Integração entre municípios e os desafios para a governança supralocal
Novos arranjos populacionais — A rede urbana brasileira tem passado por intensas transformações nas últimas décadas. Nesse processo, destacam-se o surgimento de novos municípios, a diminuição do ritmo de crescimento das grandes cidades e a aceleração do crescimento das cidades médias, que resultaram no surgimento de novos arranjos populacionais.
A professora Joseane de Souza do Laboratório de Gestão de Políticas Públicas (LGPP), do Centro de Ciências do Homem, desenvolve pesquisas com participação da Iniciação Científica no campo da Gestão Urbana. Ela informa que para desenvolver sua pesquisa denominada “Integração entre municípios e os desafios para a governança supralocal” baseou-se em informações do IBGE, que em 2015 publicou o documento “Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil”.
Aglomerações urbanas — A publicação do IBGE chamou a atenção para três aglomerações urbanas no interior do estado do Rio de Janeiro, como casos especiais a serem acompanhados: Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e Macaé-Rio das Ostras. Essa região se estende de Arraial do Cabo (na aglomeração urbana de Cabo Frio) a São João da Barra (na aglomeração urbana de Campos dos Goytacazes). Caso o dinamismo dessa região venha a aumentar, o Rio de Janeiro poderá presenciar a criação de uma nova unidade urbana ou, quem sabe, uma Região Metropolitana que somará mais de 1,2 milhão de habitantes.
“A pesquisa consistiu em verificar se a integração entre os municípios destas três concentrações urbanas é suficientemente grande a ponto de caracterizar um processo de metropolização em torno desta grande área que, segundo estimativas do IBGE (2019), somará em 2020 mais de 1,2 milhão de habitantes. Utilizamos o Censo de 2010, referente aos movimentos pendulares por motivo trabalho e estudo; estes são movimentos relacionados às nossas atividades da vida quotidiana como sair de casa para o trabalho e para a escola. Confeccionamos matrizes origem-destino e com estas informações desenvolvemos um indicador denominado Grau de Integração Regional (GIR)” informou.
Planejamento regional — A conclusão da pesquisa mostra que há uma significativa integração entre os municípios e, portanto, pode-se afirmar que há um processo incipiente de metropolização. A professora Joseane ressalta ainda que os municípios do litoral norte fluminense vêm atravessando um dos processos de mudança mais profundos do estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito à integração regional.
“A transformação observada sustenta a necessidade de um planejamento regional que vise ao desenvolvimento conjunto e não somente de cada município isoladamente. Verificamos, ainda, que atualmente começa a haver um consenso entre as lideranças políticas em torno da necessidade de se estruturar uma instância de governança voltada para a gestão integrada e compartilhada entre os representantes do poder público, do mercado e também a sociedade civil organizada. Por fim, é importante considerar que há fatores que dificultam a governança supralocal dentre os quais destacamos a pulverização e atomização do poder político em um território que ainda não se reconhece como uma unidade de planejamento”, concluiu a professora Joseane.
Por Jane Ribeiro