Pós-Graduação em Produção Vegetal - CCTA

Registro na Biblioteca Nacional

SIGA ABAIXO AS INSTRUÇÕES PARA REGISTRO DA TESE NA BIBLIOTECA NACIONAL

1. Rubricar todas as páginas da tese.

2. Xerox do CPF, Carteira de Identidade e comprovante de residência.

3. Preencher formulário próprio (Requerimento para Registro e/ou Averbação). DOWNLOAD.
4. Trazer comprovante original de pagamento de boleta bancária no valor de  R$20,00 (pagamento somente no Banco do Brasil), conforme as orientações descritas abaixo, a fim de retirada on line da guia de recolhimento da união.

Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir:

  • Não preencher os campos 1 e 8.
  • O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
  • O título indicado na cópia da obra intelectual deve estar indicado exatamente da mesma forma no formulário.
  • O número total de páginas (2.4) deve corresponder exatamente à cópia depositada. Inconsistências nesse dado implicarão a necessidade de esclarecimentos.
  • Os dados de publicação (2.5) somente devem ser preenchidos caso a cópia da obra seja depositada em formato de livro publicado (ver lei do livro).
  • O campo de averbação (2.6) deve ser utilizado para justificar o pedido, podendo ser complementado pelo campo de observações (6).
  • O requerente deve preencher o campo 3, fornecendo obrigatoriamente o nome, CPF /CNPJ e endereço.
  • Os demais autores e titulares, quando existirem, deverão ser informados pelo requerente, que indicará, no mínimo, nome, CPF/CNPJ e vínculo com a obra.
  • O campo 4 somente deve ser preenchido caso o requerente seja menor de 18 anos.
  • O campo 5 deve ser utilizado quando a obra intelectual que se pretende o registro for criada a partir da transformação de outra previamente publicada ou registrada.
  • O campo 6 deve ser utilizado para esclarecimentos que possam facilitar o andamento do processo.
  • O campo que finaliza o formulário (7) é o que traz a declaração de responsabilidade, devendo ser obrigatoriamente preenchido com a data, o local e a assinatura manuscrita do requerente ou seu representante legal.
  • Formulários antigos ou alterados em sua formatação original não serão conhecidos.