Conforme o Classificador de Planejamento e Or\u00e7amento do Estado do Rio de Janeiro, o elemento de despesa 339036-xx, pressup\u00f5e:<\/p>\n
Despesas decorrentes de servi\u00e7os prestados por pessoa f\u00edsica pagos diretamente a esta e n\u00e3o enquadrados nos elementos de despesa\u00a0 espec\u00edficos, tais como : remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de natureza eventual, prestados por pessoa f\u00edsica sem v\u00ednculo empregat\u00edcio; estagi\u00e1rios, monitores diretamente contratados, di\u00e1rias a colaboradores eventuais; loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis; sal\u00e1rio de internos nas penitenci\u00e1rias; e outras despesas pagas diretamente a pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
O Processo SEI-260009\/00082\/2023 divulgou a Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI n\u00ba 21\/2022 e outras informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de RPA – 2023<\/a><\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI n\u00ba 21\/2022 – Estabelece os crit\u00e9rios para remunera\u00e7\u00e3o de membros externos de bancas<\/a><\/p>\n <\/p>\n MODELOS DE DOCUMENTOS<\/strong><\/p>\n Modelo de Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o da Demanda – RPA – Banca de Concursos – UENF<\/a><\/p>\n