Legislação
A Escola de Extensão da UENF foi criada, regida e regulamentada a partir de atos do Conselho Universitário. Cursos de pós-graduação lato sensu, seguem normas preconizadas pelo Conselho Federal de Educação.
Cursos Lato Sensu são oferecidos a portadores de diploma de graduação, segundo a Resolução nº01 de 6 de abril de 2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Não é permitida a matrícula de candidatos em cursos de pós-graduação que não tenham colado Grau.