2013).

Resolução Consuni 002/2013 – Estabelece critérios para criação de cursos de graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 10/06/2013).

Resolução Colac 001/2013 – Dispõe sobre os registros acadêmicos de discentes participantes de programa de intercâmbio internacional e nacional de acordo com o Regimento Geral da Graduação e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/07/2013).

Resolução Colac 002/2013 – Estabelece, com fulcro no Art. 75, Inciso I, do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, Normas para Concessão de Bolsas de Iniciação Científica da UENF baseada nas normas estabelecidas pelo CNPq para o Programa PIBIC, em 19 de abril de 2004, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 04/09/2013).

Resolução Colac 003/2013 – Dispõe sobre os critérios de seleção interna de bolsistas de iniciação científica e estabelece critérios eliminatórios e classificatórios de orientadores, orientandos e projetos, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 04/09/2013).

2012

Resolução Colac 001/2012 – Dispõe sobre a Revalidação de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 07/03/2012).

Resolução Consuni 001/2012 – Regulamento treinamento, em serviço, de servidor técnico administrativo da UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 07/03/2012).

Resolução Consuni 002/2012 – Regulamenta o provimento e aplicação de recursos de cursos de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 26/02/2013).

Resolução Consuni 003/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 26/02/2013).

2011

Resolução Consuni 001/2011 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (publicada no DOERJ em 20/06/2011).

Resolução Consuni 002/2011 – Dispõe sobre o Regimento Geral de Pós-Graduação – Stricto Sensu – que Norteia as Normas Gerais de Funcionamento dos Programas de Pós-Graduação em Dois Níveis de Formação, Mestrado e Doutorado (publicada no DOERJ em 08/09/2011).

Resolução Consuni 003/2011 – Estabelece Critérios Mínimos para a Aprovação, a Renovação e o Encerramento de Convênios na UENF, para a Aprovação de Novos Convênios com Remuneração para Pesquisadores, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 11/10/2011).

Resolução Consuni 004/2011 – Dispõe sobre a criação da Escola de Extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 25/11/2011).

Resolução Consuni 005/2011 – Dispõe sobre a estruturação da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 28/12/2011).

Resolução Consuni 006/2011 – Dispõe sobre a estruturação da Diretoria de Informação e Comunicação e dá outras providências (publicada no DOERJ em 28/12/2011).

Resolução Consuni 007/2011 – Estabelece Normas de concessão, suplementação de bolsas de Mestrado e Doutorado e regulamenta a complementação financeira destas bolsas com o exercício de atividade remunerada (publicada no DOERJ em 28/12/2011). Alterada pela Resolução CONSUNI 002/2016

Resolução Consuni 008/2011 – Dispõe sobre o Regimento Geral da Graduação de UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 16/03/2012).

Resolução Consuni 008/2011 – Retificação (publicada no DOERJ em 20/03/2012).

2010

Resolução Consuni 001/2010 – Dispõe sobre o Programa de Professor Visitante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 25/01/2010).

Resolução Consuni 002/2010 – Dispõe sobre a Validação do Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Bens, Produtos e Processos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/10/2010).

Resolução COLAC 001/2010 – Regulamenta a Concessão de Bolsas para Estudantes Oriundos do Sistema de Cotas da UENF, na forma do Disposto no Art. 3º da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências (revogada pela Resolução COLAC 002/2010).

Resolução COLAC 002/2010 – Regulamenta a Concessão de Cotas-Auxílio para Estudantes Oriundos do Sistema de Cotas da UENF, na forma do Disposto no Art. 3º da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/10/2010).

2009

Resolução COLAC 001/2009 – Estabelece Normas de Concessão de Bolsas para Pós-Graduandos atuarem no Curso Pré-Vest Teorema, e dá outras providências (omitida no DOERJ de 13/04/2009 e publicada em 28/08/2014).

Resolução CONSUNI 001/2009 – Dispõe sobre a criação do Programa de Extensão Universitária de Incubadora Tecnológica de Emprendimentos Populares da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, com base na Lei COMPLEMENTAR 99/2001 (publicada no DOERJ em 16/03/2009).

Resolução CONSUNI 002/2009 – Cria a Comissão Interna de Bioética e Biossegurança (publicada no DOERJ em 17/11/2009).

Resolução CONSUNI 003/2009 – Cria novo Laboratório no CCH e dá outras providências (publicada no DOERJ em 03/02/2010).

Resolução CONSUNI 003/2009 – Retificação (publicada no DOERJ em 09/02/2010).

Resolução CONSUNI 004/2009 – Cria novos Laboratórios no CCTA e dá outras providências (publicada no DOERJ em 03/02/2010).

2008

Resolução COLAC 001/2008 – Estabelece critérios mínimos para credenciamento de professores nos Programas de Pós-Graduação da UENF, para os níveis I e II, conforme Regimento Geral da Pós-Graduação, Art. 49, parágrafo único (publicada no DOERJ em 12/03/2008).

Resolução COLAC 002/2008 – Delibera sobre a criação do Programa de Bolsa de Apoio ao Ensino e as normas de seu funcionamento (publicada no DOERJ em 08/07/2008).

Resolução COLAC 003/2008 – Define normas para elaboração e defesa de Trabalho Final de Conclusão de Curso de Graduação da Universidade.