Licença Especial

Solicitação de Contagem de Tempo e Publicação

Solicitação de publicação de um período aquisitivo que dá direito a 90 dias de licença:

Enviar para o e-mail grh@uenf a partir de um e-mail institucional solicitando a publicação.

Abrir um processo no SEI solicitando a contagem e a publicação (O próprio servidor);
Utilizar formulário de Requerimento, Despacho ou Correspondência Interna do próprio SEI assinado digitalmente;
Não Colocar Retorno Programado;
Enviar pelo SEI à GRH.

Para solicitar a fruição da licença já publicada o servidor deverá:

Abrir um processo no SEI (O próprio servidor);
OBS: Caso já tenha solicitado alguma fruição por meio do SEI, reabrir o processo. Se não se lembrar do nº do processo da fruição, solicitar a informação à GRH.
Utilizar formulário de Requerimento, Despacho de encaminhamento de processo ou Correspondência Interna do próprio SEI, assinado digitalmente pelo próprio servidor com a solicitação;
OBS: Assinatura eletrônica na solicitação (que é diferente de “ciência”);
Informar o período que deseja fruir;
Pegar a assinatura digital da chefia imediata, ou na falta deste, de seu superior hierárquico;
OBS: A autorização poderá também ser feita através do despacho de encaminhamento de processo da chefia.
Se o período for superior a 30 dias, o servidor deverá solicitar o “Nada Consta” na Gerência de Patrimônio e anexar ao Processo SEI;
Dentro do mesmo período aquisitivo poderá fruir período de 90 dias sem interrupção;
Se a fruição for de 30 ou 60 dias, deverá haver um intervalo de 01 ano para solicitar nova fruição;
Não Colocar Retorno Programado;
Enviar pelo SEI à UENF/GERRH.