{"id":58,"date":"2019-10-31T00:11:17","date_gmt":"2019-10-31T03:11:17","guid":{"rendered":"http:\/\/uenf.br\/projetos\/nuperj\/?page_id=58"},"modified":"2026-03-16T16:21:14","modified_gmt":"2026-03-16T19:21:14","slug":"textos-tecnicos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/uenf.br\/projetos\/nuperj\/publicacoes\/textos-tecnicos\/","title":{"rendered":"Textos T\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"

Contribui\u00e7\u00f5es para o debate econ\u00f4mico sobre o estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/h2>\n
*Artigo publicado no Blog Opini\u00f5es do Jornal Folha1, Campos dos Goytacazes, no dia 14 de mar\u00e7o de 2026.<\/span><\/h6>\n
Link para acesso<\/strong>:\u00a0https:\/\/opinioes.folha1.com.br\/2026\/03\/14\/alcimar-das-chagas-ribeiro-debate-economico-sobre-o-rj\/<\/a><\/h6>\n

O estado do Rio de Janeiro com suas contradi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas precisa estar no centro do debate orientado para o norteamento das poss\u00edveis alternativas de mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas, visando a sua recondu\u00e7\u00e3o ao\u00a0status<\/em>\u00a0que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n

Inicialmente, um recorte da an\u00e1lise conjuntural pode ser \u00fatil na formula\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico mais expressivo da real din\u00e2mica econ\u00f4mica interna e da sua capacidade de fixa\u00e7\u00e3o de riqueza. Os dados recentes definem um sistema econ\u00f4mico muito dependente das atividades petrol\u00edferas de natureza finita e sem o necess\u00e1rio comprometimento geracional. Evidencia-se o predom\u00ednio do fundamento extrativista.<\/p>\n

O estado tem o quarto maior PIB per capita, entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o, com um valor de R$73.052,55 superando a m\u00e9dia nacional em 35,5% em 2023, segundo dados do IBGE. A atividade petrol\u00edfera exerce papel preponderante na forma\u00e7\u00e3o da mesma riqueza. Segundo dados da ANP de 2025, o estado atingiu a m\u00e9dia de produ\u00e7\u00e3o mensal de petr\u00f3leo e equivalente de 4.174.189,39 barris\/dia, representando 85,34% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Importante observar que o estado esteve no centro do processo da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo\u00a0off-shore,<\/em>\u00a0atrav\u00e9s da bacia de Campos, desde o final dos anos 1990, cuja trajet\u00f3ria ascendente chegou em 2010 com uma produ\u00e7\u00e3o equivalente a 85% da produ\u00e7\u00e3o nacional. A partir desse ponto teve in\u00edcio o processo de decl\u00ednio gradativo da produ\u00e7\u00e3o, atualmente representando menos de 20% do total nacional.<\/p>\n

Entretanto a sorte n\u00e3o abandou o Rio de Janeiro que com a descoberta da Bacia de Santos em 2007, cuja abrang\u00eancia se espraia do Rio de Janeiro a Santa Catariana, novamente colocou o estado na rota das grandes produ\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas do pa\u00eds.<\/p>\n

A evid\u00eancia \u00e9 corroborada pelas indeniza\u00e7\u00f5es de Royalties que somaram R$16.029.174.888,21 em benef\u00edcio do estado, equivalentes a 75,85% do total das remunera\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds em 2025, enquanto que as participa\u00e7\u00f5es especiais fruto da produtividade da bacia injetaram mais R$7.519.799.369,46 no or\u00e7amento estadual no mesmo ano.<\/p>\n

Diante do quadro de robusta forma\u00e7\u00e3o de riqueza no estado, os resultados oriundos da aplica\u00e7\u00e3o desses mesmos recursos s\u00e3o extremamente t\u00edmidos. Em 2025, a produ\u00e7\u00e3o industrial geral no estado cresceu 5,1% com base no ano anterior. O crescimento foi puxado pela produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria extrativa que cresceu 8,9%, seguido pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o com crescimento de 0,9% no mesmo per\u00edodo. Neste grupo, os setores com as maiores taxas de contribui\u00e7\u00e3o foram: fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos com crescimento de 23,6%; fabrica\u00e7\u00e3o de outros equipamentos de transporte, exceto ve\u00edculos automotores com crescimento de 16,8%; manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de maquinas e equipamentos com crescimento de 13,1% e fabrica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios com crescimento de 6,4% no ano. J\u00e1 os setores tradicionais de confec\u00e7\u00e3o de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios e fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas regrediram 9,2% e 5,3%, consecutivamente, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O setor comercial apresentou um n\u00edvel de volume de vendas em queda de 1,3% em 2025 com base em 2024, enquanto o setor de servi\u00e7os apresentou um \u00edndice de volume positivo com crescimento acumulado de 1,7% no ano, puxado pelo grupo de atividades de transporte, servi\u00e7os auxiliares ao transporte e correio com crescimento de 10,4% e servi\u00e7os prestados as fam\u00edlias com crescimento de 2,4% no ano.<\/p>\n

Complementarmente, os v\u00ednculos ativos registraram 4,7 milh\u00f5es de empregos formais no estado em 2024, com importante concentra\u00e7\u00e3o nas atividades de servi\u00e7os no n\u00edvel de 47,25%, seguido da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no n\u00edvel de 18,48% e do com\u00e9rcio com participa\u00e7\u00e3o de 17,55% do total. N\u00e3o podemos deixar de observar que parte expressiva do setor de servi\u00e7os opera com baixo padr\u00e3o tecnol\u00f3gico e baixo rendimento salarial. Por outro lado, a segunda maior express\u00e3o em termos de emprego formal \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com uma participa\u00e7\u00e3o relativa maior que a atividade comercial.<\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es avan\u00e7am quando observamos que a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o absorveu somente 8,8% do emprego formal no estado e a agropecu\u00e1ria 0,6% do total.<\/p>\n

O contexto tra\u00e7ado nos permite afirmar, sem margem de erro, que o problema do Rio de Janeiro est\u00e1 longe de ser a falta de receita para dar conta de seus gastos. A aceita\u00e7\u00e3o dessa hip\u00f3tese pressup\u00f5e fechar os olhos para a ineficiente gest\u00e3o fiscal, cujo custeio n\u00e3o guarda coer\u00eancia com as receitas, al\u00e9m da falta de comprometimento em rela\u00e7\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de um efetivo planejamento estrat\u00e9gico voltado para as necess\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n

O necess\u00e1rio planejamento de longo prazo assume responsabilidade com a integra\u00e7\u00e3o territorial, identificando e orientando a combina\u00e7\u00e3o dos recursos tang\u00edveis e intang\u00edveis a partir do conhecimento cientifico. Estamos falando de uma pol\u00edtica de estado e n\u00e3o de governo, onde as institui\u00e7\u00f5es devem ter um papel preponderante no processo de governan\u00e7a.<\/p>\n

O fortalecimento institucional e o reconhecimento do importante papel do empreendedorismo est\u00e3o no centro do problema. A expectativa de receita aumentada \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o de uma estrutura consistente de neg\u00f3cios novos e\/ou antigo, amparados no conhecimento cientifico com capacidade de eliminar os reais gargalos relacionados a escala, gest\u00e3o, tecnologia, mercado, etc.<\/p>\n

\u00c9 urgente a necessidade de equil\u00edbrio no jogo de poder da sociedade fluminense para que possa ocorrer a ascens\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. O equil\u00edbrio de for\u00e7as tende a criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para as unidades produtivas que realmente geram e fixam riqueza. A descentraliza\u00e7\u00e3o de poder incentiva e protege inciativas empreendedoras capazes de alavancar o desenvolvimento econ\u00f4mico no territ\u00f3rio. Este est\u00e1gio representa a condi\u00e7\u00e3o de \u00eaxito de uma sociedade que substitui o retr\u00f3gado perfil extrativista pelo perfil de uma sociedade inclusiva. Nesta, as distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais s\u00e3o minoradas em benef\u00edcio de uma sociedade mais justa, menos desigual.<\/p>\n

\u2022 Alcimar das Chagas Ribeiro, Economista, Professor da UENF e Diretor do NUPERJ.<\/p>\n

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Grandes projetos e aus\u00eancia de crescimento inclusivo: os casos de Maca\u00e9 e de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra<\/h2>\n

*Artigo publicado na se\u00e7\u00e3o Artigos do Jornal Folha1, Campos dos Goytacazes, no dia 15 de mar\u00e7o de 2025.<\/span><\/h6>\n
Link para acesso: https:\/\/www.folha1.com.br\/artigos\/2025\/03\/1306461-alcimar-chagas-grandes-projetos-e-ausencia-de-crescimento-inclusivo-o-caso-de-macae-e-sao-joao-da-barra.html<\/a><\/h6>\n

Conhecer a natureza do emprego formal no contexto do sistema econ\u00f4mico \u00e9 fundamental para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O seu estoque como indicador absoluto, correntemente tratado, pode muitas vezes mascarar a real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica local, especialmente quando o espa\u00e7o se constitui como sede de grandes projetos de base em recursos naturais, a exemplo de Maca\u00e9 e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra na mesorregi\u00e3o Norte Fluminense.<\/p>\n

Maca\u00e9 com uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 264.138 habitantes em 2024, segundo o IBGE, registrou um estoque de 130.321 empregos formais em 2023 de acordo com a RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego). O mun\u00edcipio, al\u00e9m de produtor de petr\u00f3leo da Bacia de Campos, \u00e9 base de um conjunto importante de empresas que operam na atividade offshore da ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n

J\u00e1 S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra com uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 38.708 habitantes em 2024, registrou um estoque de 21.009 empregos formais em 2023. Uma discuss\u00e3o importante a esse respeito passa pelas teorias de aglomera\u00e7\u00f5es produtivas e as correspondentes externalidades (Ribeiro e Hasenclever, 2019).<\/p>\n

\u00c9 consenso na literatura internacional que aglomera\u00e7\u00f5es dessa natureza costumam atrair fluxos consistentes de capital e tecnologia, com reflexos ampliados em indicadores como PIB, Renda, emprego, etc. Entretanto, se os territ\u00f3rios n\u00e3o se constituem de boa capacidade de absor\u00e7\u00e3o das externalidades positivas, a sua fuga \u00e9 inevit\u00e1vel, sendo fixadas somente as externalidades negativas associadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, pobreza, viol\u00eancia, desemprego e outros problemas da mesma natureza.<\/p>\n

Nesse caso, denota-se a fragilidade econ\u00f4mica do territ\u00f3rio em fun\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia imposta pelo fornecimento de bens e servi\u00e7os de base tecnol\u00f3gica, assim como da m\u00e3o de obra especializada que precisa ser importada de regi\u00f5es mais avan\u00e7adas. \u00c9 o caso espec\u00edfico da cadeia produtiva n\u00e3o adensada devidamente no territ\u00f3rio.<\/p>\n

Mesmo que esses espa\u00e7os territoriais contabilizem indicadores econ\u00f4micos crescentes, a fragilidade na capacidade de fixar parcela importante da riqueza gerada fica evidente. As externalidades positivas se espraiam para regi\u00f5es centrais mais desenvolvidas.<\/p>\n

Sistemas econ\u00f4micos com esse perfil passam uma falsa ideia de crescimento exitoso, entretanto os elos das cadeias produtivas est\u00e3o em regi\u00f5es mais avan\u00e7adas. Assim sobram externalidades negativas, cujos custos s\u00e3o danosos para a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Um primeiro teste emp\u00edrico relacionado ao estoque de emprego formal nos permite observar a distribui\u00e7\u00e3o por setor de atividade, conforme figura 1 a seguir.<\/p>\n

\"\"

Fonte: Organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com base na RAIS.<\/p><\/div>\n

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Podemos observar a concentra\u00e7\u00e3o do emprego em Maca\u00e9 pr\u00f3ximo a 40% no setor de servi\u00e7os, seguido pelo setor extrativo mineral em torno de 18%, constru\u00e7\u00e3o civil 15%, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o 13% e com\u00e9rcio 12% do total. Como as atividades da cadeia petrol\u00edfera t\u00eam forte integra\u00e7\u00e3o nos quatro primeiros setores, uma melhor distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel quando comparada a outros munic\u00edpios com caracter\u00edsticas diferentes. Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel a aus\u00eancia de reflexos mais consistente nas atividades de com\u00e9rcio, o que mostra a dificuldade de um maior padr\u00e3o de absor\u00e7\u00e3o local. O emprego nas atividades dom\u00e9sticas agropecu\u00e1rias tamb\u00e9m \u00e9 inexpressivo, o que em seu conjunto confirma a dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o de parte importante da riqueza provocada pelos fluxos de investimento na ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n

Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra s\u00e3o bem diferentes. A concentra\u00e7\u00e3o do emprego em quase 50% no setor de servi\u00e7os (informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, atividades financeiras, etc., e transporte e armaz\u00e9ns), exige importa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada com perfil incompat\u00edvel com as ocupa\u00e7\u00f5es tradicionalmente encontrada local\/regionalmente. A mesma situa\u00e7\u00e3o ocorre no setor de constru\u00e7\u00e3o civil, onde as ocupa\u00e7\u00f5es demandadas apresentam perfil muito diferente das encontradas na regi\u00e3o. Os projetos de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de obras no contexto portu\u00e1rio precisam cumprir prazos bem definidos e profissionais experimentados em outras obras da mesma natureza. Normalmente esses trabalhadores experimentados v\u00eam da regi\u00e3o Nordeste e do estado de Minas Gerais.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o relativa do emprego no com\u00e9rcio confirma a presente an\u00e1lise. Podemos verificar que o com\u00e9rcio absorve somente 4% do estoque de emprego total, confirmando a nossa tese de que os investimentos de capital geradores de riqueza apresenta perfil fugaz, n\u00e3o contribuindo para a fixa\u00e7\u00e3o de partes importantes da riqueza gerada.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para melhor capacidade de absor\u00e7\u00e3o das externalidades oriundas de grandes projetos com base em recursos naturais deve ser a estrat\u00e9gia articulada entre as lideran\u00e7as governamentais e n\u00e3o governamentais em busca de maior competitividade local\/regional. Essa deve ser a preocupa\u00e7\u00e3o de todos!<\/p>\n

\u2022 Alcimar das Chagas Ribeiro, economista, professor da UENF e diretor do NUPERJ.<\/p>\n

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Rio de Janeiro de contradi\u00e7\u00f5es: inefici\u00eancia que permite o espraiamento da riqueza para al\u00e9m do territ\u00f3rio*<\/span><\/h2>\n
*Artigo publicado na p\u00e1gina Letras do Jornal Folha da Manh\u00e3, Campos dos Goytacazes, no dia 22 de maio de 2024.<\/span><\/h6>\n
Link para acesso: https:\/\/opinioes.folha1.com.br\/2024\/05\/22\/alcimar-ribeiro-contradicoes-da-riqueza-do-petroleo\/<\/a><\/h6>\n

Diferentes autores fluminenses apresentam justificativas consensuais sobre a crise estrutural do estado do Rio de Janeiro. S\u00e3o ancoradas na perda de receita e, consequente, incapacidade de investimento, em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es hist\u00f3ricas e mudan\u00e7as institucionais. Dentre elas, a transfer\u00eancia da capital do antigo estado da Guanabara para Bras\u00edlia, a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e semielaborados (Lei Kandir) e na distor\u00e7\u00e3o fiscal sobre a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no territ\u00f3rio que ocorre no destino e n\u00e3o na origem.<\/p>\n

Estes argumentos parecem se fragilizar no contexto da an\u00e1lise conjuntural das duas \u00faltimas d\u00e9cadas. J\u00e1 nos anos 2000, a din\u00e2mica da conjuntura econ\u00f4mica mundial, puxada pela China, exerceu forte press\u00e3o na demanda por commodities, especialmente petr\u00f3leo bruto, com reflexos no aumento do pre\u00e7o do barril internacionalmente.<\/p>\n

Em meados de 2008 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo chegou a ser negociado em torno de US$ 138 por barril. Dois anos depois, o estado detentor da maior bacia petrol\u00edfera do pa\u00eds, a Bacia de Campos, atingiu o \u00e1pice de 87% da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do estado na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo possibilitou uma consistente transfer\u00eancia de rendas petrol\u00edferas para o executivo estadual e para os munic\u00edpios produtores. Estes ampliaram de sobremaneira a sua depend\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria das mesmas rendas petrol\u00edferas finitas.<\/p>\n

J\u00e1 na segunda d\u00e9cada dos anos 2000, com a descoberta e avan\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal (Bacia de Santos), a Bacia de Campos inicia um processo de decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o e produtividade. Tal fato incentivou a transfer\u00eancia gradativa de investimentos para a Bacia de Santos, cujos campos petrol\u00edferos sinalizavam melhor qualidade do produto, maior produtividade e garantia de maiores taxas de lucros para as operadoras.<\/p>\n

Apesar do amadurecimento da Bacia de Campos e maior afluxo de investimentos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Bacia de Santos, o estado do Rio de Janeiro continuou se beneficiando das rendas petrol\u00edferas pela proximidade dos munic\u00edpios de Maric\u00e1 \u2014 hoje o maior benefici\u00e1rio de rendas petrol\u00edferas do pa\u00eds \u2014, Saquarema, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro. Quatorze anos depois da descoberta do pr\u00e9-sal, a bacia de Santos \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 80% da produ\u00e7\u00e3o nacional, enquanto a bacia de Campos \u00e9 respons\u00e1vel por menos de 20% do total. Tal invers\u00e3o n\u00e3o tirou a condi\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro de maior produtor de petr\u00f3leo do pa\u00eds.<\/p>\n

Complementarmente, quando s\u00e3o observados os resultados do processo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos \u00faltimos anos, contradi\u00e7\u00f5es importantes s\u00e3o afloradas corroborando com a hip\u00f3tese de fragilidade dos argumentos usados na justificativa da crise econ\u00f4mica do estado.<\/p>\n

Importante resgatar a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds em 2015 e 2016 que levou o estado a aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal em 2017. A forte recess\u00e3o atingiu frontalmente o estado dependente das rendas petrol\u00edferas. O desajuste das contas p\u00fablicas foi acentuado com um d\u00e9ficit fiscal de R$ 5,4 bilh\u00f5es em 2016, o qual levou o estado a decretar estado de calamidade em 2017.<\/p>\n

Neste ano as receitas correntes realizadas em termos reais ca\u00edram 27,62% em rela\u00e7\u00e3o a 2014, puxadas pela queda de 21,53% no ICMS no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 no grupo das despesas a parcela das \u2018correntes liquidadas\u2019 caiu 21,72% em rela\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 importante elucidar a movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil relativa \u00e0 transfer\u00eancia de um valor real correspondente a 70,25% da conta de custeio para a conta de pessoal e sua contrapartida de redu\u00e7\u00e3o de 60,64% na conta de custeio, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2017.<\/p>\n

Um primeiro indicativo \u00e9 de que a movimenta\u00e7\u00e3o executada possa representar um instrumento de press\u00e3o do estado sobre a Uni\u00e3o, j\u00e1 que o fato demonstra efici\u00eancia na gest\u00e3o das despesas operacionais e dificuldade com a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de remunera\u00e7\u00e3o com o servidor p\u00fablico.<\/p>\n

Nos anos seguintes a observa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as receitas correntes seguem um processo de recupera\u00e7\u00e3o gradativa, atingindo em 2023 uma leve queda de 4,46% em rela\u00e7\u00e3o a 2014, ano refer\u00eancia da conjuntura econ\u00f4mica de alta din\u00e2mica. As despesas correntes tamb\u00e9m evoluem ao longo do tempo sem sobressaltos, chegando em 2023 com uma queda de 14,73% em rela\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n

Com isso, o problema cont\u00e1bil persiste na conta de pessoal que registrou um crescimento real de 84,42% em 2023 com base em 2014, impulsionado pelo crescimento de 70,25% de 2017, ano de ingresso do estado no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Adiciona-se a este quadro o crescimento real da folha de pessoal de 11,35% no tri\u00eanio 2021\/2023 em classes especiais, j\u00e1 que a massa dos servidores n\u00e3o se beneficiou de qualquer aumento salarial.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o inversa pode ser vista na avalia\u00e7\u00e3o do custeio. Ao contr\u00e1rio da evolu\u00e7\u00e3o da conta de pessoal, a conta de outras despesas correntes apresentou queda acentuada de 59,93% em 2023 com base em 2014. Tal press\u00e3o veio da pedalada mostrada acima.<\/p>\n

Quanto ao questionamento do exagerado juros da d\u00edvida que, segundo o governo, inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o investimento p\u00fablico, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o mostra tal dificuldade. O gasto com o servi\u00e7o da d\u00edvida executado pelo governo atingiu um valor m\u00e9dio correspondente a 1,6% das receitas correntes no per\u00edodo de 2017 a 2023.<\/p>\n

J\u00e1 o investimento p\u00fablico atingiu um valor equivalente a 2,73% das receitas correntes no mesmo per\u00edodo, o que indica a perda de capacidade de investimento, apesar da venda da empresa p\u00fablica de \u00e1gua e esgoto (Cedae).<\/p>\n

Outra justificativa do estado de forte press\u00e3o sobre o Governo Federal diz respeito \u00e0 poss\u00edvel paraliza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos. A evid\u00eancia emp\u00edrica \u00e9 de que educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, seguran\u00e7a, etc., n\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado no padr\u00e3o esperado pela popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n

Conclusivamente, considerando as ocorr\u00eancias de recupera\u00e7\u00e3o das receitas correntes que atingiu quase o n\u00edvel de 2014, do avan\u00e7o das receitas patrimoniais com a venda da Cedae, do insuficiente padr\u00e3o de investimento p\u00fablico e do baixo impacto dos gastos de servi\u00e7os da d\u00edvida, o problema est\u00e1 na inefici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Conforme t\u00eam afirmado o Governo Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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*Alcimar das Chagas Ribeiro<\/strong><\/p>\n

Economista, professor da Uenf e membro da Academia Campista de Letras<\/strong><\/p>\n

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Reflex\u00e3o: um olhar sobre desigualdade socioecon\u00f4mica*<\/span><\/h2>\n
*Artigo publicado na p\u00e1gina Cultura & Lazer do Jornal Folha1, Campos dos Goytacazes, no dia 18 de janeiro de 2024.<\/span><\/h6>\n
Link para acesso: https:\/\/www.folha1.com.br\/cultura_e_lazer\/2024\/01\/1296176-reflexao-um-olhar-sobre-desigualdade-socioeconomica.html<\/a><\/h6>\n

A reflex\u00e3o sobre o alargamento da desigualdade socioecon\u00f4mica, especialmente em pa\u00edses e regi\u00f5es perif\u00e9ricas, \u00e9 necess\u00e1ria e precisa ser ampliada. Afinal, o que existe a mais para dizer a respeito desta tem\u00e1tica, al\u00e9m do confronto mercado\/ estado\/governo?<\/p>\n

Uma vis\u00e3o complementar poderia surgir das reflex\u00f5es sobre alguns fundamentos defendidos pelos economista cl\u00e1ssicos, neocl\u00e1ssico e keynesianos. Especialmente Adam Smith, economista cl\u00e1ssico considerado o pai da economia, via o mercado como uma institui\u00e7\u00e3o capaz de viabilizar o crescimento econ\u00f4mico sem exclus\u00e3o, tendo em vista a natureza do processo ancorada na moral, na \u00e9tica dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

Considerando o recorte em meados do s\u00e9culo XVIII, podemos imaginar que a dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e a pr\u00e1tica religiosa, exerciam papel modelador do padr\u00e3o moral do homem (car\u00e1ter) e, consequentemente, orientava o seu comportamento \u00e9tico. Neste ambiente, a interven\u00e7\u00e3o estatal para corrigir imperfei\u00e7\u00f5es no mercado n\u00e3o era necess\u00e1rio, j\u00e1 que o mesmo tinha uma coordena\u00e7\u00e3o \u00e9tica baseada na f\u00e9 religiosa e na estrutura de moralidade instalada.<\/p>\n

Smith centrava sua vis\u00e3o na filosofia da psicologia individual, que defendia princ\u00edpios como a total liberdade dos agentes econ\u00f4micos e a presen\u00e7a m\u00ednima do estado. A sua considera\u00e7\u00e3o era de que o interesse coletivo fica assegurado quando os particulares procuram o beneficio pr\u00f3prio. O fundamento tinha base na escola escocesa do senso moral inato que entendia o comportamento humano como resultante da intera\u00e7\u00e3o de instintos ego\u00edstas e altru\u00edsta.<\/p>\n

Neste contexto, a maximiza\u00e7\u00e3o da riqueza \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da liberdade individual para empreender e empregar trabalho produtivo, assim como, de novos mercados, divis\u00e3o do trabalho e da acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n

Na trajet\u00f3ria temporal, o processo de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica se instala e, ao mesmo tempo, que estabelece novas condi\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios da humanidade, tamb\u00e9m cria condi\u00e7\u00f5es de atraso para grupos que n\u00e3o conseguem se inserir. Marx na critica ao capital identifica a forma\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito de reserva (desempregados), respons\u00e1vel pela fragiliza\u00e7\u00e3o da demanda efetiva e da queda temporal do lucro e do investimento de capital.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o da crise do capitalismo abre espa\u00e7o para a abordagem neocl\u00e1ssica que busca explica\u00e7\u00e3o nas an\u00e1lises microecon\u00f4micas, ou seja, na investiga\u00e7\u00e3o do comportamento econ\u00f4mico dos consumidores e empresas. Neste caso, o sistema moral estaria fora da economia, que passaria a se preocupar com a aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos capital pelas empresas e com a aloca\u00e7\u00e3o eficiente da renda pelas fam\u00edlias.<\/p>\n

O desenrolar das crises (pol\u00edticas e econ\u00f4micas) do inicio do s\u00e9culo XX se constitui no elemento motivador para a abordagem de interven\u00e7\u00e3o estatal como cr\u00edtica ao mercado de natureza imperfeita. Keynes, ent\u00e3o, centrou sua an\u00e1lise na abordagem macroecon\u00f4mica do pleno emprego e nos fatores de crescimento do investimento e seus impactos sobre a renda e o emprego. O fundamento principal \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o da demanda efetiva, j\u00e1 que a sua defici\u00eancia pode gerar crescimento insuficiente para manter o pleno emprego.<\/p>\n

Um aspecto importante a considerar \u00e9 de que a forte presen\u00e7a do estado na economia, em um ambiente de consistente moderniza\u00e7\u00e3o e de elevada din\u00e2mica competitiva, pode ter exercido papel fundamental na mudan\u00e7a comportamental do individuo. A base de forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter do cidad\u00e3o que orientava o seu comportamento \u00e9tico, aos poucos, foi cedendo lugar para o interesse individual de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza, sem a preocupa\u00e7\u00e3o com o coletivo.<\/p>\n

Consequentemente o individualismo, o perverso processo de corrup\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o de grupos de interesse, a proximidade da pol\u00edtica com o crime organizado e a forma\u00e7\u00e3o proposital de uma grande massa pobre dependente do sistema, institu\u00edram um novo modelo de sociedade inibidora de estrat\u00e9gias de combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

Entretanto, parece existir uma luz! A pista \u00e9 de que alternativas relevantes podem estar baseadas nos princ\u00edpios da teoria econ\u00f4mica institucional, onde o tratamento para os grupos fragilizados passa pelo trabalho cooperativo, a escala por territ\u00f3rio, a intera\u00e7\u00e3o universidade – governo – empresa e a institui\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a end\u00f3gena. Evidente que estes elementos carecem de discuss\u00f5es aprofundadas individualmente.<\/p>\n

*Alcimar das Chagas Ribeiro<\/strong><\/p>\n

Economista, professor da Uenf e membro da Academia Campista de Letras<\/strong><\/p>\n

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Produto Ilus\u00f3rio Bruto campista*<\/span><\/h2>\n
*Artigo publicado na coluna Opini\u00f5es do Jornal Folha1, Campos dos Goytacazes, no dia 27 de dezembro de 2023.<\/span><\/h6>\n
Link para acesso: https:\/\/opinioes.folha1.com.br\/2023\/12\/27\/alcimar-e-william-pib-ilusorio-de-campos-na-pauta-de-2024\/<\/a><\/h6>\n

A an\u00e1lise do Produto Interno Bruto (PIB) de munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo, como Campos dos Goytacazes, revela ilus\u00f5es e merece pondera\u00e7\u00f5es. O pico do PIB de Campos foi registrado em 2012, ao valor de R$ 59,5 bilh\u00f5es. Em 2013, o PIB campista desceu para R$ 58,3 bi, caindo para R$ 58,0 bi em 2014, despencando para R$ 34,2 bi em 2015, descendo ao m\u00ednimo de R$ 17,3 bi em 2016, e tornando a subir para R$ 21,1 bi em 2017 e para R$ 32,3 bi em 2018, para tornar a descer para R$ 29,1 bi em 2019 e para R$ 23,9 bi em 2020. Em 2021, o PIB campista fechou o ano totalizando R$ 37,2 bi. Portanto, pelas contas do IBGE, a economia campista cresceu 56% somente entre 2020 e 2021, n\u00famero que reflete, na verdade, a ilus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mar, e n\u00e3o a realidade da din\u00e2mica econ\u00f4mica na terra.<\/p>\n

Este apontamento \u00e9 importante porque, na imprensa, muitos gestores municipais vincularam o resultado do PIB dos Munic\u00edpios Brasileiros 2021, divulgado pelo IBGE no \u00faltimo 15 de dezembro, ao efeito de uma administra\u00e7\u00e3o municipal propositiva, com consistente investimento p\u00fablico e gera\u00e7\u00e3o de emprego formal.<\/p>\n

Na verdade, o PIB dos chamados \u201cmunic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo\u201d \u00e9 inflacionado tanto pela produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s na plataforma continental, contabilizado como Valor Adicionado Bruto (VAB) da Ind\u00fastria destes munic\u00edpios, quanto pela arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo pelas prefeituras, sobretudo a parcela convertida em massa salarial no setor p\u00fablico e no setor privado pela circula\u00e7\u00e3o das \u201cpetrorrendas\u201d na economia.<\/p>\n

Assim, o PIB n\u00e3o deve ser tomado como um indicador representativo da din\u00e2mica econ\u00f4mica local, captada muito melhor pelo emprego formal, especialmente o emprego no com\u00e9rcio, de natureza mais end\u00f3gena. O com\u00e9rcio costuma empregar trabalhadores que residem nas proximidades do pr\u00f3prio estabelecimento (ou, pelo menos, que residem no mesmo munic\u00edpio), adicionando consumo, faturamento, contribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, massa salarial e mais consumo na pr\u00f3pria circunvizinhan\u00e7a geogr\u00e1fica.<\/p>\n

Os n\u00fameros da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), contabilizam um total de 85.094 trabalhadores formais em Campos em dezembro de 2021, com uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 2.830,11. A data de 31 de dezembro de 2021 foi encerrada com o com\u00e9rcio campista assinando a carteira de 22.758 funcion\u00e1rios e pagando remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 1.890,43.<\/p>\n

Quando confrontados, a t\u00edtulo de exemplo, aos n\u00fameros de Maca\u00e9 \u2013 segundo o IBGE, com um PIB bastante inferior ao de Campos (apenas R$ 17,7 bi contabilizados em 2021) \u2013, observa-se, com maior nitidez, a fragilidade comparativa da din\u00e2mica econ\u00f4mica campista. Maca\u00e9 encerrou 2021 gerando 122.420 v\u00ednculos formais, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 6.720,92 (esta, naturalmente, inflacionada pelos valores pagos pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo, que oferece as maiores remunera\u00e7\u00f5es do trabalho em todo o planeta). J\u00e1 o com\u00e9rcio macaense, que assinou a carteira de 12.963 funcion\u00e1rios, remunerou com a m\u00e9dia de R$ 2.587,84.<\/p>\n

Estes n\u00fameros s\u00e3o indicativos de um maior dinamismo e uma maior produtividade da economia macaense na compara\u00e7\u00e3o com a atividade campista. O dinamismo e produtividade superiores de Maca\u00e9 estimula a conhecida pendularidade de residentes campistas por motivo de trabalho. Predominantemente de perfil masculino e de classe m\u00e9dia, esta pendularidade \u00e9 uma das respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da primeira resid\u00eancia em Campos de um total n\u00e3o desprez\u00edvel de trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo. A continuidade da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo 2022, sobretudo com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos microdados, indicar\u00e1 a dimens\u00e3o e o impacto desta pendularidade para a economia, a demografia e a urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas campista, mas de todos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Bacia de Campos.<\/p>\n

Assim, a observa\u00e7\u00e3o do PIB, sem as necess\u00e1rias pondera\u00e7\u00f5es, enquanto vari\u00e1vel isolada, especialmente em um territ\u00f3rio produtor de petr\u00f3leo, como Campos dos Goytacazes, pode levar a equ\u00edvocos de avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico municipal. Dessa forma, o objetivo deste artigo \u00e9 o de oferecer a contribui\u00e7\u00e3o do Nuperj\/Uenf para o debate p\u00fablico, para a discuss\u00e3o sobre o PIB e para a interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados do PIB dos Munic\u00edpios Brasileiros, divulgado no \u00faltimo 15 de dezembro, pelo IBGE, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de uma maior dinamiza\u00e7\u00e3o da economia campista, com est\u00edmulo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de sua estrutura produtiva.<\/p>\n

No teatro pol\u00edtico do ciclo eleitoral de 2024, no palco da agenda dos prefeit\u00e1veis, a proposi\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mica para Campos e Regi\u00e3o para o per\u00edodo p\u00f3s-petr\u00f3leo e p\u00f3s-royalties precisa assumir o papel de protagonista, em vez da figura\u00e7\u00e3o de simples coadjuvante. Afinal, tanto a extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s pelas plataformas mar\u00edtimas quanto as receitas do petr\u00f3leo t\u00eam natureza extraordin\u00e1ria, finita e vol\u00e1til e, uma vez esgotadas, revelar\u00e3o o produto ilus\u00f3rio do Produto Interno Bruto campista.<\/p>\n

Alcimar das Chagas Ribeiro, economista, professor da Uenf e Diretor cient\u00edfico do Nuperj\/Uenf<\/strong><\/p>\n

William Passos, ge\u00f3grafo com especializa\u00e7\u00e3o doutoral em estat\u00edstica pelo Ence\/IBGE e analista estat\u00edstico do Nuperj\/Uenf<\/strong><\/p>\n

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Poss\u00edveis alternativas exitosas para combater a crise do setor sucroalcooleiro fluminense*<\/span><\/h2>\n
*Artigo publicado no Jornal Folha da Manh\u00e3, Campos dos Goytacazes, no dia 07 de junho de 2023.<\/span><\/h6>\n

\u00c9 evidente a vis\u00e3o de consenso em rela\u00e7\u00e3o a alguns dos problemas que desafiam a evolu\u00e7\u00e3o do setor sucroalcooleiro na regi\u00e3o Norte Fluminense. Dentre eles, podemos citar o problema relacionado ao tamanho m\u00e9dio das propriedades (87% t\u00eam menos que 15 hectares), o que \u00e9 um fator inibidor da escala no contexto microecon\u00f4mico. Um outro fundamento se relaciona \u00e0 tecnologia de cultivo. Segundo lideran\u00e7as do setor, o estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1, pelo menos, vinte anos \u00e0 frente da regi\u00e3o, que \u00e9 a refer\u00eancia canavieira no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ali\u00e1s, at\u00e9 na pesquisa e desenvolvimento da cana planta, a regi\u00e3o se atrasou em rela\u00e7\u00e3o ao Esp\u00edrito Santo, estado parceiro na aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima para o processamento de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool. Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia, as pequenas propriedades da regi\u00e3o apresentam caracter\u00edsticas que s\u00e3o incompat\u00edveis com as pr\u00e1ticas de manejo associadas \u00e0s m\u00e1quinas plantadeiras e colheitadeiras dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n

O entendimento sobre estes aspectos \u00e9 essencial, por\u00e9m, as estrat\u00e9gias de solu\u00e7\u00e3o para o aumento da produtividade e competitividade setorial apresentam dificuldades, j\u00e1 que s\u00e3o pr\u00e1ticas antigas com pouco impacto sobre a realidade presente.<\/p>\n

Apesar da boa capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das lideran\u00e7as do setor, a postura reativa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas inovativas de gest\u00e3o, dificulta a abertura para novas perspectivas no campo do conhecimento cient\u00edfico. O foco n\u00e3o avan\u00e7a do \u00e2mbito do arcabou\u00e7o pol\u00edtico e das pr\u00e1ticas j\u00e1 conhecidas e experimentadas. S\u00e3o velhas receitas propostas para solucionar problemas modificados por um contexto din\u00e2mico.<\/p>\n

Dessa forma, pode-se observar que os esfor\u00e7os para a obten\u00e7\u00e3o de incentivos e capta\u00e7\u00e3o de recursos de capital para subsidiar o setor se caracterizam na estrat\u00e9gia fundamental. Como exemplo, a luta pol\u00edtica para caracterizar a regi\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do regime semi\u00e1rido e a consequente garantia dos benef\u00edcios associados, que se arrasta por d\u00e9cadas. Soma-se a esse elemento a consistente press\u00e3o por juros subsidiados para financiamento aos produtores, al\u00e9m da incessante luta por transfer\u00eancias de recursos p\u00fablicos para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para operar a atividade.<\/p>\n

Embora sejam demandas antigas e importantes, o sucesso da obten\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o garantir o cumprimento dos objetivos esperados pelo referido setor. Podemos afirmar que est\u00e3o em descompasso com as reais necessidades para o avan\u00e7o competitivo do neg\u00f3cio. S\u00e3o quest\u00f5es pontuais que, isoladamente, n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para solucionar os problemas de ordem estrutural que exigem a\u00e7\u00f5es integradas.<\/p>\n

O \u00eaxito da atividade econ\u00f4mica exige a presen\u00e7a do conhecimento cient\u00edfico integrado inter e multidisciplinar, al\u00e9m de uma vis\u00e3o sist\u00eamica da quest\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 preciso considerar que a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o a partir de propriedades individuais com \u00e1rea m\u00e9dia agricult\u00e1vel de 15 hectares, por mais que tenha acesso aos incentivos financeiros e\/ou transfer\u00eancia de tecnologia, n\u00e3o garantir\u00e1 a escala necess\u00e1ria, tampouco a produtividade ideal para a sustentabilidade das atividades.<\/p>\n

Os atuais indicadores do setor s\u00e3o claros a esse respeito. Com uma capacidade potencial de processamento industrial de aproximadamente 3,5 milh\u00f5es de toneladas de cana-de-a\u00e7\u00facar, foram processados somente 1,6 milh\u00f5es de toneladas em 2022. Para a safra de 2023, existe um certo pessimismo das lideran\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o da irregularidade das chuvas. Nesse caso, os mesmos consideram a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da oferta de mat\u00e9ria-prima, que, somada ao ingresso de mais uma usina processadora, pode consolidar um ambiente n\u00e3o t\u00e3o favor\u00e1vel. \u00c0 forte demanda por mat\u00e9ria-prima pode pressionar o aumento de pre\u00e7os e o custo de produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 elevado (perto de 65% das receitas de venda), considerando a atual fronteira da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o unidades produtivas de baixa produtividade e elevada ociosidade, fato que favorece \u00e0 baixa rentabilidade, mesmo com o benef\u00edcio de programas de incentivos fiscais.<\/p>\n

Todo esse contexto nos leva \u00e0 reflex\u00e3o de que o setor n\u00e3o ter\u00e1 musculatura para se sustentar com o tempo. A combina\u00e7\u00e3o da baixa produtividade da mat\u00e9ria-prima e do processo industrial, da fragilidade tecnol\u00f3gica, falta de confian\u00e7a de parte dos produtores, terras ociosas, d\u00favidas sobre a continuidade dos benef\u00edcios fiscais e press\u00e3o dos pre\u00e7os da cana-de-a\u00e7\u00facar no setor, \u00e9 explosiva e, se n\u00e3o observada com certo cuidado, corre o risco de sua inviabilidade em um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Evidente que as op\u00e7\u00f5es de concerta\u00e7\u00e3o existem e, naturalmente, todos torcemos para o \u00eaxito da atividade econ\u00f4mica, especialmente, pelas caracter\u00edsticas de cultivo da cana-de-a\u00e7\u00facar, da sua import\u00e2ncia energ\u00e9tica, al\u00e9m das possibilidades de organiza\u00e7\u00e3o produtiva como cadeias de valor.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o aqui indicada vai na dire\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o sobre a necess\u00e1ria mudan\u00e7a de vis\u00e3o sobre o neg\u00f3cio em pauta. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da abordagem end\u00f3gena do desenvolvimento econ\u00f4mico, as caracter\u00edsticas do paradigma rural 3.0 da OCDE pode ser bastante \u00fatil.<\/p>\n

Primeiro reconhecer que o desenvolvimento da atividade precisa ser definido dentro do quadro territorial e n\u00e3o setorial. A escala de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o territ\u00f3rio, n\u00e3o a propriedade. Segundo, as atividades econ\u00f4micas devem ser reestruturadas de forma a maximizar e reter os benef\u00edcios dentro do territ\u00f3rio local, valorizando os recursos f\u00edsicos e humanos no local. Terceiro, o desenvolvimento deve ser contextualizado como foco nas necessidades, capacidades e perspectivas das pessoas no contexto do territ\u00f3rio.<\/p>\n

O atendimento desses objetivos ainda exige: o investimento em infraestrutura no campo; o uso de metodologias sociais voltadas para viabilizar a a\u00e7\u00e3o coletiva; a estrutura\u00e7\u00e3o de um modelo de governan\u00e7a; e o planejamento com foco na identifica\u00e7\u00e3o e uso dos recursos locais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 necess\u00e1ria reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva voltada para a competitividade regional e o bem-estar social.<\/p>\n

* Alcimar das Chagas Ribeiro, economista e professor da UENF<\/strong><\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00f5es para a reflex\u00e3o sobre desenvolvimento socioecon\u00f4mico nas mesorregi\u00f5es Norte e Noroeste Fluminense*<\/span><\/h2>\n
* Texto originalmente publicado no site do jornal Folha da Manh\u00e3 em 12\/04\/2023<\/span><\/span><\/h6>\n
Link para acesso: https:\/\/www.folha1.com.br\/artigos\/2023\/04\/1289738-alcimar-chagas-contribuicoes-para-a-reflexao-sobre-desenvolvimento-socioeconomico-nas-mesorregioes-norte-e-noroeste-fluminense.html<\/a><\/span><\/h6>\n

O exerc\u00edcio de reflex\u00e3o sobre a tem\u00e1tica do desenvolvimento econ\u00f4mico nos leva a resgatar alguns elementos representativos, contidos nas discuss\u00f5es presentes na segunda metade do s\u00e9culo passado. Ou seja, o espa\u00e7o de na\u00e7\u00e3o como menor unidade de an\u00e1lise, a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de atra\u00e7\u00e3o de grandes empresas para os espa\u00e7os perif\u00e9ricos, o investimento p\u00fablico como indutor do mesmo processo e, fundamentalmente, a esperan\u00e7a de automaticidade no que diz respeito ao espraiamento das externalidades positivas.<\/p>\n

Os anos se passaram e a frustra\u00e7\u00e3o foi evidenciada, j\u00e1 que o esperado desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social n\u00e3o foi materializado. A resposta efetiva foi o aprofundamento do hiato entre pa\u00edses pobres e ricos. Os pa\u00edses chamados perif\u00e9ricos sofreram mais e viram a sua capacidade evolutiva se deprimir ao longo do tempo.<\/p>\n

As na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas entenderam primeiro esta din\u00e2mica e provocaram o debate sobre desenvolvimento regional, entendendo que o espa\u00e7o de na\u00e7\u00e3o como a menor unidade de an\u00e1lise pode ser um problema, j\u00e1 que as suas correspondentes regi\u00f5es apresentam diferen\u00e7as marcantes.<\/p>\n

Inicialmente, a tese do conhecimento e da inova\u00e7\u00e3o end\u00f3gena foi considerada como estrat\u00e9gica para o avan\u00e7o da competitividade das empresas mais bem qualificadas, condi\u00e7\u00e3o esta garantidora de externalidades positivas. Por sua vez, este processo tenderia a afetar positivamente as outras empresas do mesmo territ\u00f3rio, dada a condi\u00e7\u00e3o de proximidade. A vis\u00e3o de automaticidade do processo foi mantida, sem que se materializassem os resultados esperados. As desigualdades continuavam latentes.<\/p>\n

Paralelamente, experi\u00eancias vindas da Europa criavam grandes expectativas de transforma\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es perif\u00e9ricas. Pequenas empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de natureza diferente conseguiam se articular com foco em objetivos comuns. Usando m\u00faltiplas estrat\u00e9gias na busca pela competitividade empresarial no mercado globalizado, territ\u00f3rios espec\u00edficos conseguiam gerar riqueza e bem-estar social, a partir do planejamento dos recursos locais\/regionais. Importante a observa\u00e7\u00e3o de que os pesquisadores identificaram um DNA prop\u00edcio \u00e0 presente evolu\u00e7\u00e3o nos mesmos territ\u00f3rios.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o produtiva dos Distritos Industriais da It\u00e1lia e outras regi\u00f5es da Europa exibiram o que podemos classificar de Capital Social, elemento fundamental na constru\u00e7\u00e3o do processo de coopera\u00e7\u00e3o como mecanismo de desenvolvimento econ\u00f4mico. Podemos considerar neste processo a exist\u00eancia de aprendizado interativo na inova\u00e7\u00e3o industrial e no processo institucional.<\/p>\n

Este contexto foi extremamente favor\u00e1vel \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da taxa de cria\u00e7\u00e3o de empreendimentos respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, tributos e bem estar da popula\u00e7\u00e3o local. Na literatura internacional, podem ser observadas pelo menos duas formas de organiza\u00e7\u00e3o produtiva, segundo o contexto indicado. Uma organiza\u00e7\u00e3o do tipo top down, onde uma empresa-m\u00e3e coordena um sistema composto por um conjunto de pequenas empresas em uma estrutura vertical, e h\u00e1 uma outra, do tipo flex\u00edvel, composta por um conjunto de pequenas empresas que atuam complementarmente, tendo como base a coopera\u00e7\u00e3o e reciprocidade.<\/p>\n

A presente trajet\u00f3ria evolutiva do desenvolvimento econ\u00f4mico a partir dos esfor\u00e7os implementados, inicialmente com foco no mercado (segundo os economistas cl\u00e1ssicos), a posterior mudan\u00e7a dirigindo o foco para o estado (demanda efetiva keynesiana) e o seu redirecionamento para a empresa (microeconomia neocl\u00e1ssica) s\u00e3o fundamentais para refor\u00e7ar o aprendizado necess\u00e1rio na busca de novas estrat\u00e9gias fundamentais para pa\u00edses e regi\u00f5es com fragilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

Soma-se a esta discuss\u00e3o, ainda, a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o de investimento em ci\u00eancia e tecnologia b\u00e1sica, capaz de potencializar a inova\u00e7\u00e3o end\u00f3gena que antes ficou concentrado nas empresas ganhadoras. A heterogeneidade entre as mesmas unidades produtivas contribuiu para a centraliza\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, fato que deve ser considerado no processo de busca das estrat\u00e9gias em benef\u00edcios de pa\u00edses e regi\u00f5es perif\u00e9ricas.<\/p>\n

A partir desta discuss\u00e3o, fica evidenciado que, em pa\u00edses com sistemas econ\u00f4micos fragilizados (caso do Brasil), o processo de concerta\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mico precisa considerar aspectos muito espec\u00edficos. A vis\u00e3o regional \u00e9 fundamental e precisa vir acompanhada da necess\u00e1ria identifica\u00e7\u00e3o dos recursos tang\u00edveis e intang\u00edveis no contexto do territ\u00f3rio. Esses representam insumos fundamentais do processo de constru\u00e7\u00e3o do planejamento dirigido para busca de gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, com produtividade padr\u00e3o no contexto das tecnologias dispon\u00edveis e, naturalmente, na investiga\u00e7\u00e3o sobre a sua viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m desmistificar o foco da m\u00e3o \u00fanica (mercado, estado ou empresa). No territ\u00f3rio perif\u00e9rico, o foco deve ser dirigido para as institui\u00e7\u00f5es e empreendedores do espa\u00e7o em an\u00e1lise. A coopera\u00e7\u00e3o e a reciprocidade s\u00e3o fundamentais e se fortalecem com base no seu DNA (capital social), onde as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o comprometidas e capazes de estruturar uma governan\u00e7a para a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em redes. Neste caso, cadeias de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o planejadas para viabilizar uma estrutura de oferta de bens e servi\u00e7os competitivos no contexto do mercado, assim como para consolidar as condi\u00e7\u00f5es de bem-estar local.<\/p>\n

Importante considerar que as institui\u00e7\u00f5es diretamente ligadas a este processo t\u00eam responsabilidades efetivas, e o comprometimento \u00e9 a base dos resultados exitosos. \u00c0 universidade e centros de pesquisa desenvolvem conhecimentos fundamentais, os governos t\u00eam a responsabilidade em dotar o territ\u00f3rio da infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a de patamar de qualidade devida, e os empreendedores t\u00eam o papel de produzir para atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias internamente e em outros mercados.<\/p>\n

* Alcimar das Chagas Ribeiro, economista, professor da UENF, membro da ACL e diretor do NUPERJ<\/em><\/strong><\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00f5es para a Transforma\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica no Territ\u00f3rio Fluminense*<\/span><\/strong><\/h2>\n
* Texto originalmente publicado no site do jornal Folha da Manh\u00e3 em 30\/10\/2022<\/span><\/span><\/h6>\n
Link para acesso:<\/span> https:\/\/www.folha1.com.br\/artigos\/2022\/10\/1285647-alcimar-chagas-contribuicoes-para-a-transformacao-socioeconomica-no-territorio-fluminense.html<\/a><\/h6>\n

Este momento t\u00e3o importante para a sociedade brasileira, cuja\u00a0polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica divide o pa\u00eds, acentua discuss\u00f5es acaloradas de pouca efetividade para o bem estar da popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, representa substancial oportunidade de reflex\u00e3o sobre os verdadeiros caminhos que levam a transforma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

Este ponto de partida nos leva em dire\u00e7\u00e3o a problem\u00e1tica da quest\u00e3o, a qual materializa elementos inibidores do avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o aumento da produ\u00e7\u00e3o, aumento do emprego, aumento da renda, redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social, redu\u00e7\u00e3o da pobreza, etc.<\/p>\n

As fraquezas indicadas ocorrem no contexto da vis\u00e3o deturpada de que a solu\u00e7\u00e3o para os graves problemas socioecon\u00f4micos do pa\u00eds depende, exclusivamente, das pol\u00edticas macroecon\u00f4micas advindas do Governo Federal. Uma vis\u00e3o simplista, j\u00e1 que as mesmas pol\u00edticas (cambial, fiscal, financeira) n\u00e3o chegam com a mesma dimens\u00e3o em todos os territ\u00f3rios da na\u00e7\u00e3o. Tal fato fortalece a ideia de que jogar o foco somente para Bras\u00edlia \u00e9 um erro grave que alimenta a desigualdade e a pobreza.<\/p>\n

Observem que, especialmente, as pol\u00edticas de fortalecimento do com\u00e9rcio exterior privilegiam estados exportadores em detrimento dos n\u00e3o exportadores. Podemos confirmar esta afirmativa com os dados relativos a 2021. A parcela equivalente a 55,45% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds foi concentrada em 14,81% dos estados brasileiros com participa\u00e7\u00e3o individual acima de 10% (S\u00e3o Paulo 19,31%; Minas Gerais 13,70%; Rio de Janeiro 11,89% e Par\u00e1 10,55%).<\/p>\n

J\u00e1 os outros 41,16% das exporta\u00e7\u00f5es foram concentradas em 37,04% dos estados com participa\u00e7\u00e3o abaixo de 10% at\u00e9 1% (s\u00e3o dez estados). Por\u00e9m os \u00faltimos 3,5% das exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o geradas por 48,15% dos estados com participa\u00e7\u00e3o de menos de 1% (s\u00e3o 13 estados).<\/p>\n

Estes indicadores deixam evidente que uma pol\u00edtica de desenvolvimento com foco no com\u00e9rcio exterior, atrav\u00e9s do gerenciamento do c\u00e2mbio, n\u00e3o garante um maior equil\u00edbrio entre os estados e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social no pa\u00eds.<\/p>\n

Por outro lado, uma pol\u00edtica fiscal alimentada por fluxos financeiros tamb\u00e9m deixa d\u00favidas. O caso da pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, que nos \u00faltimos vinte anos irrigou de forma substancial os or\u00e7amentos dos munic\u00edpios produtores, especialmente nos estados Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, comprovam que esse incremento alimentou um substancial aumento do custeio. A refer\u00eancia da Bacia de Campos como produtora de petr\u00f3leo no pa\u00eds \u00e9 incompat\u00edvel com a letargia econ\u00f4mica dos munic\u00edpios beneficiados pelas rendas oriundas da mesma atividade. Veja (RIBEIRO, Alcimar 2020).<\/p>\n

O mesmo autor analisou a trajet\u00f3ria da bacia Petrol\u00edfera de Campos, o padr\u00e3o de depend\u00eancia or\u00e7ament\u00e1rias dos munic\u00edpios produtores \u00e0s rendas petrol\u00edferas e o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o e produtividade a partir de 2009, quando a bacia atingiu o seu ponto de inflex\u00e3o com 87% da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pa\u00eds.<\/p>\n

Os resultados da an\u00e1lise confirmaram a hip\u00f3tese de inefici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e a aus\u00eancia de planejamento na indu\u00e7\u00e3o de uma melhor din\u00e2mica econ\u00f4mica real no territ\u00f3rio. Como reflexo, observou-se a perda da capacidade de investimento tanto na regi\u00e3o, quanto no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Nesse paradoxal ambiente de exuberante fluxo de capital, desperd\u00edcio e retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, as atividades tradicionais da agropecu\u00e1ria s\u00e3o acentuadas como alternativa ao petr\u00f3leo. Por\u00e9m os discursos repetidos n\u00e3o apresentam nenhum teor inovativo, condi\u00e7\u00e3o esta que aborta as mesmas possibilidades, mesmo antes de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 neste contexto que surge no \u00e2mbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, o N\u00facleo de Pesquisa Econ\u00f4mica do Norte Fluminense – NUPERJ. A institui\u00e7\u00e3o tem como objetivo motivar o debate econ\u00f4mico sobre o Rio de Janeiro e seus territ\u00f3rios, a partir da organiza\u00e7\u00e3o de dados e pesquisas cient\u00edficas que possam apoiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Entendendo que o combate \u00e0 pobreza e a desigualdade passam por uma maior din\u00e2mica do sistema econ\u00f4mico, a estrat\u00e9gia de planejamento da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de bens e servi\u00e7os deve ser priorizada.<\/p>\n

Neste caso, est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o uma estrutura anal\u00edtica que visa explicar os fundamentos do desenvolvimento local\/regional. Trata-se de um modelo piloto, com diagn\u00f3stico a partir dos estudos elaborados pelos t\u00e9cnicos do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1ficas do Baixo Para\u00edba do Sul e Itabapoana, cujo foco \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddrica dos canais (Muria\u00e9, Vig\u00e1rio, Para\u00edba do Sul, S\u00e3o Bento e Coqueiros) para irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ao longo do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Diversos elementos inovativos est\u00e3o inseridos na presente estrutura. Inicialmente, o mapeamento dos recursos locais como vantagens comparativas e a incorpora\u00e7\u00e3o de conhecimento na busca do padr\u00e3o de vantagem competitiva, em substitui\u00e7\u00e3o a ideia de voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Em um passo adiante, a unidade de produ\u00e7\u00e3o mesoecon\u00f4mica extrapola a vis\u00e3o micro, que apresenta dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a escala, planejamento, gest\u00e3o, produtividade, uso de tecnologia e log\u00edstica. A mudan\u00e7a \u00e9 mais efetiva para o sucesso do territ\u00f3rio e da organiza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 preciso considerar o problema da confian\u00e7a como gargalo importante do processo. A contribui\u00e7\u00e3o inovativa \u00e9 o avan\u00e7o do capital social (capacidade de coopera\u00e7\u00e3o e reciprocidade entre os atores envolvidos), a partir da implementa\u00e7\u00e3o da metodologia da Pesquisa A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Complementa o esfor\u00e7o a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da Tr\u00edplice H\u00e9lice, materializada na integra\u00e7\u00e3o entre a universidade-governo-empresa, a qual tem a responsabilidade de instituir uma estrutura de governan\u00e7a respons\u00e1vel por identificar e solucionar gargalos inibidores da competitividade regional. Esse processo de reestrutura\u00e7\u00e3o d\u00e1 vida aos elos de cadeias produtivas, respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de trabalho para diferentes n\u00edveis de escolaridade, renda e bem estar da sociedade.<\/p>\n

Esta vis\u00e3o sist\u00eamica no \u00e2mbito do desenvolvimento local permite a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social, em fun\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o multi e interdisciplinar e institui\u00e7\u00f5es de interesse que buscam um objetivo comum.<\/p>\n

Estas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a transforma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do territ\u00f3rio fluminense, j\u00e1 que o aprendizado coletivo possibilita al\u00e9m da competitividade das atividades tradicionais, uma maior capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e empresas para a absor\u00e7\u00e3o de externalidades positivas, oriundas dos grandes projetos ex\u00f3genos.<\/p>\n

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* Alcimar das Chagas Ribeiro, economista, professor da UENF, membro da ACL e diretor do NUPERJ<\/em><\/strong><\/p>\n

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Uma discuss\u00e3o sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Petrol\u00edfera de Campos*<\/span><\/h2>\n
* Texto originalmente publicado no site do jornal Folha da Manh\u00e3 em 10\/07\/2022<\/span><\/span><\/h6>\n
Link para acesso:<\/span> https:\/\/www.folha1.com.br\/artigos\/2022\/07\/1283405-alcimar-chagas-uma-discussao-sobre-a-revitalizacao-da-bacia-petrolifera-de-campos.html<\/a><\/h6>\n

O artigo discute as reais possibilidades de revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Petrol\u00edfera de Campos, considerada uma bacia madura, com mais de quatro d\u00e9cadas de opera\u00e7\u00e3o no norte do estado do Rio de Janeiro. A importante produ\u00e7\u00e3o da bacia mar\u00edtima, ao longo desse per\u00edodo, \u00e9 resultado de um grande esfor\u00e7o do pa\u00eds, fundamentalmente, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, com a cria\u00e7\u00e3o da Petrobras, consistentes investimentos de capital e relevantes parcerias externas no campo tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Esses elementos, por si s\u00f3, justificam a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia, que muito contribuiu para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza para o pa\u00eds, para o estado e para os munic\u00edpios envolvidos direta e indiretamente.<\/p>\n

A n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o, as indeniza\u00e7\u00f5es de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia de Campos renderam R$ 17.250,3 milh\u00f5es em valores reais para Campos dos Goytacazes e R$ 10.182,7 milh\u00f5es para Maca\u00e9 no per\u00edodo de 2011 a 2021 (INFOROYALTIES, 2022).<\/p>\n

No campo t\u00e9cnico, alguns aspectos s\u00e3o importantes para entender a urg\u00eancia do processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia petrol\u00edfera. Em 2010, a sua produ\u00e7\u00e3o atingiu o pico de 2,05 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo dia, representando 78,4% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Em 2021, a produ\u00e7\u00e3o foi contabilizada em 793 mil barris dia, representando somente 21,6% do total (ANP, 2022).<\/p>\n

Em termos de produtividade, especialistas do setor apontam um fator m\u00e9dio de recupera\u00e7\u00e3o em torno de 14%, com uma taxa de decl\u00ednio de 12% ao ano. Esta taxa \u00e9 muito superior \u00e0 taxa de 5% referente \u00e0 atividade no Mar do Norte. Por outro lado, com a garantia de investimentos de capital na bacia, a taxa de recupera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 atingir 24%, ou seja, mais 71% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa efetiva j\u00e1 registrada (ABPIP, 2022).<\/p>\n

Neste caso, necessariamente surge uma indaga\u00e7\u00e3o: sim, por que n\u00e3o investir? Trata-se de uma resposta bastante complexa, que passa pela descoberta da Bacia de Santos, na camada pr\u00e9-sal, em 2008. Esta bacia foi descoberta na esteira da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o da Petrobras em \u00e1guas mar\u00edtimas profundas e ultra profundas. Os campos descobertos apresentaram elevada viabilidade econ\u00f4mica, em fun\u00e7\u00e3o da melhor qualidade do petr\u00f3leo e da maior produtividade. Novos investimentos de capital internos e externos foram viabilizados pelo alto pre\u00e7o da commodity e demanda persistente, especialmente da \u00c1sia.<\/p>\n

No ano de 2021, ou seja, 13 anos depois, esta bacia registrou uma produ\u00e7\u00e3o de 2,6 milh\u00f5es de barris\/dia, representando 70,3% da produ\u00e7\u00e3o nacional, o que garantiu largo interesse dos grandes operadores, inclusive da Petrobras, em detrimento da Bacia de Campos.<\/p>\n

Neste caso, como o investimento do p\u00f3s-sal da Bacia de Campos ficou menos interessante para grandes operadores, as expectativas foram dirigidas para a possibilidade dos pequenos e m\u00e9dios operadores ocuparem os espa\u00e7os deixados pelos grandes. Entretanto, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o complexas.<\/p>\n

Dados do Diesse\/FUP indicam que, do total de R$ 47,4 bilh\u00f5es investidos pela Petrobras no ano passado, R$ 38,4 bilh\u00f5es ou 81% foram destinados para a E&P nos campos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Existem tecnologias dispon\u00edveis para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos maduros, tais como: EOR (Recupera\u00e7\u00e3o Aprimorada de Petr\u00f3leo); Sidetracking, Reinje\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e1cida; Recupera\u00e7\u00e3o microbiana, dentre outras, com resultados bastante positivos no exterior. Internamente, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a ANP e a Petrobras desenvolvem a\u00e7\u00f5es para atra\u00e7\u00e3o de investimentos de pequenos operadores, como a cria\u00e7\u00e3o do Promar (Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Campos Maduros). Esta iniciativa agrupa institui\u00e7\u00f5es do setor para discutir os condicionantes que possam viabilizar a extens\u00e3o de vida \u00fatil dos campos maduros.<\/p>\n

Todavia, a percep\u00e7\u00e3o dos gestores do setor \u00e9 de que existem dificuldades consistentes que s\u00e3o inibidoras de investimento por parte de pequenos operadores. Estas dificuldades est\u00e3o no \u00e2mbito da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, que precisa ser adaptada \u00e0 nova realidade.<\/p>\n

Um primeiro exemplo pode ser verificado nos contratos do p\u00f3s-sal, que exigem uma declara\u00e7\u00e3o de comercialidade de 4 a 6 anos e um prazo final de dez anos. Segundo os especialistas, isso pode inviabilizar o neg\u00f3cio. Para a extens\u00e3o da vida \u00fatil dos campos e viabilidade das acumula\u00e7\u00f5es marginais, exige-se tratamento especial.<\/p>\n

Outro aspecto diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, em que quest\u00f5es trabalhistas antigas elevam os custos dos operadores. Para facilitar o fluxo de investimento, os representantes dos pequenos operadores exigem maior celeridade nos processos e prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de uma superintend\u00eancia para campos maduros.<\/p>\n

Exigem tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de assinatura no programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo, assim como a redu\u00e7\u00e3o da taxa para pagamento de royalties dos atuais 10% para 5%. Na verdade, o marco regulat\u00f3rio, que foi criado em uma situa\u00e7\u00e3o diferenciada, precisa ser revisto nesse atual momento de queda de produ\u00e7\u00e3o e fuga dos grandes operadores para a explora\u00e7\u00e3o na camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Com base neste contexto, podemos deduzir que existem quest\u00f5es fundamentais que precisam ser equalizadas, de forma a inibir as incertezas sobre a decis\u00e3o de investimento. Trata-se de condi\u00e7\u00e3o fundamental para a viabilidade econ\u00f4mica do processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos.<\/p>\n

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*Economista membro da Academia Campista de Letras (ACL) e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)<\/strong><\/p>\n

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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

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https:\/\/inforoyalties.ucam-campos.br\/informativo.php<\/a><\/p>\n

https:\/\/abpip.org.br\/pt\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/aepet.org.br\/w3\/index.php\/conteudo-geral\/item\/8025-participacao-da-petrobras-nos-dos-investimentos-pais-desaba<\/a><\/p>\n

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Alcimar Chagas: O setor agropecu\u00e1rio como alternativa \u00e0 depend\u00eancia do territ\u00f3rio fluminense \u00e0s rendas do petr\u00f3leo – algumas contribui\u00e7\u00f5es*<\/span><\/strong><\/h2>\n
* Texto originalmente publicado no site do jornal Folha da Manh\u00e3 em 10\/11\/2020.<\/span><\/span><\/h6>\n
Link para acesso:<\/span> http:\/\/www.folha1.com.br\/_conteudo\/2020\/11\/artigos\/1267174-alcimar-chagas-o-setor-agropecuario-como-alternativa-a-dependencia-do-territorio-fluminense-as-rendas-do-petroleo–algumas-contribucoes.html?fbclid=IwAR2IJmiNxT7618f0JSqgretPLWpK5ea_ad9me0Dlm2EzyUgj2AaqEZrV-hc#<\/a><\/span><\/h6>\n
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Vivemos um ano de total complexidade. Uma pandemia de abrang\u00eancia mundial, que se instalou gerando evidentes dificuldades no campo socioecon\u00f4mico, cujos reflexos s\u00e3o agudos no aprofundamento da desigualdade social e da pobreza globalmente.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o pa\u00eds escolhe os representantes pol\u00edticos para os seus mais de cinco mil munic\u00edpios. O territ\u00f3rio fluminense, mais especificamente as regi\u00f5es Norte e Noroeste Fluminense, com os seus tra\u00e7os de heterogeneidade, se encontram nesse mesmo turbilh\u00e3o e ser\u00e3o o objeto da nossa an\u00e1lise.<\/p>\n

As diferen\u00e7as marcantes entre os 22 munic\u00edpios das regi\u00f5es podem ser observadas atrav\u00e9s do que podemos classificar de acidente hist\u00f3rico. Cinco desses munic\u00edpios s\u00e3o produtores da bacia petrol\u00edfera de Campos, que se consolidou na corrida \u00e0 autossufici\u00eancia de petr\u00f3leo do pa\u00eds em 1975, a partir da descoberta do campo de Namorado, o primeiro gigante da plataforma continental brasileira (LUCCHESI, 1998).<\/p>\n

O mesmo acidente hist\u00f3rico ampliou, de sobremaneira, os or\u00e7amentos desses munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, como verbas compensat\u00f3rias da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Com o tempo, essa condi\u00e7\u00e3o gerou um sentimento de injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos outros munic\u00edpios, culminando em uma nova proposta de redistribui\u00e7\u00e3o de royalties no pa\u00eds.<\/p>\n

Entretanto, a Lei 12.734, de novembro de 2012, teve o seu dispositivo suspenso por uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Recentemente, foi fixada a data de 3 de dezembro deste ano para o seu julgamento, por\u00e9m uma forte press\u00e3o das lideran\u00e7as do estado do Rio de janeiro culminou com a retirada de pauta do mesmo processo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sem defini\u00e7\u00e3o de uma nova data.<\/p>\n

Mesmo assim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande apreens\u00e3o, j\u00e1 que esses munic\u00edpios produtores n\u00e3o responderam \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o, apesar da condi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria diferenciada. Mesmo afastado o risco imediato da redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties, o quadro fiscal continua grave, porque a produtividade da Bacia de Campos \u00e9 declinante e sem perspectivas de retorno \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de abund\u00e2ncia anterior. Especialmente a situa\u00e7\u00e3o de Campos dos Goytacazes, o maior munic\u00edpio do territ\u00f3rio, com um or\u00e7amento bilion\u00e1rio e uma popula\u00e7\u00e3o um pouco acima de 500 mil habitantes.<\/p>\n

Esse quadro de dificuldades, \u00e0 luz dos embates pol\u00edticos para as elei\u00e7\u00f5es dos novos representantes municipais, tem possibilitado a formula\u00e7\u00e3o de propostas diversas para reverter a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos mesmos munic\u00edpios. Em fun\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica hist\u00f3rica do territ\u00f3rio, os munic\u00edpios dependentes das rendas petrol\u00edferas v\u00eam defendo o investimento no setor agropecu\u00e1rio como alternativa ao problema, depois de ter deixado a atividade por muitos anos em segundo plano.<\/p>\n

Considerando o ano base de 2010, a \u00e1rea colhida em hectare no estado regrediu 48,13% em 2019. A regi\u00e3o Norte Fluminense regrediu ainda mais, ou seja, 55,73%, e a regi\u00e3o Noroeste regrediu 39,07% no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 na pecu\u00e1ria leiteira, podemos observar uma queda de 11,62% no volume produzido de leite no estado do Rio de Janeiro, uma queda de 22,0% na regi\u00e3o Norte Fluminense, e uma queda de 20,91% na regi\u00e3o Noroeste Fluminense, considerando o mesmo per\u00edodo (IBGE).<\/p>\n

Vejam que o pr\u00e9vio diagnostico n\u00e3o \u00e9 nada animador, e a lembran\u00e7a da import\u00e2ncia do setor como poss\u00edvel alternativa aos graves problemas de ordem socioecon\u00f4mica, por si s\u00f3, n\u00e3o adianta muito. \u00c9 preciso mostrar como esse setor, com as suas muitas defici\u00eancias, pode se materializar na alternativa t\u00e3o falada pelos l\u00edderes da regi\u00e3o.<\/p>\n

As diversas an\u00e1lises sobre o setor convergem para o mesmo resultado. Estamos falando de um setor econ\u00f4mico importante, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero representativo de pessoas envolvidas e da sua relev\u00e2ncia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Poder\u00edamos afirmar que o setor \u00e9 muito mais do que atividades estritamente econ\u00f4micas, j\u00e1 que assume um papel social de extrema relev\u00e2ncia, dada a possibilidade de fixar o homem no meio rural, al\u00e9m de sua inser\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n

Na verdade, a atua\u00e7\u00e3o do setor segue par\u00e2metros tradicionais de cunho microecon\u00f4mico, onde s\u00e3o identificados elementos, tais como: mercado com caracter\u00edsticas de oligops\u00f4nios, unidade produtiva com escala individual, baixo padr\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento, dif\u00edcil acesso ao cr\u00e9dito compat\u00edvel com o neg\u00f3cio, custos altos de produ\u00e7\u00e3o, informalidade elevada, baixo padr\u00e3o tecnol\u00f3gico, baixo padr\u00e3o de produtividade e fr\u00e1gil capacidade competitiva. Mesmo apresentando bom n\u00edvel de volume de produ\u00e7\u00e3o, o setor agropecu\u00e1rio nas regi\u00f5es Norte e Noroeste Fluminense n\u00e3o gera um padr\u00e3o de riqueza suficiente para projetar o quadro de desenvolvimento regional esperado.<\/p>\n

A partir da identifica\u00e7\u00e3o de gargalos importantes e inibidores do avan\u00e7o qualitativo do setor, a contribui\u00e7\u00e3o dessa proposta vai no sentido da formula\u00e7\u00e3o de um novo modelo operacional nos moldes de uma reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, o que muda totalmente a natureza dos processos produtivos.<\/p>\n

Uma primeira observa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a competitividade \u00e9 primordial em qualquer neg\u00f3cio, j\u00e1 que no sistema capitalista prevalece o mercado. Da\u00ed n\u00e3o existir d\u00favidas de que um setor que opera nas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 identificadas anteriormente n\u00e3o tem nenhuma chance de sobreviv\u00eancia. Ali\u00e1s, basta ir ao supermercado mais pr\u00f3ximo e poder\u00e1 verificar que produtos aliment\u00edcios da mesma natureza dos que produzimos no territ\u00f3rio s\u00e3o importados de outras partes do pa\u00eds. Pasmem, at\u00e9 a merenda escolar, em munic\u00edpios como Campos dos Goytacazes e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, \u00e9 comprada de outros estados.<\/p>\n

Uma segunda observa\u00e7\u00e3o nos leva a pensar na necessidade de mudan\u00e7a na estrutura produtiva, onde a a\u00e7\u00e3o individual deve ser substitu\u00edda pela a\u00e7\u00e3o coletiva. Trata-se de um sistema de organiza\u00e7\u00e3o produtiva a partir da vis\u00e3o de redes, com predomin\u00e2ncia para a efici\u00eancia coletiva que, segundo Nadvi (1997), deve ser considerada como elemento ativo das economias externas marshallianas. No caso espec\u00edfico, as externalidades positivas, envolvendo tanto aspectos tang\u00edveis como intang\u00edveis, podem ser internalizadas a partir da coopera\u00e7\u00e3o entre os agentes e atores de interesse local.<\/p>\n

De forma bastante simples, a ideia \u00e9 construir uma rede de prote\u00e7\u00e3o para que o setor possa eliminar os gargalos existentes. A intera\u00e7\u00e3o entre universidade, governo e firmas (ETZKOWITZ; LEYDESDORFF, 1997) deve ser idealizada e planejada para o fortalecimento do ambiente econ\u00f4mico fragilizado, identificando os recursos tang\u00edveis e intang\u00edveis, elaborando o planejamento e estrat\u00e9gias com foco na produ\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de base no conhecimento e consequente valoriza\u00e7\u00e3o. O olhar sist\u00eamico para o ambiente econ\u00f4mico local, priorizando o contexto mesoecon\u00f4mico, \u00e9 uma alternativa que exige o comprometimento coletivo no processo de absor\u00e7\u00e3o do fluxo de capital e na gera\u00e7\u00e3o de valor para a economia local (RIBEIRO E HASENCLEVRE, 2019).<\/p>\n

Essa complexa estrutura, entretanto, exige \u201cCapital Social\u201d, elemento que molda o desempenho das institui\u00e7\u00f5es sociais de acordo como os atores confiam uns nos outros. Segundo Putnam (2005), esse comportamento de coopera\u00e7\u00e3o e regras de reciprocidades tende a superar os dilemas coletivos nas comunidades cooperativas. Essa quest\u00e3o parece ser um problema a resolver no territ\u00f3rio em an\u00e1lise.<\/p>\n

A supera\u00e7\u00e3o desse problema pode ocorrer com a implementa\u00e7\u00e3o do modelo da h\u00e9lice tr\u00edplice (intera\u00e7\u00e3o universidade \u2013 governo \u2013 empresa) como instrumento de planejamento, onde um processo de governan\u00e7a se estabele\u00e7a em torno de uma atividade, inicialmente como projeto piloto. Uma proposta \u00e9 pensar o projeto piloto a partir da produ\u00e7\u00e3o leiteira, dentro dos princ\u00edpios j\u00e1 discutidos. A figura a seguir sistematiza analiticamente o modelo, considerando como base o sistema de produ\u00e7\u00e3o local\/territorial, onde deve se materializar a escala. O planejamento deve ter in\u00edcio com a identifica\u00e7\u00e3o dos recursos tang\u00edveis e intang\u00edveis do territ\u00f3rio em an\u00e1lise, em um segundo momento a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para forma\u00e7\u00e3o de capital social, seguido pela forma\u00e7\u00e3o de economias de aglomera\u00e7\u00e3o e o planejamento e gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o integrada.<\/p>\n

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A implanta\u00e7\u00e3o do modelo expande a cadeia produtiva, criando elos adicionais de agrega\u00e7\u00e3o de valor ao produto comercializado em seu primeiro est\u00e1gio. A n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o, o produto final que a cadeia a\u00e7ucareira no territ\u00f3rio representa \u00e9 maior 3,73 vezes que o valor da cana-de-a\u00e7\u00facar, mat\u00e9ria prima principal do processo.<\/p>\n

A proposta aqui formalizada tem como insumo de base a produ\u00e7\u00e3o leiteira, que deve avan\u00e7ar a jusante para diferentes produtos derivados. A justificativa est\u00e1 em sua grande relev\u00e2ncia em termos de volume. A produ\u00e7\u00e3o leiteira na regi\u00e3o Norte Fluminense atingiu 84.453 mil litros em 2019, e a regi\u00e3o Noroeste produziu 105.958 mil litros, acumulando um total de 189.411 mil litros no territ\u00f3rio, equivalentes a 43,8% da produ\u00e7\u00e3o total do estado no mesmo ano.<\/p>\n

S\u00e3o 93.079 cabe\u00e7as de vacas ordenhadas na regi\u00e3o Noroeste Fluminense e 61.885 na regi\u00e3o Norte Fluminense. O total de 154.964 vacas ordenhadas nas mesorregi\u00f5es equivalem a 46,79% do total de vacas do estado. A produtividade regional atingiu 1.222,29 litros\/vaca\/ano em 2019, volume menor 6,29% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade no estado e menor 42,95% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade no pa\u00eds.<\/p>\n

Os n\u00fameros apresentados mostram que existe muito espa\u00e7o para o crescimento dessa atividade nas regi\u00f5es indicadas, o que poderia afetar, positivamente, a expans\u00e3o do emprego e da renda, com reflexos na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e pobreza. A evolu\u00e7\u00e3o gradativa das atividades poderia afastar a depend\u00eancia das rendas petrol\u00edferas, no caso dos munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo, e modernizar os sistemas econ\u00f4micos dos munic\u00edpios que vivem das atividades tradicionais.<\/p>\n

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*O autor \u00e9 economista, p\u00f3s-doutorado em economia, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)<\/strong><\/p>\n

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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

TZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. (eds.) Universities in the Global KnowledgeEconomy: A Triple Helix of University – Industry-Government Relations, London<\/strong>. Pinter, p. 197-201, 1997.<\/p>\n

IBGE \u2013 Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/strong>. https:\/\/www.ibge.gov.br\/<\/a><\/p>\n

LUCCHESI, Celso, F. Petr\u00f3leo. Estudos Avan\u00e7ados 12 (33), 1998.<\/p>\n

NADVI, K. The cutting edge: collective efficiencyand international competitiveness in Pakistan.<\/strong> Discussion Paper, Brighton: Universityof Sussex \/ IDS, n. 360, 1997.<\/p>\n

PUTNAM, R. Comunidade e Democracia: A Experi\u00eancia da It\u00e1lia Moderna<\/strong>. 4.ed. Rio de Janeiro: Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, 2005, 257 p.<\/p>\n

RIBEIRO, A e HASENCLEVER, L. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a capacidade de absor\u00e7\u00e3o de externalidades positivas geradas por grandes projetos no Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 50, n. 2, p. 133-145, abr.\/jun., 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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