Licença Especial

Solicitação de Contagem de Tempo e Publicação

Solicitação de publicação de um período aquisitivo que dá direito a 90 dias de licença:

Servidor que já tiver processo

• • • Enviar para o e-mail grh@uenf a partir de um e-mail institucional solicitando a publicação.

Servidor que não tiver processo

• • • Abrir um processo no SEI solicitando a contagem e a publicação (O próprio servidor);
    • Utilizar formulário de Requerimento, Despacho ou Correspondência Interna do próprio SEI assinado digitalmente;
    • Não Colocar Retorno Programado;
    • Enviar pelo SEI à GRH.

Solicitação de Fruição da Licença

• • • Abrir um processo no SEI (O próprio servidor);
      OBS: Caso já tenha solicitado alguma fruição por meio do SEI, reabrir o processo. Se não se lembrar do nº do processo da fruição, solicitar a informação à GRH.
    • Utilizar formulário de Requerimento, Despacho de encaminhamento de processo ou Correspondência Interna do próprio SEI, assinado digitalmente pelo próprio servidor com a solicitação;
      OBS: Assinatura eletrônica na solicitação (que é diferente de “ciência”);
    • Informar o período que deseja fruir;
    • Pegar a assinatura digital da chefia imediata, ou na falta deste, de seu superior hierárquico;
      OBS: A autorização poderá também ser feita através do despacho de encaminhamento de processo da chefia.
    • Se o período for superior a 30 dias, o servidor deverá solicitar o “Nada Consta” na Gerência de Patrimônio e anexar ao Processo SEI;
    • Dentro do mesmo período aquisitivo poderá fruir período de 90 dias sem interrupção;
    • Se a fruição for de 30 ou 60 dias, deverá haver um intervalo de 01 ano para solicitar nova fruição;
    • Não Colocar Retorno Programado;
    • Enviar pelo SEI à UENF/GERRH.