Pesquisa investiga a relação entre os conselheiros municipais e o ministério público
As ciências humanas e sociais exercem um papel muito importante no desenvolvimento da sociedade. Não é à toa que muitos pesquisadores se dedicam aos estudos dessas áreas com o objetivo de investigar e propor soluções que colaborem com o desenvolvimento das comunidades. É o caso da estudante Larissa Dias Pacheco, que cursou administração pública na UENF e, atualmente, é aluna do mestrado em Sociologia Política na instituição.
“Comecei na iniciação científica no segundo período da graduação, em 2016. Queria conhecer e aprofundar na ciência e fui convidada pelo professor Nilo de Azevedo a participar do projeto de IC. A pesquisa estava relacionada aos conselhos municipais e a relação com o Ministério Público. O trabalho foi premiado em um congresso da área, que aconteceu em 2017, em Porto Alegre.” diz.
Larissa conta que a IC foi muito importante para a trajetória profissional dela, pois teve a oportunidade de participar de congressos, visitar várias universidades e conhecer muitos pesquisadores e trocar experiências com eles. Além disso, o contato desde cedo com métodos de pesquisa fez com que ela ingressasse no mestrado logo após terminar a graduação.
Conheça a pesquisa
A pesquisa de Larissa, orientada pelo professor Nilo pelo CCH, busca analisar as relações entre os Conselhos Municipais e o Ministério Público. Buscou-se responder às seguintes indagações: Qual é a relação entre os conselheiros municipais e o MP? Quais são as demandas que os conselheiros encaminham?
Para adquirir os dados e analisá-los, um questionário foi enviado de forma on-line, via correio eletrônico, para as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ. A partir dessas informações, foi possível responder às indagações que motivaram o trabalho.
“A pesquisa mostrou que, apesar dos promotores de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Rio de Janeiro terem dito ter contato com os conselheiros e nas respostas terem reafirmado a importância dos conselhos na fiscalização das políticas públicas, não há em uma comunicação efetiva entre esses dois mecanismos – o Ministério Público e os conselhos municipais. Porém, é importante ressaltar que a pesquisa identificou exemplos dados pelos promotores de alguns casos pontuais, onde os conselheiros acionaram o MP para resolução de problemas referentes à fiscalização e à atuação para o combate de irregularidades da política pública.” conta Larissa.
O trabalho foi premiado no 10º Prêmio Lice, prêmio do Campo de Públicas, que ocorreu no XVI Encontro Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas no Rio Grande do Sul.