Boletim Oficial da UENF – BOU Nº 24/2026

SUMÁRIO

Documento                                                          Assunto

Resolução UENF/CONSUNI Nº 68             Retifica a numeração do Ato Normativo, que passa de nº 64/2026 para 68/2026, mantendo-se inalterado o mérito da matéria deliberada pelo Conselho Universitário.

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RESOLUÇÃO UENF/CONSUNI Nº 68 de 20 de agosto de 2026

RETIFICA A NUMERAÇÃO DO ATO NORMATIVO, QUE PASSA DE Nº 64/2026 PARA Nº 68/2026, MANTENDO-SE INALTERADO O MÉRITO DA MATÉRIA DELIBERADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a deliberação do Conselho Universitário (CONSUNI) em sua Reunião do dia 19 de março de 2026, CONSIDERANDO: – o teor da decisão tomada pelo plenário do CONSUNI, conforme registrado nos autos do Processo nº SEI-260002/001971/2026;

– o erro material identificado na publicação original, no D.O. de 19/03/2026, referente ao documento SEI nº 126680868, no qual constava erroneamente a numeração “64/2026”;

– que a presente adequação trata de mero ajuste formal e administrativo de numeração, sem qualquer alteração do mérito da decisão aprovada pelo Conselho Universitário,

R E S O LV E : Art. 1º – Retificar, por estrito ajuste administrativo de numeração, o ato normativo publicado por meio do documento SEI nº 126680868, que passa a ser formal e oficialmente designado como RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 68/2026.

Art. 2º – Ratificar expressamente que não houve qualquer alteração no mérito ou na redação aprovada pelo CONSUNI, ficando integralmente mantido o texto original constante do documento SEI nº 126680868.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da aprovação do texto original pelo CONSUNI.

ROSANA RODRIGUES

Presidente do Conselho Universitário

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