Legislação EXTERNA INTERNA Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) Stricto sensu Portaria nº 50, de 22 de abril de 2015 – Torna sem efeito o Artigo 5˚ da Portaria CAPES no 174, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 86 (Revogada) Portaria nº 174, de 11 de dezembro de 2014 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino (Revogada) Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 – Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP Portaria n° 76, de 14/04/10 – Novo Regulamento – Demanda Social Portaria conjunta CAPES/CNPq 1, de 15 de julho de 2010 – Complementação financeira Nota Conjunta de Esclarecimento CAPES-CNPq, de maio de 2011 Regimento Geral da Pós-Graduação Resoluções CPPG Resolução CPPG Nº 001 de 27 de janeiro de 2016 – Dispõe sobre a participação de membros de bancas examinadoras e a forma de apresentação da dissertação ou da tese Resolução CPPG Nº 002 de 28 de abril de 2021 – Regulamenta entrega de versões finais de bancas de defesa/qualificação/projetos assinadas no âmbito da Pós-Graduaço Resolução CPPG Nº 001, de 26 de janeiro de 2022 – Regulamentação da dispensa de diploma de mestrado prevista no art. 18 do regimento geral de pós-graduação – stricto sensu Resoluções CONSUNI Resolução CONSUNI Nº 001 de 28 de março de 2016 – Altera a Resolução Consuni Nº 002/2004, que Estabelece normas para “Estágio Sênior” e “Pós-Doutoramento” de docentes do quadro permanente da UENF Resolução CONSUNI Nº 002 de 29 de março de 2016 – Altera a Resolução Consuni Nº 007/2011, que estabelece normas de concessão, suplementação de bolsas de mestrado e doutorado e regulamenta a complementação financeira destas bolsas com exercício de atividade remunerada Resoluções COLAC Resolução COLAC Nº 005 de 12 de Setembro de 2008 – Estabelece normas de admissão e reconhecimento do estágio Pós-Doutoral na UENF Resolução COLAC Nº 002 de 4 de fevereiro de 2004 – Estabelece Normas Para “Estágio Senior” E “Pós-Doutoramento” De Docentes Do Quadro Permanente Da UENF Resolução COLAC Nº 001/2017 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras Portaria Reitoria UENF nº22 de 3 de novembro de 2016 – Estabelece as normas para utilização de recursos Proap-CAPES
