{"id":32409,"date":"2025-04-10T17:22:02","date_gmt":"2025-04-10T20:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/uenf.br\/portal\/?p=32409"},"modified":"2025-04-11T11:34:28","modified_gmt":"2025-04-11T14:34:28","slug":"abril-laranja-mes-de-prevencao-a-crueldade-contra-os-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uenf.br\/portal\/noticias\/abril-laranja-mes-de-prevencao-a-crueldade-contra-os-animais\/","title":{"rendered":"‘Abril Laranja’: m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 crueldade contra os animais"},"content":{"rendered":"\r\n
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Foto: imagem gerada com IA<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

O m\u00eas de abril \u00e9 dedicado em todo o mundo \u00e0 defesa dos direitos animais, e a UENF n\u00e3o est\u00e1 alheia a esta quest\u00e3o. A professora de Fisiologia e Bem-estar Animal e especialista em Direito Animal Rosemary Bastos, da UENF, ressalta a import\u00e2ncia do \u201cAbril Laranja\u201d\u2014 campanha internacional criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Preven\u00e7\u00e3o da Crueldade contra os Animais (ASPCA).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ela observa que o Estado do Rio de Janeiro incluiu o \u201cAbril Laranja\u201d em seu calend\u00e1rio oficial atrav\u00e9s da Lei n.\u00ba 10.279 de 2024. E, na C\u00e2mara dos Deputados, vem tramitando desde 2023 o projeto de lei 2.519, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o oficial em todo o pa\u00eds do \u201cAbril Laranja\u201d. O projeto j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 Independentemente de termos uma lei federal espec\u00edfica, a campanha vem ganhando for\u00e7a em v\u00e1rias esferas da sociedade, sendo amplamente divulgada nas m\u00eddias sociais. O objetivo principal \u00e9 prevenir a crueldade contra os animais, conscientizando a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do cuidado e respeito aos animais. Ao mesmo tempo, alertar para as diversas a\u00e7\u00f5es consideradas maus-tratos, quais as leis pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, bem como incentivar a den\u00fancia e orientando como proceder \u2014 afirma a professora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo Rosemary, a escolha da cor laranja est\u00e1 associada \u00e0 ideia de alerta, empatia e transforma\u00e7\u00e3o. Ela ressalta que o reconhecimento da senci\u00eancia dos animais \u00e9 relevante para a preven\u00e7\u00e3o da crueldade, e que esta n\u00e3o se resume somente \u00e0 viol\u00eancia expl\u00edcita, mas tamb\u00e9m est\u00e1 presente no abandono, na neglig\u00eancia f\u00edsica e emocional, na explora\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cientistas reconhecem que animais s\u00e3o seres sencientes<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 A senci\u00eancia \u00e9 definida como a capacidade que os animais t\u00eam de perceber e sentir o ambiente de forma consciente, incluindo a experi\u00eancia de sensa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, com dor e prazer, bem como estados emocionais, como medo, alegria e sofrimento \u2014 explica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O reconhecimento da senci\u00eancia dos animais teve seu marco em 2012, com a Declara\u00e7\u00e3o de Cambridge, quando diversos pesquisadores de todo o mundo redigiram um documento com embasamento cient\u00edfico no qual inclu\u00edram n\u00e3o s\u00f3 os animais vertebrados como tamb\u00e9m invertebrados \u2014 como o polvo \u2014 como seres sencientes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 2021, foi publicado um relat\u00f3rio pela London School of Economics and Political Science<\/em> (LSE), que revisou evid\u00eancias de centenas de estudos cient\u00edficos sobre dois grupos de animais invertebrados, os moluscos\u00a0cefal\u00f3podes\u00a0(polvos, lulas e chocos) e crust\u00e1ceos dec\u00e1podes (caranguejos, lagostas, camar\u00f5es e lagostins), desta forma o governo do Reino Unido incluiu estes animais na lista de seres sencientes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

UENF oferece disciplinas sobre Bem-Estar Animal <\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Rosemary ressalta que a universidade tamb\u00e9m tem um papel relevante n\u00e3o somente durante as principais campanhas direcionadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, entre elas o Abril Laranja, mas tamb\u00e9m no contexto do ensino. Rosemary coordena disciplinas na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sobre Bem-Estar Animal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00a0\u2014 Em 2007, \u00a0na matriz curricular da Gradua\u00e7\u00e3o, foi inclu\u00edda a disciplina \u201cBem-Estar Animal\u201d, que passou a ser obrigat\u00f3ria em 2024 para os alunos de Medicina Veterin\u00e1ria e Zootecnia. Tamb\u00e9m na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, a disciplina passou a ser ofertada a partir de 2024, uma vez que abrange, al\u00e9m da quest\u00e3o do bem-estar para as diversas esp\u00e9cies, discuss\u00f5es sobre \u00e9tica animal e a legisla\u00e7\u00e3o a respeito do assunto \u2014 conta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A professora tamb\u00e9m coordena projetos de extens\u00e3o que abordam o bem-estar animal, enfatizando a senci\u00eancia, guarda respons\u00e1vel, maus-tratos e legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de eventos nas escolas \u2014 como palestras, teatro de fantoche, distribui\u00e7\u00e3o de material educativo \u2014, tamb\u00e9m \u00e9 feito um trabalho educativo entre os frequentadores do Hospital Veterin\u00e1rio da UENF.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 Durante a espera do atendimento no hospital, tamb\u00e9m realizamos conversas e divulgamos material informativo para acompanhantes e tutores de animais, contribuindo n\u00e3o apenas com o conhecimento, mas tamb\u00e9m criando um espa\u00e7o de escuta e troca com a comunidade externa, refor\u00e7ando o papel essencial da universidade dentro desse contexto \u2014 explica a professora, acrescentando que tamb\u00e9m \u00e9 feita divulga\u00e7\u00e3o de materiais nas m\u00eddias sociais na forma de v\u00eddeos, postagens e conte\u00fados em datas importantes, com o intuito de informar e conscientizar a sociedade, alcan\u00e7ando um p\u00fablico mais amplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m disso, a professora Rosemary e outros volunt\u00e1rios (protetora Jocielma Manh\u00e3es e alunos) atuam nos cuidados aos animais comunit\u00e1rios da UENF, contando com o apoio de doa\u00e7\u00f5es realizadas por pessoas de dentro e de fora da comunidade acad\u00eamica. Ela destaca a contribui\u00e7\u00e3o do Projeto Patas de Mel, bem como o suporte dos profissionais do Hospital Veterin\u00e1rio, da Prefeitura da UENF e do Grupo de Trabalho de Bio\u00e9tica e Bem-estar Animal\/ProAC, que v\u00eam contribuindo para uma melhoria da qualidade de vida destes animais que foram v\u00edtimas do abandono.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Epidemia de abandono em Campos dos Goytacazes<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a crueldade, maus-tratos e abuso de animais s\u00e3o considerados crimes, n\u00e3o se limitando aos animais de companhia, como c\u00e3es e gatos, mas abrangendo os animais silvestres, de produ\u00e7\u00e3o, de trabalho, utilizados no entretenimento, na educa\u00e7\u00e3o, em testes e experimenta\u00e7\u00e3o, sendo todos protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para Rosemary, o munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes vive uma epidemia de abandono, com um n\u00famero alarmante de animais doentes e atropelados abandonados pelas ruas, em casas vazias ou deixados semanas sozinhos sem os cuidados necess\u00e1rios no per\u00edodo de festas de fim de ano, feriados e f\u00e9rias \u2014 o que configura neglig\u00eancia e abandono.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 Outra situa\u00e7\u00e3o comum s\u00e3o c\u00e3es presos em correntes e cordas. Contudo, os maus-tratos n\u00e3o englobam somente c\u00e3es e gatos, mas tamb\u00e9m os animais utilizados na tra\u00e7\u00e3o animal, que muitas vezes trabalham carregando peso excessivo, sem descanso, \u00e1gua e alimento. Quando chegam \u00e0 velhice, esses animais s\u00e3o abandonados pelas ruas, quando n\u00e3o s\u00e3o mortos. Outra situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o animais vendidos em lojas e mercados em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, configurando maus-tratos, como \u00e9 o caso de passarinhos presos em gaiolas \u2014 afirma.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A quest\u00e3o afeta tamb\u00e9m os animais silvestres. A professora chama a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o dos saru\u00eas, que muitas vezes s\u00e3o mortos pela popula\u00e7\u00e3o com requintes de crueldade. Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica desses animais, ela ressalta que a dignidade de todos os animais deve ser respeitada, uma vez que estes possuem direitos fundamentais e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

V\u00eddeos de animais escondem crueldade contra animais<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 In\u00fameros v\u00eddeos de animais nas m\u00eddias sociais configuram situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos. Os mais alarmantes, utilizados para terem visualiza\u00e7\u00f5es e likes<\/em>, s\u00e3o v\u00eddeos falsos de animais em situa\u00e7\u00f5es diversas que s\u00e3o resgatados, mas, na verdade, \u00e9 a pr\u00f3pria pessoa que coloca o animal na situa\u00e7\u00e3o e filma dizendo que foi realizado o resgate. Isso tem se propagado de forma alarmante, tirando a credibilidade de protetores independentes e ONGs s\u00e9rias que fazem trabalhos importantes dentro da prote\u00e7\u00e3o animal \u2014 diz.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ela cita ainda casos de v\u00eddeos de animais silvestres em situa\u00e7\u00f5es que\u00a0 podem parecer, \u00e0 primeira vista, curiosas ou engra\u00e7adas, mas que, na verdade, configuram desrespeito. \u00c9 o caso, por exemplo, de macacos utilizando roupas de crian\u00e7a, tomando mamadeira etc.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 Importante destacar que, por tr\u00e1s destes v\u00eddeos aparentemente ing\u00eanuos, existe uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es alarmantes de crueldade, entre eles a ca\u00e7a de animais, principalmente das m\u00e3es mortas para que os filhotes sejam retirados e vendidos, fomentando o tr\u00e1fico de animais. Dentro deste contexto \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o destas postagens nas redes sociais, visto a necessidade de impedir o impulsionamento destes v\u00eddeos, o que pode levar muitas pessoas a acreditarem que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o normalizadas, mas, na verdade, s\u00e3o consideradas crueldade, configurando crime pela legisla\u00e7\u00e3o \u2014 ressalta a professora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Liga\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia humana e animal<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 \u00c9 importante ressaltar que \u00e9 n\u00edtida a conex\u00e3o entre a viol\u00eancia humana e a viol\u00eancia contra os animais, o que chamamos de Teoria do Elo, j\u00e1 estudada em muitos pa\u00edses, inclusive no Brasil, sendo necess\u00e1ria a quebra deste ciclo de viol\u00eancia \u2014 diz.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 2022, a professora Rosemary e a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Stella Gioia Branco, que foi sua orientada de TCC, publicaram um artigo sobre este tema com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Elas classificaram seis padr\u00f5es que o animal representa no contexto da viol\u00eancia dom\u00e9stica: a v\u00e1lvula de escape, no qual o animal \u00e9 usado de forma violenta pelo agressor para aliviar o estresse ou para direcionar uma agress\u00e3o dirigida \u00e0 v\u00edtima humana; a figura de prote\u00e7\u00e3o (sendo tanto o protetor quanto o protegido); um instrumento de viol\u00eancia para coagir ou amea\u00e7ar a v\u00edtima; instrumento de controle financeiro; meio de vingan\u00e7a contra a v\u00edtima humana; e como um instrumento para a propaga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia (onde o agressor ensina a v\u00edtima a praticar a viol\u00eancia usando o animal).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u2014 Portanto, mais do que conscientizar, precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas englobando um trabalho \u00e1rduo com toda a sociedade. N\u00e3o se pode falar de viol\u00eancia, excluindo os animais, que tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas. N\u00e3o se pode ter um mundo compassivo, excluindo no debate aqueles que n\u00e3o podem se defender. Sob o aspecto do conceito do Bem-estar \u00danico que reconhece uma interconex\u00e3o do bem-estar humano, bem-estar animal e meio ambiente, torna-se ainda mais evidente que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade \u00e9tica e saud\u00e1vel em todas as esferas depende de a\u00e7\u00f5es integradas e comprometimento de todos os setores da sociedade \u2014 afirma Rosemary.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como podemos definir maus-tratos, abuso e crueldade?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.236 de 2018 do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria considera:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Maus-tratos<\/strong>: qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia provoque dor ou sofrimento desnecess\u00e1rios aos animais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Crueldade<\/strong>: qualquer ato intencional que provoque dor ou sofrimento desnecess\u00e1rios nos animais, bem como intencionalmente impetrar maus tratos continuamente aos animais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Abuso<\/strong>: qualquer ato intencional, comissivo ou omissivo, que implique no uso despropositado, indevido, excessivo, demasiado, incorreto de animais, causando preju\u00edzos de ordem f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica, incluindo os atos caracterizados como abuso sexual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Alguns exemplos de maus-tratos a animais incluem:<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n