Notas e Avisos
Avisos Gerais
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- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO PELOS SERVIDORES:
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- 1. APOSENTADORIA:
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- • Formulário próprio de aposentadoria;
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- • Marcar no formulário por qual fundamento deseja se aposentar;
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- • Cópia da identidade e CPF;
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- • Cópia do contracheque;
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- • Nada consta do almoxarifado;
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- • Declaração de acumulação ou não de próprio punho.
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- 2. EXONERAÇÃO:
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- • Requerimento padrão;
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- • Cópia do Ato de Investidura;
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- • Contracheque;
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- • Nada consta do almoxarifado.
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- 3. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
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- • Requerimento padrão;
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- • Cópia do Ato de Investidura;
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- • Cópia da identidade, CPF e PIS/PASEP;
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- • Cópia do contracheque;
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- • Especificar corretamente para qual órgão é destinada a certidão;
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- • Cópia do comprovante de endereço.
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- 4. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
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- • Requerimento padrão;
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- • Cópia do Ato de Investidura;
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- • Cópia do contracheque;
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- • Certidão de Tempo de Serviço Original;
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- 5. ABONO DE PERMANÊNCIA:
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- • Formulário próprio do Abono de Permanência;
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- • Cópia do Ato de Investidura;
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- • Cópia de Identidade e CPF;
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- • Contracheque.
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- 6. AUXÍLIO CRECHE:
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- • Formulário próprio do Abono de Permanência;
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- • Cópia do Ato de Investidura;
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- • Cópia de Identidade e CPF;
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- • Contracheque.
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- 7. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO/ESTADO CIVIL/TELEFONE (NÃO PRECISA ABRIR PROCESSO)
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- • Formulário próprio;
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- • Cópia do comprovante de endereço.
*Direto na GRH
Todos os demais processos para abertura é necessário preenchimento de formulário padrão da UENF, com cópia de contracheque e ato de investidura.
- OBSERVAÇÃO: NÃO ABRIR MAIS DE UM PROCESSO PARA UM MESMO ASSUNTO.
- Documentos necessários para abertura de processo de servidores: requerimento de solicitações gerais e cópia (contra-cheque e ato de investidura);
- Solicitamos que os documentos para abertura de processo estejam soltos, ou seja, sem pastas, clipes, grampos, encadernações e etc, obedecendo a devida sequência;
- Para pedido de cópia ou vista de processo será necessário a solicitação, através de requerimento próprio (solicitações gerais), junto ao protocolo;
- Abertura de processo de Acumulação de Cargos: cópia ( atos de investidura, contra-cheques), declaração de horários ( dos dois empregos) e preenchimento de formulário próprio;
- Abertura de processo de Auxílio Creche: cópia ( ato de investidura, contra-cheque, certidão de nascimento), declaração e requerimento de solicitações gerais;
- Abertura de processo de Auxílio Natalidade: cópia ( ato de investidura, identidade, CPF, contra-cheque do mês de nascimento da criança, certidão de nascimento), declaração e requerimento de solicitações gerais;
- Abertura de processo para Averbação de Tempo de Serviço: cópia ( ato de investidura, contra-cheque), certidão de tempo (original) e requerimento de solicitações gerais.
Autuação de Processos:
- A autuação do processo é responsabilidade do protocolo, sendo que após sua abertura, toda documentação inserida no mesmo é de responsabilidade do setor que o fez, assim como sua devida autuação.
- A data da autuação em todas as folhas do processo é a mesma de sua abertura (capa).
Tramitação de Processos:
- O Processo deverá ser tramitado para o chefe ou responsável pelo setor, não podendo ficar em posse da pessoa ou parte interessada. A partir da abertura o processo é de responsabilidade da Administração da UENF.