Licença Especial

Solicitação de Contagem de Tempo e Publicação

Quando já tiver processo

• Enviar para o e-mail grh@uenf a partir de um e-mail institucional solicitando a publicação.

Quando não tiver processo

• Abrir um processo no SEI solicitando a contagem e a publicação (O próprio servidor);
• Utilizando de Requerimento, Despacho ou Correspondência Interna do próprio SEI assinado digitalmente;
• Não Colocar Retorno Programado;
• Enviar pelo SEI à GRH.

Solicitação de Fruição da Licença

• Abrir um processo no SEI (O próprio servidor)
  OBS: CASO JÁ TENHA SOLICITADO ALGUMA FRUIÇÃO POR MEIO DO SEI, REABRIR O PROCESSO E SE NÃO SE LEMBRAR DO Nº DO PROCESSO-SEI DA FRUIÇÃO, SOLICITAR A INFORMAÇÃO À GRH.
• Utilizando de Requerimento, Despacho de encaminhamento de processo ou Correspondência Interna do próprio SEI, assinado digitalmente pelo próprio servidor com a solicitação;
  OBS: assinatura eletrônica (digital) na solicitação (que é diferente de “ciência”);
• Informar o período que deseja fruir;
• Pegar a assinatura digital da chefia imediata, ou na falta, de seu superior hierárquico;
  OBS: assinatura eletrônica (digital) da chefia imediata na solicitação do servidor (que é diferente de “ciência”) ou poderá ser feito um despacho de encaminhamento de processo da chefia com sua manifestação.
• Se o período for superior a 30 dias o servidor deverá solicitar o “nada consta” na Gerência de Patrimônio e anexar ao Processo SEI;
• Dentro do mesmo período aquisitivo poderá fruir período de 90 dias sem interrupção.
• Se a fruição for de 30 dias ou 60 dias deverá haver um intervalo de 01 ano para solicitar nova fruição.
• O servidor também pode fruir, sem interrupção (direto), 30, 60 e 90 dias de períodos aquisitivos  diferentes, sem o intervalo de 01 ano.
• Não Colocar Retorno Programado;
• Enviar pelo SEI à UENF/GERRH.