Setor de Importação para a Pesquisa

Procedimentos para importação e pagamento pela Universidade

SIGA OS PASSOS A SEGUIR:

1 – Solicitar a Proforma Invoice

Utilize este Modelo de solicitação de Invoice

2 – Verificar se os itens solicitados  estçao cadastrados no SIGA-RJ

Tendo em mãos uma cotação básica ou a Proforma Invoice verifique se o produto, material ou serviço a ser importado encontra-se registrado no SIGA. Caso esteja cadastrado obtenha o código e ID do item. Caso não esteja cadastrado inicie o procedimento de cadastramento.

3 – Iniciar um processo de compra por importação pelo SEI-RJ

Abra um processo no SEI-RJ para inserir todos os documentos referentes a aquisição por meio de importação

  • Tipo de processo: Contratação: aquisição de materiais

  • Interessados: inserir unidades interessadas no processo (laboratórios, centros, setimp, gercom, dga, reitoria, etc)

  • Nível de acesso: público (ou restrito mediante justificativa)

4 – Iniciar a inserção dos documentos necessários para a solicitação de compra por importação

a) Documento de Oficialização da Demanda

  • Escolha o tipo de documento: Documento de oficialização de demanda

  • Descrição: Aquisição/contratação via importação

  • Nome da árvore: Documento de oficialização de demanda

  • Interessados: inserir unidades interessadas no processo (laboratórios, centros, setimp, gercom, dga, reitoria, etc)

  • Nível de acesso: público (ou restrito mediante justificativa)

  • Observações: Trata-se de demanda referente a………..via processo de importação

O sistema abrirá o modelo de formulário para preenchimento do Documento de Oficialização da Demanda por parte do requisitante – veja algumas dicas sobre o preenchimento neste modelo

5 – Inserir os demais  documentos (em caso de dúvidas consultar a GERCOM):

  • Estudo Técnico preliminar

  • Mapa de Risco

  • Termo de referência

  • Carta de exclusividade ou justificativa para a aquisição por dispensa de licitação

  • Invoice – Inserir a cotação ou Proforma Invoice na moeda de negociação como documento externo (caso possua uma cotação ou proforma invoice do produto nacionalizado a mesma também pode ser inserida de forma a deixar claro o benefício de se proceder a aquisição via importação. Caso tenha dúvidas sobre as melhores condições dos INCOTERMs da Invoice entrar em contato com o SETIMP.

6 -Enviar o processo para UENF/SETIMP

Nesta etapa o setor de importação fará uma avaliação preliminar da solicitação e irá inserir as demais demandas referentes aos custos de importação (taxas, serviços, transporte, seguro, etc de acordo com as condições negociadas na Proforma Invoice.  Após esta etapa o SETIMP devolverá o processo ao requisitante para aprovação final e encaminhamento aos setores responsáveis pela autorização de execução da demanda e demais procedimentos administrativos junto a Reitoria e Diretoria Geral Administrativa.

7 -Enviar o processo para a análise GERCOM

Caberá a GERCOM avaliar a regularidade do processo e encaminhar a reitoria para as demais providências. A Reitoria encaminhará o processo para a GERPAF para análise de disponibilidade orçamentária e decidirá sobre a aprovação da execução da despesa.  Se aprovada, a reitoria encaminhará novamente o  processo para a GERPAF visando a reserva orçamentária necessária a execução. A GERPAF encaminhará o processo novamente a GERCOM para realização das ações necessárias junto ao SIGA-RJ.

7 -Enviar o processo para o SETIMP

Após aprovação, reserva orçamentária da despesa e operações no SIGA-RJ o processo será encaminhado ao SETIMP  que iniciará o procedimento formal de importação (solicitação de anuência junto ao CNPq, preenchimento das informações no SISCOMEX e anexação dos documentos de importação ao processo). Tendo finalizado esta etapa o SETIMP enviará o processo para a GERPAF com instruções para o pagamento da despesa (fechamento de câmbio, empenho e liquidação).  Finalizado este procedimento o processo será devolvido ao SETIMP.

8 -Autorizar o envio da mercadoria por parte do fornecedor

Após efetuado pagamento, o SETIMP informará o fornecedor que iniciará o planejamento de envio e a previsão da chegada do item ao Brasil para que o SETIMP possa proceder a liberação alfandegária da mercadoria.