{"id":451,"date":"2024-03-16T12:15:21","date_gmt":"2024-03-16T15:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/?page_id=451"},"modified":"2026-01-17T08:19:10","modified_gmt":"2026-01-17T11:19:10","slug":"obtendo-um-certificado-digital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/uenf.br\/posgraduacao\/setimp\/ckeck-list-para-iniciar-um-processo-de-importacao\/obtendo-um-certificado-digital\/","title":{"rendered":"Obtendo um certificado digital"},"content":{"rendered":"

\u00c9 necess\u00e1rio possui certificado digital para importa\u00e7\u00e3o para a pesquisa?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Se o pesquisador vai proceder a importa\u00e7\u00e3o direta em seu nome e se responsabilizar por todos os passos do processo, pode<\/span><\/strong> ser necess\u00e1rio o uso de certificado digital<\/span><\/strong> para acessar alguns dos servi\u00e7os do SISCOMEX (Sistema de Comercio Exterior) embora muitos destes servi\u00e7os j\u00e1 estejam utilizando a certifica\u00e7\u00e3o pelo GOV.BR.\u00a0 Verifique nos passos seguintes se haver\u00e1 ainda a exig\u00eancia de um certificado digital para alguma fun\u00e7\u00e3o especifica.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Se o pesquisador vai realizar a importa\u00e7\u00e3o pela Universidade, por meio de uma Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ou Empresa contratada n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio possuir um certificado digital<\/strong><\/span>. Caso seja necess\u00e1rio, deve ser utilizado o certificado\u00a0 e-CPF, podendo ser no modelo A1 \u2013 instalado na m\u00e1quina -, ou o A3 \u2013 cart\u00e3o ou token.\u00a0 <\/span><\/p>\n

Para a Universidade, o certificado deve ser\u00a0 emitido em\u00a0 nome do respons\u00e1vel legal\u00a0 (Reitor (s) ou procurador indicado no e-CAC).\u00a0 A partir de janeiro de 2026, com a completa migra\u00e7\u00e3o de todos os m\u00f3dulos SISCOMEX (Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior) em opera\u00e7\u00e3o para o portal \u00fanico SISCOMEX, o acesso j\u00e1 pode feito pelo credenciamento via\u00a0 GOV.BR mas institucionalmente ainda poder\u00e1 ser necess\u00e1rio\u00a0 usar o certificado emitido por uma certificadora para algumas fun\u00e7\u00f5es.\u00a0 Para a Universidade \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m possuir o e-CNPJ que possibilita acesso a Receita Federal para cadastramento inicial do respons\u00e1vel legal e operadores do sistema.
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O que \u00e9 e para que serve um Certificado Digital?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Um certificado digital \u00e9 um arquivo eletr\u00f4nico que serve para autenticar a identidade de uma pessoa, empresa ou dispositivo em ambientes virtuais. Ele \u00e9 usado principalmente para garantir a seguran\u00e7a e a integridade das comunica\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es realizadas na internet. Ele funciona como se fosse uma Carteira de Identidade virtual de pessoas e de empresas, utilizada para assinar e autenticar opera\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, emiss\u00e3o de notas fiscais, acesso a receita federal e outros servi\u00e7os do governo, etc<\/span><\/p>\n

Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil)<\/strong> <\/span>– \u00e9 uma cadeia hier\u00e1rquica de confian\u00e7a que viabiliza a emiss\u00e3o de certificados digitais para identifica\u00e7\u00e3o virtual do cidad\u00e3o.\u00a0 O modelo adotado pelo Brasil foi o de certifica\u00e7\u00e3o com raiz \u00fanica, sendo que o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), tamb\u00e9m tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.<\/span><\/p>\n

Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o (AC):<\/strong><\/span> Uma AC \u00e9 uma entidade confi\u00e1vel que emite certificados digitais ap\u00f3s verificar a identidade do titular. Ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por revogar certificados em caso de perda ou comprometimento das chaves privadas.<\/span><\/p>\n

Agente de Registro:<\/strong><\/span> O certificado \u00e9 emitido por um agente de registro<\/strong>, o profissional ou empresa encarregada de realizar a coleta de dados biom\u00e9tricos do respons\u00e1vel legal do t\u00edtulo em nome da Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assinatura digital:<\/strong><\/span> Um certificado digital permite que o titular assine digitalmente documentos, e-mails e transa\u00e7\u00f5es online. Isso garante a autenticidade do remetente e a integridade do conte\u00fado, uma vez que qualquer altera\u00e7\u00e3o no documento ap\u00f3s a assinatura tornaria a assinatura inv\u00e1lida.<\/span><\/p>\n

Quais os principais tipos de certificado digital?<\/span><\/strong><\/h3>\n