A partir de\u00a0 janeiro de 2026 o procedimento para importa\u00e7\u00e3o pela lei 8010\/90 com anu\u00eancia do CNPq passaram a ser feitos por meio do Portal \u00danico Siscomex!<\/p>\n
SIGA OS PASSOS A SEGUIR:<\/strong><\/p>\n 1 – Solicite a Proforma Invoice junto ao fornecedor<\/strong><\/p>\n Utilize este Modelo de solicita\u00e7\u00e3o de Invoice em nome do pesquisador<\/a><\/p>\n 2 – Procedimentos para cadastramento de conta corrente no perfil importador<\/strong><\/p>\n Atualmente dispomos de informa\u00e7\u00f5es para fechamento de c\u00e2mbio para importa\u00e7\u00e3o junto a contas correntes de pessoa f\u00edsicas no Banco do Brasil.\u00a0<\/strong> Caso deseje operar com outros bancos recomendo que tentem viabilizar estas opera\u00e7\u00f5es diretamente em suas ag\u00eancias at\u00e9 que possamos informar outros procedimentos por aqui.<\/p>\n a)<\/strong> Caso n\u00e3o tenha conta corrente no Banco do Brasil ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir uma conta.\u00a0 Caso j\u00e1 tenha uma conta corrente\u00a0 procure um gerente em uma das ag\u00eancias para cadastrar sua conta com perfil importador<\/strong> com seguintes documentos:<\/p>\n Solicite ao gerente que proceda as opera\u00e7\u00f5es para cadastramento no perfil importador baseado na AN95 utilizando o prefixo 1884 para solicita\u00e7\u00e3o no setor correspondente.\u00a0 A justificativa \u00e9 que a pessoa F\u00edsicas possui perfil de importador pela Lei 8010\/90.<\/p>\n Tendo sido cadastrado o perfil proceda a prepara\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o no Portal \u00danico Siscomex para a obten\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia do CNPq.<\/p>\n 3 – Fa\u00e7a as estimativas das despesas acess\u00f3rias de importa\u00e7\u00e3o (transporte, seguro, taxas siscomex, custos armazenagem e custos de despachos aduaneiros).<\/strong><\/p>\n o SETIMP em 2025 trabalhou com custo operacional m\u00e9dio m\u00ednimo e m\u00e1ximo de 2,11 a 15,34% (m\u00e9dia de 5,73%) sobre o valor do bem a ser importado.\u00a0 Este percentual pode variar muito principalmente se ocorrer alguma falha no processo que inviabilize a libera\u00e7\u00e3o do bem importado no menor prazo poss\u00edvel ap\u00f3s a chegada no recinto alfandeg\u00e1rio.\u00a0 O maior custo \u00e9 certamente a armazenagem dependendo do recinto alfandeg\u00e1rio e do tempo de libera\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de despacho aduaneiro \u00e9 primordial e deve ser feita junto a empresas com experi\u00eancia e compet\u00eancia para isto.\u00a0 O segundo item que deve ser sempre levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o transporte e seguro internacional e nacional at\u00e9 o destino final e tamb\u00e9m deve ser feito por equipe experiente e competente pois a economia sem garantia de qualidade pode acarretar s\u00e9rios preju\u00edzos ao importador. Alguns custos s\u00e3o fixos e independem do valor, n\u00famero de volumes e peso do bem importado.\u00a0 Isto deves ser levado em conta pois itens mais baratos podem ter custos percentuais altos quando comparados aos custos fixos.\u00a0 abaixo algumas dicas e recomenda\u00e7\u00f5es que podem ser \u00fateis.<\/strong><\/p>\n Custos percentuais m\u00e9dios em 2025 vari\u00e1veis de acordo com o valor do equipamento, n\u00famero de volumes e peso da carga (sobre o valor do equipamento):<\/span><\/strong><\/p>\n a)<\/strong> M\u00e9dia % sobre valor do equipamento para transporte a\u00e9reo de seguro internacional em 2025\u00a0 = 2,75% (Min. = 0,73% e Max = 8,98%) – Este % depende do n\u00famero de volumes, peso e valor da carga e situa\u00e7\u00f5es especiais para o transporte.<\/span><\/p>\n b)<\/strong> M\u00e9dia % do custo de transporte do Rio-Gale\u00e3o at\u00e9 Campos dos Goytacazes-UENF em 2025 = 0,52% (Min. = 0,21%\u00a0 e Max. = 0,34%)<\/span><\/p>\n c)<\/strong>\u00a0 M\u00e9dia % custo de armazenagem em 2025 = 1,80% (Min. 044% e Max. 3,61%<\/p>\n M\u00e9dia custos % em 2025 = 5,73% incluindo os custos fixos.\u00a0 Aten\u00e7\u00e3o:\u00a0 Dependendo do valor do item a ser importado o % somente com os valores fixos pode ultrapassar 100%!!!!\u00a0 Ent\u00e3o tenha cuidado ao estimnar seus custos levando sempre em considera\u00e7\u00e3o os custos fixos!!!<\/strong><\/span><\/p>\n Custos operacionais fixos em 2025:<\/strong><\/span><\/p>\n a)<\/strong> Taxa SISCOMEX = R$ 154,23<\/p>\n b)<\/strong> Custo Servi\u00e7os de desconsolida\u00e7\u00e3o (quando necess\u00e1rio pois depende do agente) = de R$ 599,74 a R$ 2.111.90<\/p>\n c)\u00a0<\/strong> Custo m\u00e9dio servi\u00e7os de desembara\u00e7o aduaneiro em 2025 = R$ 1.987,08<\/p>\n M\u00e9dia de custos fixos = R$ 4.855,95 (sendo o custo mais baixo em 2025 de\u00a0 R$ 1.654,23 (sem desconsolida\u00e7\u00e3o)<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o:\u00a0 os custos fixos podem ser menores ou maiores dependendo do agente de desembara\u00e7o contratado<\/span><\/strong><\/p>\n 4 – Iniciando as opera\u00e7\u00f5es no Portal \u00danico Siscomex<\/strong><\/p>\n Acesse o PORTAL \u00daNICO SISCOMEX<\/a><\/strong> para iniciar seu processo de importa\u00e7\u00e3o e fa\u00e7o login utilizando o acesso com sua conta GOV.BR<\/p>\n 5 – Siga os instru\u00e7\u00f5es no link abaixo para preenchimento das informa\u00e7\u00f5es no Portal \u00danico Siscomex<\/strong><\/p>\n 6- Observa\u00e7\u00f5es sobre o processo de anu\u00eancia do CNPq<\/strong><\/p>\n O CNPq tem procedido a anu\u00eancia dos processos quando s\u00e3o inseridos os documentos que comprovem a imediata remessa do bem importado (commercial invoice, packing list e documentos de embarque).\u00a0 Em casos especiais a anu\u00eancia pode ser concedida com alguma anteced\u00eancia mediante apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e documentos que comprovem que a compra foi realizada e o envio ocorrer\u00e1 no ano corrente (ordem de compra, proposta invoice, contrato de c\u00e2mbio).<\/p>\n ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>: O contrato de cambio pode ser fechado antes ou depois da anu\u00eancia mas voc\u00ea deve ter em mente que caso tenha que cancelar o contrato para restitui\u00e7\u00e3o dos recursos o c\u00e2mbio reverso ser\u00e1 feito na data do cancelamento podendo ent\u00e3o o valor ser a maior ou a menor em reais em rela\u00e7\u00e3o ao valor inicial do contrato.\u00a0 Por esta raz\u00e3o o pagamento s\u00f3 deve ocorrer mediante anu\u00eancia do CNPq e apresenta\u00e7\u00e3o da commercial invoice evitando assim riscos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n 7 – Fechando o c\u00e2mbio para pagamento da importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n a)<\/strong> Ap\u00f3s ter obtido preenchido todas as informa\u00e7\u00f5es no siscomex e ter obtido as anu\u00eancias para a\u00a0 importa\u00e7\u00e3o, o pesquisador dever\u00e1 entregar na ag\u00eancia a proforma invoice e o credenciamento junto ao CNPq e solicitar ao gerente que fa\u00e7a a abertura de um processo GDC pela intranet da ag\u00eancia e o upload dos documentos.\u00a0 Anote o n\u00famero e a data de abertura do GDC pois o fechamento de c\u00e2mbio ser\u00e1 vinculado a este processo.<\/p>\n b)<\/strong> Proceda ao fechamento de c\u00e2mbio por meio do telefone mesa de c\u00e2mbio: 08007292000<\/span>.<\/strong>\u00a0 Informe a mesa que deseja fechar c\u00e2mbio para\u00a0 importa\u00e7\u00e3o<\/strong> para pesquisa pela Lei 8010\/90 e vinculado ao n\u00famero do processo GDC aberto na ag\u00eancia.\u00a0 O tipo de contrato de c\u00e2mbio pode ser:\u00a0 \u00e0 vista (c\u00e2mbio pronto)<\/strong> para pagamentos antecipados (informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de envio no ato de fechamento do c\u00e2mbio) ou, c\u00e2mbio futuro<\/strong> para pagamentos quando o equipamento for embarcado ou entregue (neste caso pode escolher o prazo futuro em at\u00e9 360 dias garantindo assim a cota\u00e7\u00e3o da moeda quando for realizar o pagamento futuro e posteriormente solicitar a liquida\u00e7\u00e3o quando for o momento).\u00a0 \u00a0Tudo depender\u00e1 do prazo de entrega e da negocia\u00e7\u00e3o junto ao fornecedor.<\/p>\n c)<\/strong> Ser\u00e1 solicitada a informa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e\u00a0 n\u00famero da conta onde ser\u00e1 realizado o d\u00e9bito em Reais e da taxa de servi\u00e7os (o c\u00e2mbio para importa\u00e7\u00e3o \u00e9 isento de impostos portanto somente ser\u00e1 cobrada a taxa de servi\u00e7os do banco).<\/p>\n 8 – Contratando a log\u00edstica de transporte e os servi\u00e7os de despacho aduaneiro<\/strong><\/p>\n Esta etapa ir\u00e1 depender de como foi a sua negocia\u00e7\u00e3o com o fornecedor.\u00a0 abaixo as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n a) Obteve\u00a0 proformas invoices com os INCOTERMS: CIP-Rio-Gale\u00e3o (Carriage and Insurance Paid To\/Transporte e Seguro Pagos At\u00e9) e FCA (Free Carrier\/Franco Transportador):<\/strong><\/p>\n Neste caso voc\u00ea poder\u00e1 comparar os pre\u00e7os da proposta CIP para transporte e seguro com um or\u00e7amento com empresa de log\u00edstica para proceder a opera\u00e7\u00e3o de transporte e seguro contratados por voc\u00ea aqui no Brasil.\u00a0 Escolha o que for mais conveniente para voc\u00ea em termos de qualidade dos servi\u00e7os x pre\u00e7o.\u00a0 Caso a diferen\u00e7a seja pequena escolha o INCOTERM CIP pois o fornecedor ficar\u00e1 encarregado de entregar a mercadoria no recinto alfandeg\u00e1rio do Rio-Gale\u00e3o e voc\u00ea precisar\u00e1 apenas contratar frete do Rio-Gale\u00e3o para o destino final e os servi\u00e7os de despacho aduaneiro.\u00a0 N\u00e3o esque\u00e7a que aibda incidir\u00e3o as despesass com taxas siscomex, de desconsolida\u00e7\u00e3o (se houver) e de armazenamento.<\/strong><\/span><\/p>\n b) Obteve\u00a0 proforma invoice com o INCOTERM: CIP-Rio-Gale\u00e3o (Carriage and Insurance Paid To\/Transporte e Seguro Pagos At\u00e9):<\/strong><\/p>\n Neste caso o fornecedor ficar\u00e1 encarregado de entregar a mercadoria do recinto alfandeg\u00e1rio do Rio-Gale\u00e3o\u00a0 voc\u00ea precisar\u00e1 apenas contratar frete do rio-Gale\u00e3o para o destino final e os servi\u00e7os de despacho aduaneiro. N\u00e3o esque\u00e7a que aibda incidir\u00e3o as despesass com taxas siscomex, de desconsolida\u00e7\u00e3o (se houver) e de armazenamento. N\u00e3o esque\u00e7a que aibda incidir\u00e3o as despesass com taxas siscomex, de desconsolida\u00e7\u00e3o (se houver) e de armazenamento.<\/strong><\/span><\/p>\n c) Obteve\u00a0 proforma invoice com o INCOTERM: FCA-local da carga (Free Carrier\/Franco Transportador):<\/strong><\/p>\n Neste caso voc\u00ea ficar\u00e1 encarregado de contratar um servi\u00e7o de log\u00edstica para buscar a mercadoria no local designado (j\u00e1 com todos os documentos referentes a exporta\u00e7\u00e3o disponibilizados pelo fornecedor).\u00a0 O servi\u00e7o contratado poder\u00e1 entregar a mercadoria no recinto alfandeg\u00e1rio do Rio-Gale\u00e3o\u00a0 ou no destino final de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o e\u00a0 voc\u00ea precisar\u00e1\u00a0 contratar os servi\u00e7os de despacho aduaneiro e, se necess\u00e1rio de transporte at\u00e9 o destino final. N\u00e3o esque\u00e7a que aibda incidir\u00e3o as despesass com taxas siscomex, de desconsolida\u00e7\u00e3o (se houver) e de armazenamento.<\/strong><\/span><\/p>\n d) O fornecedor somente trabalha com o INCOTERM: EX WORKS (Free Carrier\/Franco Transportador):<\/strong><\/p>\n Neste caso o vendedor disponibilizar\u00e1 o equipamento na f\u00e1brica ou no armaz\u00e9m e voc\u00ea ficar\u00e1 encarregado de contratar um servi\u00e7o de log\u00edstica para buscar a mercadoria no local designado e proceder com todas as opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, transporte e seguro at\u00e9 o Rio-Gale\u00e3o ou at\u00e9 o destino final.\u00a0 O servi\u00e7o contratado poder\u00e1 entregar o equipamento no recinto alfandeg\u00e1rio do Rio-Gale\u00e3o\u00a0 ou no destino final de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o e\u00a0 voc\u00ea precisar\u00e1\u00a0 contratar os servi\u00e7os de despacho aduaneiro e, se necess\u00e1rio de transporte at\u00e9 o destino final. N\u00e3o esque\u00e7a que aibda incidir\u00e3o as despesass com taxas siscomex, de desconsolida\u00e7\u00e3o (se houver) e de armazenamento.<\/strong><\/span><\/p>\n f) O fornecedor utiliza o servi\u00e7o de envio formal via FEDEX ou DHL (n\u00e3o pode ser servi\u00e7o expresso ou de courier):<\/strong><\/p>\n No servi\u00e7o via FEDEX formal a mercadoria chega no Aeroporto de Viracopos e \u00e9 desembara\u00e7ada pelos servi\u00e7os da FEDEX e depois segue para o destino final.\u00a0 Para remessa dia DEHL voc\u00ea deve consultar o procedimentos junto a empresa pois at\u00e9 o momento a mesma n\u00e3o respondeu nossa solicita\u00e7\u00e3o por informa\u00e7\u00f5es deste servi\u00e7o.<\/p>\n Observe que a escolha do INCOTERM depende da negocia\u00e7\u00e3o com o fornecedor e dos custos operacionais em cada modalidade assim como o envio por FEDEX ou DHL formais!<\/p>\n Caso precise utilizar outros INCOTERM ou locais de chegada consulte no SETIMP!!<\/strong><\/span><\/p>\n Veja aqui\u00a0 algumas dicas e recomenda\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de log\u00edstica e desembara\u00e7o aduaneiro\u00a0 fornecidos por pessoas e\/ou empresas com as quais a UENF j\u00e1 teve boas experi\u00eancias!\u00a0<\/a>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n 9 – Upload de novos documentos no processo de importa\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de embarque e procedimentos de chegada<\/strong><\/p>\n Tendo seguido todos os passos acima voc\u00ea poder\u00e1 anexar novos documentos ao processo e continuar\u00a0 as opera\u00e7\u00f5es no Portal \u00danico Siscomex – acesse: Procedimentos operacionais no Portal \u00danico Siscomex<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de\u00a0 janeiro de 2026 o procedimento para importa\u00e7\u00e3o pela lei 8010\/90 com anu\u00eancia do CNPq passaram a ser…<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"parent":548,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1110","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1110\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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