Campos dos Goytacazes (RJ), quinta-feira, 31 de maio de 2012
Reitor participa de audiência pública na Alerj
Ao participar na última quarta-feira, 30/05, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas, afirmou que o principal problema orçamentário da UENF refere-se à rubrica de pessoal. Ele lembrou que houve um acordo entre as comissões de Educação e orçamento e o presidente da Assembleia para a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões para gastos com pessoal. No entanto, a emenda foi cancelada pelo Governo, através do decreto nº 43.493, de 01/03/12, publicado no Diário Oficial de 02/03/12.
A questão dos R$ 10 milhões também foi abordada pelo presidente da Associação dos Docentes da UENF (ADUENF), Raul Ernesto Lopez Palácio, que ainda criticou a proposta do governador de acabar com os triênios. A deputada Janira Rocha (PSOL), da Comissão de Orçamento, disse que fará uma reunião entre as duas comissões para propor o resgate dos R$ 10 milhões para a Universidade. Ela considerou importante a proposta de autonomia de gestão proposta pelo professor Silvério e disse que será uma defensora da ideia a partir de hoje.
Segundo o reitor, o orçamento aprovado para a UENF em 2012 trará dificuldade para o avanço de seus projetos de expansão. Embora o Consuni tenha aprovado um orçamento de cerca de R$ 240 milhões, o Governo liberou somente R$ 120 milhões. E o valor aprovado para a rubrica de pessoal, R$ 91 milhões, não permite à UENF atender às várias demandas aprovadas pelo Conselho Universitário (Consuni), que totalizam R$ 175 milhões. As demandas incluem: pagamento de Dedicação Exclusiva (D.E.) aos docentes; correção das distorções salariais na tabela de vencimentos entre as diferentes categorias; reposição/contratação de servidores docentes e não docentes; e a expansão da Universidade para outras regiões do Estado (um dever constitucional).
Silvério reconheceu, no entanto, que houve avanços no orçamento para as rubricas de custeio e investimento, tendo havido um acréscimo da ordem de 53% no orçamento. Com isso, foi possível efetuar as seguintes ações: descentralização de recursos para os Centros, Hospital Veterinário e Campus de Macaé para utilização nas atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão (R$ 5,8 milhões); instituição do programa de bolsas de auxílio para estudantes carentes (R$ 2,16 milhões);reajuste do valor mensal do auxílio alimentação de R$ 168 para R$ 400; e reajuste do valor mensal do auxílio creche de R$ 150 para R$ 600.
Restaurante — O reitor também prestou esclarecimentos sobre o andamento das obras do restaurante universitário da UENF. Ele lembrou que as obras foram interrompidas porque a empresa contratada descumpriu o contrato, que foi, então, suspenso. O novo edital passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que após 16 interpelações — todas respondidas pela UENF — autorizou a nova licitação. O Edital foi readequado e a licitação foi realizada nesta quinta-feira, 31/05. Segundo Silvério, não faltam recursos para o término da construção.
O tema também foi abordado pelo representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Artur Junqueira, que denunciou a dificuldade dos alunos da UENF e pediu pressa na conclusão das obras e início do funcionamento do restaurante. O deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que também está ansioso para que as obras terminem. Entendendo que os problemas da UENF são comuns à Uerj e à Uezo, o deputado sugeriu que na próxima audiência as três universidades estaduais estejam envolvidas e que sejam chamados a participar os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; e de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. A audiência deverá ser realizada em junho.
Também participaram da audiência o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado André Lazaroni; o deputado estadual Paulo Ramos (PDT); e representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj). Pela UENF, esteve presente ainda o chefe de Gabinete da Reitoria, Antônio Constantino de Campos.
Concurso da Prefeitura neste domingo na UENF
A Uenf é um dos locais onde será realizado o concurso público da Prefeitura de Campos neste domingo, 03/06. As provas, que acontecem de 7h às 14h, serão realizadas nos prédios da Reitoria, CCT, CCTA e CCH. Os servidores que precisarem entrar nestes prédios, portanto, devem fazer solicitação através do email felicio@uenf.br . No domingo, a coordenação do concurso estará atendendo no ramal 97223.
Veja a lista de servidores que atuarão no apoio e fiscalização do concurso.
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