O processo de regulamentação da DE na UENF
No movimento reivindicatório do ano passado (2012), a Uerj conquistou o Regime de Tempo Integral (TI) com Dedicação Exclusiva (DE) para seus docentes, em um processo de implantação que teve início em janeiro de 2013 e terminará a sua implementação em janeiro de 2015, quando se perceberá a gratificação de 65% para a DE.
Os entendimentos com a Seplag – com participações da Reitoria e Aduenf – convergiram para o estabelecimento de um processo de compatibilização da tabela salarial dos docentes da UENF com a da Uerj, a se completar em janeiro de 2015.
Na proposta de regulamentação da DE da UENF, deverá ser explicitado que a docência em regime de Tempo Integral com DE é o regime preferencial e prioritário da nossa Universidade, sendo indispensável para seu desenvolvimento estratégico. Adicionalmente, para que a UENF possa continuar contando com profissionais qualificados para desenvolver atividades acadêmicas em áreas estratégicas e de grande demanda na sociedade, a proposta cria, como regime excepcional, o tempo parcial (TP) de 20 horas, sem DE. Esta proposta é iniciativa da Reitoria, ouvidos diversos setores da comunidade acadêmica, e prevê que a proposição inicial parta do laboratório, devendo abranger apenas uma fração mínima necessária do quadro docente.
As normas que regulamentarão os dois regimes (DE e 20 horas) serão definidas nas instâncias próprias da UENF.
Na elaboração do Projeto de Lei pertinente, estão sendo buscados entendimentos internos e também no âmbito do Governo Estadual.
A participação de todos neste processo é fundamental para que a nossa Universidade dê um passo importante neste momento.
Professor Edson Corrêa da Silva.
Reitor em exercício.