Procedimentos, Documentos, Normas e Manuais Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) Stricto sensu CAPES Nº 81, de 03 de junho de 2016 CAPES – Portaria nº- 76, de 14 de abril de 2010 Regulamento Programa Auxiliar de Ensino para alunos de Pós-Graduação da UENF Documento de Área – Sociologia – CAPES RESOLUÇÃO CONSUNI – UENF Nº 002/2016 Ofício Circular nº 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES_Desistência de curso por motivo de saúde Portaria-Reitoria Nº 13/2020 – Altera a Portaria – 12/2020 Portaria Reitoria Nº 016/2020 – Regulamenta as bancas.. Procedimento para Devolução de Bolsas Instruções para concessão e utilização de auxílios e bolsas – FAPERJ/UENF FAPERJ amplia as possibilidades de acúmulo de bolsas de pós e atividades remuneradas Manual de teses e dissertações do PPGSP Portaria CAPES nº 133, de 10 de Julho de 2023 PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES RESOLUÇÃO COLAC Nº 33 DE 04 DE MARÇO DE 2024 )REVOGA A RESOLUÇÃO COLAC Nº 28/2023 E ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ASSINATURA DE ATA DE APROVAÇÃO E FOLHA DE APROVAÇÃO DE DISSERTAÇÃO E TESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). RESOLUÇÃO COLAC Nº 34 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ( DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL E O ACÚMULO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO CONCEDIDAS PELA CAPES NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO). ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL (PEPD) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO E REVOGA AS RESOLUÇÕES COLAC Nº 004/2008, 005/2008 E 18/2022.