As páginas de “Legislação Interna” e “Legislação Externa” da UENF oferecem uma vasta gama de normas e regulamentações que orientam tanto as atividades internas quanto externas relacionadas à graduação.
Na seção de Legislação Interna, o usuário pode encontrar regulamentos sobre o funcionamento dos cursos, regras para matrículas, normas de avaliação, políticas de inclusão e diretrizes sobre estágios, além de documentos que normatizam os programas acadêmicos, como o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Há também informações sobre codificação de disciplinas e normas para recredenciamento de cursos.
Já na seção de Legislação Externa, são apresentados documentos relacionados à regulamentação federal dos cursos de graduação, como normas do ENADE e legislações que tratam de inclusão e diversidade. Além disso, há documentos importantes sobre como os cursos da UENF são regulados por normas do Ministério da Educação e outras legislações pertinentes.
Esses conteúdos são importantes tanto para estudantes quanto para docentes, que podem consultar regulamentos que impactam diretamente suas atividades acadêmicas e administrativas.