{"id":33323,"date":"2025-05-30T17:15:21","date_gmt":"2025-05-30T20:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/uenf.br\/portal\/?p=33323"},"modified":"2025-05-30T17:15:24","modified_gmt":"2025-05-30T20:15:24","slug":"ibama-emite-parecer-favoravel-sobre-projeto-territorios-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uenf.br\/portal\/noticias\/ibama-emite-parecer-favoravel-sobre-projeto-territorios-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Ibama emite parecer favor\u00e1vel sobre Projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"\n

Desenvolvido por 10 anos pelo Centro de Ci\u00eancias do Homem da UENF (CCH), projeto foi encerrado recentemente pela Petrobras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u00daltimo evento do projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Ibama emitiu parecer favor\u00e1vel sobre o Projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, desenvolvido por 10 anos pelo Centro de Ci\u00eancias do Homem da UENF (CCH) na \u00e1rea de Licenciamento Ambiental Federal de Petr\u00f3leo e G\u00e1s. Encerrado recentemente pela Petrobras, o projeto teve como objetivo principal a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais na cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o analista ambiental do Ibama Julio Cesar Silva Dias, o projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo foi uma primeira iniciativa do licenciamento ambiental federal de desenvolver um debate ampliado sobre os impactos que o recebimento de royalties provocava nos munic\u00edpios confrontantes com a Bacia de Campos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Por seu pioneirismo, o projeto conseguiu responder muitas d\u00favidas sobre a viabilidade de se desenvolver esse debate com grupos sociais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como promover f\u00f3runs de debate com p\u00fablicos diversificados \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo J\u00falio, ao longo dos anos verificou-se a experimenta\u00e7\u00e3o de diferentes metodologias para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es formativas sobre o controle social dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo e tem\u00e1ticas associadas \u00e0 transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos. Ele destacou um not\u00f3rio avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o social por parte do p\u00fablico mobilizado pelo projeto, o que culminou na organiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Regional N\u00facleo de Vig\u00edlia Cidad\u00e3 (ARNVC).<\/p>\n\n\n\n

Criada em 15 de junho de 2024, a Associa\u00e7\u00e3o congrega os participantes dos 10 N\u00facleos de Vig\u00edlia Cidad\u00e3 criados durante a realiza\u00e7\u00e3o do projeto em cada um dos munic\u00edpios de abrang\u00eancia do projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, funcionando no Campus<\/em> da UENF em Maca\u00e9, Carlos Alberto Dias.<\/p>\n\n\n\n

Outro ganho relevante, na opini\u00e3o de Julio, foi o fomento \u00e0 extens\u00e3o e pesquisa universit\u00e1rias, com o financiamento de diversas atividades conduzidas pelos corpos docente e discente da UENF, bem como a forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos qualificados para atuar em outros espa\u00e7os da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Tais atividades t\u00eam um resultado pr\u00e1tico e simb\u00f3lico extraordin\u00e1rio na vida de parte dos participantes do projeto, desconstruindo os muros simb\u00f3licos que muitas vezes impedem que determinadas parcelas da sociedade ocupem o ambiente da universidade e, em outro sentido, que o saber acad\u00eamico se enrique\u00e7a com aprendizados advindos da presen\u00e7a no dia a dia das comunidades de diferentes munic\u00edpios \u2014 afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, um desafio que resta ao final do projeto \u00e9 o de conseguir colocar no centro do debate p\u00fablico a urg\u00eancia de reverter a depend\u00eancia de rendas petrol\u00edferas para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas em boa parte do estado.<\/p>\n\n\n

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Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Regional N\u00facleo de Vig\u00edlia Cidad\u00e3 (ARNVG)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u2014 Enquanto projeto de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, o Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo n\u00e3o dispunha de meios operacionais para promover esse debate de forma mais efetiva numa escala maior. Ao nos permitir identificar lacunas metodol\u00f3gicas e limites do modelo adotado para mitigar impactos, o projeto tamb\u00e9m cumpre uma fun\u00e7\u00e3o importante para o licenciamento ambiental, fornecendo subs\u00eddios para aprimorar as medidas adotadas para lidar com a depend\u00eancia que or\u00e7amentos p\u00fablicos mant\u00eam de rendas petrol\u00edferas \u2014 conclui.<\/p>\n\n\n\n

O parecer, feito pela Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental de Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s OffShore<\/em> do Ibama, teve por objetivos analisar a solicita\u00e7\u00e3o por parte da Petrobras para o encerramento do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEA) Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, bem como o conte\u00fado do 8\u00ba Relat\u00f3rio Anual do Projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, referente \u00e0s atividades executadas entre janeiro e agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o parecer, o PEA Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo foi pioneiro no desenvolvimento de metodologias para a promo\u00e7\u00e3o do controle social dos royalties<\/em> e de participa\u00e7\u00f5es especiais pagos por empresas petrol\u00edferas a prefeituras de dez munic\u00edpios fluminenses confrontantes com a Bacia de Campos: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Maca\u00e9, Carapebus, Quissam\u00e3, Campos dos Goytacazes e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es apresentadas no 8\u00ba Relat\u00f3rio Anual do Projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, este corpo t\u00e9cnico conclui que a \u00faltima fase do referido projeto atendeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es desta coordena\u00e7\u00e3o, sistematizando os resultados alcan\u00e7ados pelo projeto, estimulando a manuten\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o de seus participantes em rela\u00e7\u00e3o ao controle social de rendas petrol\u00edferas pagas \u00e0s municipalidades envolvidas, assim como oferecendo subs\u00eddios t\u00e9cnicos para o desenvolvimento dos programas macrorregionais do Plano Macro que dialogam mais diretamente com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do PEA em quest\u00e3o\u201d, afirma o parecer.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor Marcelo Gantos, que coordenou o Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo, o parecer do Ibama \u00e9 um documento relevante porque sintetiza parte do legado e contribui\u00e7\u00e3o do grupo de pesquisadores no \u00faltimo ano de vig\u00eancia do projeto, pontuando os fatos de maior impacto da etapa de encerramento do PEA-TP. Ele afirmou que a expectativa do grupo neste momento inaugural de implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na estrutura do Licenciamento Ambiental \u00e9 que a ARNVC aumente sua participa\u00e7\u00e3o no processo em andamento e consiga congregar sua experi\u00eancia expertise adquirida. <\/p>\n\n\n\n

 \u2014 Aproveito para agradecer a todos os docentes e t\u00e9cnicos da UENF  que contribu\u00edram com seu interesse,  trabalho e dedica\u00e7\u00e3o para que nossa Universidade atingisse esse  patamar de reconhecimento nacional. Miss\u00e3o cumprida!  \u2014 disse o professor.<\/p>\n\n\n\n

(Jornalista: F\u00falvia D’Alessandri<\/em> – ASCOM\/UENF<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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