Portarias
- Portaria da Capes com o Regulamento de apoio a Programas de Pós-Graduação
- Portaria Reitoria UENF nº22 de 3 de novembro de 2016 – Estabelece as normas para utilização de recursos Proap-CAPES
Normas da UENF para utilização dos recurso Proap-CAPES
- Roteiro para Prestação de Contas
Roteiro Prestação de Contas: Auxílio Financeiro à Pesquisador (AFP) e à estudante (AFE)
- Portaria nº. 64, de 24/03/2010
Regulamento PROAP Portaria nº 64 de 24/03/2010
- Portaria nº. 191, de 04/10/2011
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos e pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
- Portaria nº. 192, de 04/10/2011
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
- Portaria nº. 2, de 04/01/2012
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos e pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.