Campos dos Goytacazes (RJ), terça-feira, 30 de abril de 2013
Nota da Reitoria da UENF
A Reitoria da UENF informa à comunidade universitária o que se passa no caso do professor Marcelo de Oliveira Souza, que fez circular mensagem acusando a Universidade, na pessoa do reitor, de o estar perseguindo. Confira:
Nota da Reitoria da UENF
Sobre o caso do professor Marcelo de Oliveira Souza, a Reitoria da UENF esclarece o seguinte:
01 – O professor faltou ao trabalho sem justificativa durante 21 dias consecutivos em novembro de 2012. Em caso de ausência não justificada de dez dias consecutivos, o Estatuto do Servidor Público determina demissão por justa causa por abandono de cargo público;
02 – As ausências foram registradas em sua folha de ponto, o que gerou automaticamente, no Sistema de Administração de Pessoal do Proderj (administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / Seplag), a suspensão do pagamento dos salários, como determina a legislação;
03 – Uma sindicância — que ouviu o professor e oito testemunhas, além de reunir provas documentais, incluindo e-mails de alunos reclamando sua ausência —, confirmou o abandono de cargo público. O professor teve acesso a todo o conteúdo do processo, incluindo transcrição de depoimentos e provas documentais, e foi ouvido na companhia do seu advogado;
04 – Como o caso realmente comporta demissão, e uma sindicância não tem poderes para recomendá-la, o processo está sendo remetido à Comissão Permanente de Inquérito, onde, novamente, o professor terá ampla oportunidade de defesa;
05 – Quanto ao não pagamento dos salários desde então, cabe destacar que o professor impetrou mandado de segurança visando reverter as medidas tomadas pela UENF, mas a liminar foi negada;
06 – Como se nota, não há, neste caso, qualquer traço de perseguição por parte da UENF. Por outro lado, deve-se registrar que também não há qualquer tentativa de acobertamento de cunho corporativista.
Campos dos Goytacazes (RJ), 30 de abril de 2013
Obs.: No item 2, onde se lia “folha de pagamento”, leia-se “folha de ponto”.
NEABI se reúne no próximo dia 07
Acontece no próximo dia 07/05, próxima terça, o Encontro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEABI) do LEEL/ UENF. O encontro será às 14h, nos miniauditórios A e B do CCH. O encontro marca o primeiro aniversário das atividades do núcleo.
Na ocasião, será exibido o documentário “A questão indÍgena no Brasil: lutas e desafios”, seguido de debate sobre a temática.
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