Estudo aponta os rumos dos incentivos culturais no Estado do Rio de Janeiro
A mineira Luiza Oliveira Marquezine, 23 anos, veio morar em Campos dos Goytacazes para cursar Administração Pública na UENF. Natural de Santana de Cataguases, a jovem revela que um dos maiores desafios foi se acostumar com a distância de casa, o que foi superado quando começou a vida acadêmica e conquistou novos amigos e objetivos.
Assim que finalizou o primeiro período em 2014, Luiza concorreu e foi aprovada em um edital de bolsas em uma pesquisa direcionada às Políticas Públicas Culturais. “É uma experiência inovadora. Eu aprendo na prática como atua um pesquisador por meio de entrevistas, aplicação de questionários, confecção de artigos, construção de banco de dados, entre outras atividades”, explica a estudante.
Em 2016, ela teve a oportunidade de concorrer e ser aprovada em um novo edital de Iniciação Científica, dessa vez, o PIBIC Nota 10, que tem como objetivo incentivar estudantes de excelente rendimento acadêmico, orientados por professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense, com reconhecida qualidade científica.
“Estudar em uma instituição que desenvolve pesquisas em diversas áreas é encantador. Saber que as mesmas são realizadas dentro da universidade para aprimorar e inovar em questões sociais que precisam de atenção e reformulações, que ajudam no desenvolvimento local e nacional, é o que nos estimula a querer estudar e nos especializar cada vez mais. Como já estou no meu último ano da graduação, pretendo dar continuidade aos estudos, me preparando para o próximo passo, o Mestrado”, planeja a estudante Luiza.
Conheça a pesquisa
Luiza Marquezine atua na pesquisa “Gestão de Políticas Públicas Culturais: Os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro” sob a orientação do professor Mauro Macedo Campos, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP), do Centro de Ciências do Homem (CCH).
Segundo ela, a pesquisa busca, em linhas gerais, um entendimento sobre a relação dos produtores culturais e daqueles que investem em cultura, com o instrumento da lei de incentivo fiscal, no estado do Rio de Janeiro. O estudo analisa o uso da legislação em relação à aprovação dos projetos culturais ao longo dos últimos anos. Os resultados apontaram que o êxito das leis de incentivo à cultura não significa que o Estado esteja garantindo o direito ao acesso e à produção cultural a todos cidadãos. Ou seja, mesmo que os Ministérios e Secretarias aprovem os projetos julgando sua viabilidade e não o valor da obra, na maioria das vezes são escolhidos aqueles espetáculos que atraem mais público, pois visam o marketing cultural.
Os dados iniciais mostraram uma concentração de projetos na capital nos anos pesquisados, em média de 80% no que se refere ao número de projetos aprovados e uma média um pouco maior, de 86%, em termos de valores destinados à renúncia fiscal do ICMS para projetos mais expressivos.
Os efeitos positivos esperados pelas leis de incentivo à cultura não se aportam no interior. Assim, “pequenos produtores e profissionais já consagrados têm que lutar pelos mesmos recursos. É uma concorrência desequilibrada com os produtores independentes, sobretudo das cidades afastadas dos grandes centros”, enfatiza.