Definições importantes
| Paulo Roberto Moreira Convênios e Contratos pmoreira@uenf.br (22) 2739 7295 |
Ricardo Andrade Pohlmann Convênios e Contratos pohlmann@uenf.br (22) 2739 7016 |
A seguir são definidos os principais tipos de convênios e contratos (C&C) comumente realizados, bem como outros termos utilizados na sua elaboração.
1. Convênio de cooperação técnica
Envolve a participação de duas ou mais instituições, declarando e propondo a intenção de parceria e colaboração. Convênios de cooperação técnica são, comumente, firmados entre grandes instituições (públicas ou privadas).
2. Convênio para condução de projetos, planos de pesquisa ou outra atividade fim
Destina-se à parceria entre instituições onde, normalmente, atividades de médio prazo são desenvolvidas de forma conjunta. Um plano de trabalho detalhado acompanha este tipo de convênio.
3. Contrato para prestação de serviços
Tem como objetivo específico estabelecer entre a UENF e outras instituições a prestação de serviços (consultorias) e/ou a realização de ensaios por prazo determinado. O Contrato deve sempre ser acompanhado de um plano de trabalho detalhado, especificando tarefas, prazos e valores, incluindo como os recursos recebidos serão usados.
4. Entidade interveniente
Uma fundação pode ser responsável pela gestão administrativa e financeira de um C&C. A interveniência de uma fundação é recomendada sempre que recursos financeiros e/ou materiais estiverem envolvidos. A UENF mantém convênios com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR) e com o Polo de Biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO-RIO).
5. Plano de trabalho
Um plano de trabalho é um documento detalhado, tal qual um projeto, porém tem formato de apresentação livre. Deve especificar todos os aspectos técnicos, metodologias, justificativas, resultados esperados; e deve conter prazos, atividades, cronogramas e responsabilidades. Quando houver valores envolvidos, deve existir um orçamento de desembolso.
6. Termos aditivos a um convênio
Quando um convênio permite a assinatura de termos aditivos, cada termo deve ser redigido com um objetivo específico, regulando e aprovando uma atividade em particular a ser desenvolvida. Um plano de trabalho acompanha o termo aditivo.