As negociações são prioridade
A Reitoria tem procurado garantir o funcionamento regular da UENF não só praticando os Atos de Ofício, como também apresentando propostas e negociando-as nas diferentes instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e até no TCE. Embasadas em decisões do Conselho Universitário (CONSUNI) e voltadas para as demandas do momento histórico, essas reivindicações contemplam, essencialmente, a consolidação e expansão quali-quantitativa da Universidade e melhoria das condições de trabalho e de vida da comunidade universitária. Esses objetivos têm norteado a elaboração anual da proposta orçamentária, discutida e aprovada no CONSUNI.
A nossa proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA/2012), por exemplo, já previa o pagamento da gratificação de Dedicação Exclusiva (DE) e a correção da tabela salarial. Buscamos cotidianamente entendimentos com o Governo Estadual (SECT, SEPLAG e SEFAZ) e com a Assembleia Legislativa nas várias audiências públicas, subsidiando a preparação de emendas parlamentares do interesse da UENF.
Diante do Projeto de Lei (PL) regulamentando a DE para os docentes da UERJ, foi considerada, em agosto de 2012, a possibilidade da introdução de emendas para incluir também a UENF. Houve, porém, o consenso de que o nosso caso, pela especificidade, deveria ser objeto de um PL próprio a ser tratado após a definição da DE da UERJ. E é assim que está sendo conduzido; já elaboramos e apresentamos ao Governo (em audiência com a SECT e a SEPLAG) a minuta de um PL consentâneo com o que foi aprovado para a UERJ, incluindo a observância dos prazos de implantação e considerando as nossas peculiaridades.
Os canais de negociação com o Governo estão, assim, abertos e tendendo para evolução até chegarmos a um resultado desejado. Governo do Estado, Sindicatos e Reitoria chegaram a um acordo no sentido da volta à normalidade acadêmica para consubstanciar a negociação.
Por outro lado, o recrudescimento de um clima de confronto poderá abortar esse processo de entendimento. A paralisação das atividades acadêmicas, neste momento, trará mais sacrifícios num calendário escolar já comprometido pelos movimentos dos anos anteriores, atingindo especialmente os estudantes. Tenho a convicção de que todos saberão entender que um movimento reivindicatório justo e robusto precisa ter visibilidade na sociedade, que possivelmente está com a atenção voltada para outros assuntos, tais como royalties, férias escolares generalizadas, recessos diversos (incluindo os dos Poderes Legislativo e Judiciário) e as festas tradicionais, dentre outras questões.
Podemos afiançar que não mediremos esforços para encontrar soluções para as demandas da UENF em todas as oportunidades.
Silvério de Paiva Freitas
Reitor da UENF