Portarias

2022

2021

Portaria Reitoria nº 01-2021 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da COVID-19

Retificação de número da Portaria 01-2021, ALTERADA PARA 44-2021

Portaria Reitoria 45-2021 Comissão Fiscalização de Contrato 001-2021 Projeto combate a incêndio

Portaria Reitoria 46-2021 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da COVID-19

Portaria Reitoria 47-2021 Comissão de Fiscalização do Contrato UENF/CLARO S/A

Portaria Reitoria 48-2021 Altera Composição de Fiscalização do Contrato UENF/CLARO S/A

Portaria Reitoria 49-2021 Dispõe sobre o Recesso de Carnaval

Portaria Reitoria 50-2021 Altera Composição da Comissão Permanente de Licitação

Portaria Reitoria 51-2021 Comissão de Fiscalização de Contrato de Manutenção de Equipamentos

Portaria Reitoria 52-2021 Cria Comissão… Institucionalização das Coleções Biológicas da UENF

Portaria Reitoria 53-2021 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas de enfrentamento à COVID-19

Portaria Reitoria 54-2021 Designa comissão especial para atender determ. TCE ref. enquadramentos

Portaria Reitoria 55-2021 Dispõe sobre comissão de eleição do CBB

Portaria Reitoria 56-2021 CSCD do CBB

Portaria Reitoria 57-2021 CSCTA do CBB

Portaria Reitoria 58-2021 Dispõe sobre alteração do nome do Campus Macaé

Portaria Reitoria 59-2021 Estabelece ponto facultativo no dia 03 de abril de 2021.

Portaria Reitoria 60-2021 Nomeia responsável técnico pelo Hospital Veterinário

Portaria Reitoria 61-2021 Recompõe comissão especial para atender determ. processo TCE.

Portaria Reitoria 62-2021 Recompõe Comissão Fiscalização Contrato UENF-TEKIS

Portaria Reitoria 63-2021 Altera redação da Portaria Reitoria 09-2008.

Portaria Reitoria 64-2021 Compõe comissão para propor redação de minuta de Resolução CONSUNI

Portaria Reitoria 65-2021 Dispõe sobre expediente no dia 22 de abril de 2021.

Portaria Reitoria 66-2021 CANCELADA

Portaria Reitoria 67-2021 Cria Comissão Especial para Assessorar a Chefia do Hospital Veterinário

Portaria Reitoria 68-2021 Recompõe Comissão de Fiscalização Serviço de Vigilância e Segurança

Portaria Reitoria 69-2021 Recompõe Comissão Fiscalização Contrato de Limpeza e Conservação

Portaria Reitoria 70-2021 Reajuste Auxílio Alimentação

Portaria Reitoria 71-2021 Auxílio Tecnológico.

Portaria Reitoria 72-2021 Recompõe Comissão de Fiscalização Contrato de Limpeza e Conservação

Portaria Reitoria 73-2021 – Reajuste Auxílio Creche

Portaria Reitoria 74-2021 Nomeia Representante Junto ao Exército Brasileiro para Assuntos Referentes a Produtos Controlados

Portaria Reitoria 75-2021 Cria Comissão de Vistoria para Doação de Aparelhos de Ar Condicionado em Desuso

Portaria Reitoria 77-2021 Dispõe sobre prazo de vigência das medidas de enfrentamento à COVID-19

Portaria Reitoria 78-2021 Indica Representante junto à Policia Federal

Portaria Reitoria 79-2021 Institui Comissão de Vistoria Veículos em Desuso

Portaria Reitoria 80-2021 Designa Servidores para Comissão de Pregão Eletrônico

Portaria Reitoria 81-2021 Altera Composição da Comissão de Pregão Eletrônico

Portaria Reitoria 82-2021 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas de enfrentamento à COVID-19

Portaria Reitoria 83-2021 Cria Comissão de vistoria para baixa de bens patrimoniais Villa Maria

Portaria Reitoria 84-2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento COVID-19

Portaria Reitoria 85-2021 Altera composição comissão pregão eletrônico

Portaria Reitoria 86-2021 Recompõe comissão fiscalização de contrato restaurante Macaé

Portaria Reitoria 87-2021 Nova redação ao art.15 Portaria 84-2021 Dispõe sobre medidas enfrentamento COVID-19

Portaria Reitoria 88-2021 Recompõe Fiscalização Contrato

Portaria Reitoria 89-2021 Nova redação ao art.2 da Port. 88-2021

Portaria Reitoria 90-2021 Cria Comissão Especial Revisão do Regimento Geral

Portaria Reitoria 91-2021 Altera Redação Port. nº 84 Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento COVID-19

Portaria Reitoria 92-2021 Auxílio Retorno – publicação autorização(consta Portaria 90-2021)

Portaria Reitoria 93/2021 (Numeração Cancelada – Transformada em Resolução)

Portaria Reitoria 94-2021 Cria comissão de verificação bens em almoxarifado

Portaria Reitoria 95-2021 Auxílio Educação

Portaria Reitoria 96-2021 Recompõe Comissão Interna de Biossegurança CIBIO

Portaria Reitoria 97-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato – 003-2021 Manut. Predial

Portaria Reitoria 98-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 006-2021 UENF-WATERS

Portaria Reitoria 99-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 005-2021

Portaria Reitoria 100-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 004-2021

Portaria Reitoria 101-2021 Cria comissão Fiscalização Contrato 009-2021

Portaria Reitoria 102-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 008-2021

Portaria Reitoria 103-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 007-2021

Portaria Reitoria 104-2021 Recesso de final de ano

Portaria Reitoria 105-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 010-2021

Portaria Reitoria 106-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 011-2021

Portaria Reitoria 107-2021 Cria Comissão Fiscalização Contrato 012-2021

Portaria Reitoria 108-2021 Comissão do CONSUNI – Criação da PROCURADORIA

2020

Portaria Reitoria nº 01-2020 Delega competência para assinatura termos de convênio

Portaria Reitoria nº 02-2020 Substitui presidente comissão central carreira técnico adm.

Portaria Reitoria nº 03-2020 Recesso Carnaval

Portaria Reitoria nº 04-2020 Dá nova redação ao art. 1º da Portaria 17/2004 – Auxílio-Alimentação

Portaria Reitoria nº 05-2020 Altera comissão permanente de licitação

Portaria Reitoria nº 06-2020 Reconduz a presidente da CCD

Portaria Reitoria nº 07-2020 Substitui Coordenador Geral de Convênios

Portaria Reitoria nº 08-2020 Comissão de fiscalização de contrato – Aquisição de gases químicos

Portaria Reitoria nº 09-2020 NUMERAÇÃO CANCELADA

Portaria Reitoria nº 10-2020 Comissão fiscalização contrato – Ferthymar

Portaria Reitoria nº 11-2020 Recompõe comissão fiscalização contrato seguro coletivo

Portaria Reitoria nº 12-2020 Regulamenta rotinas UENF adequação as determinações ref. COVID-19

Portaria Reitoria nº 13-2020 Altera Portaria nº 12-2020 regulamenta rotinas UENF adequação as determinações ref. COVID-19

Portaria Reitoria nº 14-2020 Comissão fiscalização contrato – Serviços de agência de viagens

Portaria Reitoria nº 15-2020 Comissão fiscalização contrato – Contrato de hospedagem

Portaria Reitoria nº 16-2020 Regulamenta as bancas de defesa por videoconferência no âmbito pós-graduação

Portaria Reitoria nº 17-2020 Dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas na Port.12 e 13 COVID-19

Portaria Reitoria nº 18-2020 NUMERAÇÃO CANCELADA

Portaria Reitoria nº 19-2020 NUMERAÇÃO CANCELADA

Portaria Reitoria nº 20-2020 Dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas nas Port.12 , 13 e 17 COVID-19

Portaria Reitoria nº 20-2020 – Retificação – dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas nas Port.12 , 13 e 17 COVID-19

Portaria Reitoria nº 21-2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da propagação da COVID-19

Portaria Reitoria nº 22-2020 Recompõe comissão de fiscalização contrato – Fornecimento de combustível

Portaria Reitoria nº 23-2020 Dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas na Port. 21 COVID-19

Portaria Reitoria nº 24-2020 Dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas nas Port.21 e 23 COVID-19

Portaria Reitoria nº 25-2020 Dispõe sobre prazo de vigência medidas previstas nas Port. 21 , 23 e 24 COVID-19

Portaria Reitoria nº 26-2020 Recompõe comissão fiscalização contrato – manutenção predial Macaé

Portaria Reitoria nº 27-2020 Designa servidores para comissão de Pregão Eletrônico CPE

Portaria Reitoria nº 28-2020 Cria Comissão Especial da Reitoria para Estudo do PDI

Portaria Reitoria nº 29-2020 Comissão Fiscalização Contrato – Aquisição de Ração

Portaria Reitoria nº 30-2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19

Portaria Reitoria nº 31-2020 Comissão de Fiscalização de Contratos – Correios

Portaria Reitoria nº 32-2020 Disciplina período de férias

Portaria Reitoria nº 33-2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19

Portaria Reitoria nº 34-2020 Comissão de fiscalização de contrato – VETORSEG

Portaria Reitoria nº 35-2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19

Portaria Reitoria nº 36-2020 Cria comissão de fiscalização contrato – Internet

Portaria Reitoria nº 37-2020 Regulamenta reuniões por meio remoto

Portaria Reitoria nº 38-2020 Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência medidas COVID-19

Portaria Reitoria nº 39-2020 Recompõe comissão para realização de concursos docentes no CCT

Portaria Reitoria nº 40-2020 Cria comissão para verificação dos bens em almoxarifado

Portaria Reitoria nº 41-2020 Cria Comissão de vistoria para baixa patrimonial

Portaria Reitoria nº 42-2020 Comissão eleitoral para escolha de Chefe do Hospital Veterinário

Portaria Reitoria nº 43-2020 Dispõe sobre o recesso no final do ano

2019

Portaria Reitoria nº 01/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 007/2018

Portaria Reitoria nº 02/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 001/2019

Portaria Reitoria nº 03/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 006/2018

Portaria Reitoria nº 04/2019 Altera composição da comissão de fiscalização do Contrato nº 005/2016

Portaria Reitoria nº 05/2019 Cria comissão de verificação de bens em Almoxarifado

Portaria Reitoria nº 06/2019 Dispõe sobre o expediente no dia 01/03/2019

Portaria Reitoria nº 07/2019 Dispõe sobre o expediente no dia 22/04/2019

Portaria Reitoria nº 08/2019 Designa membros comissão orientação acompanhamento ao cotista – COAC

Portaria Reitoria nº 09/2019 Altera classificação contábil materiais e instrumentos cirúrgicos e hospitalares

Portaria Reitoria nº 10/2019 Cancelada

Portaria Reitoria nº 11/2019 Cria comissão eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor

Portaria Reitoria nº 12/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 003/2019

Portaria Reitoria nº 13/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 005/2018

Portaria Reitoria nº 14/2019 Recompõe comissão de fiscalização do contrato nº 001/2018

Portaria Reitoria nº 15/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 004/2019

Portaria Reitoria nº 16/2019 Designa servidores para integrar a comissão permanente de licitação

Portaria Reitoria nº 17/2019 Designa servidores para integrar a comissão permanente de pregão eletrônico

Portaria Reitoria nº 18/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 006/2019

Portaria Reitoria nº 19/2019 Altera composição da comissão de fiscalização do contrato nº 005/2016

Portaria Reitoria nº 20/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 007/2019

Portaria Reitoria nº 21/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 005/2019

Portaria Reitoria nº 22/2019 Dispõe sobre expediente no dia 21/06/2019

Portaria Reitoria nº 23/2019 Cria comissão para averiguação contrato nº 007/2014

Portaria Reitoria nº 24/2019 Cria comissão fiscalização do contrato nº 002/2019

Portaria Reitoria nº 25/2019 Altera composição comissão eleitoral escolha Reitor e Vice-Reitor

Portaria Reitoria nº 26/2019 Cancelada

Portaria Reitoria nº 27/2019 Cancelada

Portaria Reitoria nº 28/2019 Altera composição comissão eleitoral escolha Reitor e Vice-Reitor

Portaria Reitoria nº 29/2019 Dispõe sobre expediente no dia 05/08/2019

Portaria Reitoria nº 30/2019 Cria comissão fiscalização do contrato nº 002/2019

Portaria Reitoria nº 31/2019 Regulamenta hipótese de parcelamento de débitos referentes às bolsas

Portaria Reitoria nº 32/2019 Recompõe comissão eleitoral para eleição de representantes técnicos na CCCTA

Portaria Reitoria nº 33/2019 Cria comissão de fiscalização do contrato nº 009/2019

Portaria Reitoria nº 34/2019 Designa servidores para comissão permanente pregão eletrônico

Portaria Reitoria nº 35/2019 Recompõe comissão de fiscalização de contrato de Permissão de Uso

Portaria Reitoria nº 36/2019 Recompõe comissão de fiscalização de contrato de Permissão de Uso

Portaria Reitoria nº 37/2019 Cria comissão de fiscalização de contrato nº 008/2019 – Plataforma Stella Experta

Portaria Reitoria nº 38/2019 Comissão Central Carreira Técnico Administrativa – CCCTA

Portaria Reitoria nº 39/2019 Comissão Setorial Carreira Técnico Administrativa da Reitoria – CSCTA

~~Portaria Reitoria nº 40/2019 Dispõe os Procedimentos Internos Implantação do SEI-RJ~~ – REVOGADA

Portaria Reitoria nº 41/2019 Dispõe sobre a solicitação ou autorização de obras e serviços nos campi da UENF

Portaria Reitoria nº 42/2019 Substitui membros da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio

Portaria Reitoria nº 43/2019 Dispõe sobre expediente durante o recesso de fim de ano

Portaria Reitoria nº 44/2019 Cria comissão de fiscalização do Contrato 11-2019

Portaria Reitoria nº 45/2019 Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da UENF

Portaria Reitoria nº 46/2019 Dispõe Sobre os Procedimentos Internos para Implantação do SEI-RJ

Portaria Reitoria nº 47/2019 Oficializa o curso de bacharelado em Engenharia Meteorologica Bimodal

Portaria Reitoria nº 48/2019 Cria comissão para verificação dos bens em almoxarifado

Portaria Reitoria nº 49/2019 Composição de comissão julgadora – Coordenador geral e adjunto UAB

Portaria Reitoria nº 50/2019 Cria comissão de fiscalização do Contrato 013/2019

Portaria Reitoria nº 51/2019 Dispõe sobre a reorganização da UENF

Portaria Reitoria nº 52/2019 Designa membros da comissão setorial de carreira docente do CCT

Portaria Reitoria nº 53-2019 Designa coordenadora geral e coord. adjunto do sistema Universidade Aberta UAB

Portaria Reitoria nº 54-2019 Designa Comissão Análise e Apresentação no CONSUNI de Proposta Alteração Lei nº 4.800

2018

Portaria Reitoria nº 01/2018 Comissão Verificação Bens em Almoxarifado

Portaria Reitoria nº 02/2018 Substitui Coord. Geral e Gerente Executivo de Convênios

Portaria Reitoria nº 02/2018 (retificação) Substitui Coord. Geral e Gerente Executivo de Convênios

Portaria Reitoria nº 03/2018 Comissão Eleitoral Organizar Eleição Representantes Técnicos CCCTA

Portaria Reitoria nº 04/2018 Comissão Eleitoral Organizar Eleição Representantes Técnicos CSCTA Reitoria

Portaria Reitoria nº 05/2018 Comissão Permanente de Biblioteca

Portaria Reitoria nº 06/2018 Altera Composição Comissão CONSUNI

Portaria Reitoria nº 07/2018 Altera Composição Comissão Fiscalização Contrato

Portaria Reitoria nº 08/2018 Cria Comissão Vistoria Baixa e Doação Veículos em Desuso

Portaria Reitoria nº 10/2018 Prorroga por 120 dias Trabalhos Comissão Fiscaliza Auxílio Transporte

Portaria Reitoria nº 11/2018 Comissão Fiscalização Contrato

Portaria Reitoria nº 12/2018 Comissão Permanente Pregão Eletrônico

Portaria Reitoria nº 13/2018 Comissão Permanente Licitação

Portaria Reitoria nº 14/2018 Comissão Fiscalização Contrato

Portaria Reitoria nº 15/2018 Comissão Permanente de Inquérito Administrativo

Portaria Reitoria nº 16/2018 Comissão Fiscalização Termo Permissão de Uso 003-2015

Portaria Reitoria nº 17/2018 Designação Responsável Técnico pelo Biotério Central

Portaria Reitoria nº 18/2018 Altera Classif. Contábil das Ferramentas Utiliz. Manutenção

Portaria Reitoria nº 19/2018 Substitui Membro Comissão Permanente Inquérito Administrativo

Portaria Reitoria nº 20/2018 Altera Portaria Reitoria nº 18-2018

Portaria Reitoria nº 22/2018 Substitui Membros Comissão Vistoria Bens Móveis

Portaria Reitoria nº 24/2018 Cria comissão para elaboração de proposta para criação setor de Gerência e Contratos

Portaria Reitoria nº 25/2018 Dispõe sobre prazo para resposta manifestações ouvidoria

Portaria Reitoria nº 26/2018 Dispõe sobre atualização cadastral de servidores

Portaria Reitoria nº 27/2018 Comissão de fiscalização do contrato de telefonia

Portaria Reitoria nº 28/2018 Recompõe comissão de fiscalização do contrato de vigilância

Portaria Reitoria nº 29/2018 Substitui membro da comissão de elaboração do setor de Gerência de Contratos

Portaria Reitoria nº 30/2018 Altera a composição da comissão de gestão de documentos

Portaria Reitoria nº 31/2018 Cria comissão de implantação do processo administrativo eletrônico baseado na plataforma SEI-RJ

Portaria Reitoria nº 32/2018 Oficializa funcionamento e colegiado do curso de Engenharia Meteorológica

Portaria Reitoria nº 33/2018 Cancelada

Portaria Reitoria nº 34/2018 Dispõe sobre expediente

Portaria Reitoria nº 35/2018 Substituição de membros da Comissão Interna de Biossegurança

Portaria Reitoria nº 36/2018 Cancelada

Portaria Reitoria nº 37/2018 Cancelada

Portaria Reitoria nº 38/2018 Cria comissão de fiscalização do contrato de manutenção de piscina

2017

001-2017 Comp. Assinatura de Termos de Convênio

002-2017 Cessão Espaço Físico Empresas Juniores

003-2017 Comissão de Fiscalização de Contrato

004-2017 Comissão de Fiscalização de Contrato

005-2017 Comissão Verificação Bens em Almoxarifado

006-2017 Dispõe Expediente Carnaval

007-2017 Oficializa Curso Licenciatura Pedagogia Semipresencial

008-2017 Cria Comissão do CONSUNI para Análise de Processos

009-2017 Comissão Permanente de Licitação

010-2017 Comissão Pregão Eletrônico

011-2017 Delega Competência ao Diretor AGIUENF

012-2017 Altera Comissão Gestão Documentos

013-2017 Comissão de Fiscalização de Contrato

014-2017 Substitui Membro Comissão Básica Organização Concurso CCT

015-2017 Oficializa o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

016-2017 Substitui Membro Designado como Gestor de Bens Móveis – REDEBENS

017-2017 Comissão de Fiscalização de Contrato

018-2017 Comissão de Fiscalização Contrato

019-2017 Expediente Recesso UENF

020-2017 Comissão Revisar e Fiscalizar Proced. Auxílio Transporte

2016

001-2016 Portaria Conjunta UENF-FENORTE Comissão de Transição Extinção FENORTE

002-2016 Comissão Organização Concurso CCT.

003-2016 Substitui os membros da Comissão de Fiscalização do Contrato 011-2014

004-2016 Substitui Membro Comissão de Fiscalização de Contrato

005-2016 Substitui Presidente da CCCTA

006-2016 Substitui Presidente da CCD

007-2016 Substitui Presidente da CSCTA

008-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Aquisição de Gases Químicos e dá outras Providências

009-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e dá outras Providências

010-2016 Cria Comissão para Elaboração do PDI – 2016-2020

011-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Seguro Coletivo de vida

012-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Recepção e Zeladoria

013-2016 Designa Servidores para Integrar a Comissão Permanente de Licitação

014-2016 Designa Servidores para Integrar a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico

015-2016 Dispõe Sobre a Reorganização da UENF

016-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagem e dá Outras Providências

017-2016 Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e dá Outras Providências

018-2016 Comissão Fiscalização de Contrato

019-2016 Comissão de Fiscalização Gás Canalizado

023-2016 Substitui Membro CIBIO

024-2016 Substitui Membro CINCONSERV

025-2016 Expediente Final do Ano

026-2016 cria comissão fiscalização de contrato

2015

001-2015 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro no dia 16 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

002-2015 – Cria Comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.

003-2015 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF.

003-2015 – página 2.

004-2015 – Substitui membro na Comissão de Fiscalização do Contrato.

005-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial (Armada e Desarmada) e dá outras outras providências.

006-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

007-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Veículos, com reposição de Peças e dá outras providências.

008-2015 – Constitui comissão especial de vistoria para levantamento, ajuste inicial e depreciação dos bens móveis da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos termos do § 1º do Art. 5º do Decreto Estadual nº 44.489/2013 e Art. 5º da Portaria CGE nº 179/2014.

009-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Sistemas de Refrigeração (Ar Condicionado e Bebedouro) e dá outras providências.

010-2015 – Constitui Comissão Eleitoral para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da UENF e dá outras providências.

011-2015 – Substitui membro na Comissão de Fiscalização do Contrato.

011-2015 – página 2.

012-2015 – Altera composição e presidência da Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor da UENF e dá outras providências.

013-2015 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.

014-2015 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.

015-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Execução de Obra de Infraestrutura para Instalação de Rede Elétrica na Área de Expansão 2 (1ª etapa) e dá outras providências.

016-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Aquisição de Gás Natural Canalizado e dá outras providências.

017-2015 – Designa os membros da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

018-2015 – Altera composição da Comissão Eleitoral para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da UENF e dá outras providências.

019-2015 – Dispõe sobre a designação de servidor como responsável técnico pelo Biotério Central da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

020-2015 – Designa membros para compor comissão de negociação visando viabilizar a estruturação e implantação do projeto de expansão da UENF em Macaé.

021-2015 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa do CBB.

022-2015 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Docente do CBB.

022-2015 – página 2.

023-2015 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Docente do CCTA.

024-2015 – Designa servidor para integrar a rede de gestores de bens móveis integrantes do Patrimônio Público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDEBENS.

025-2015 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração e dá outras providências.

026-2015 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso e dá outras providências.

027-2015 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso e dá outras providências.

028-2015 – Designa servidores para compor comissão de vistoria para disponibilidade de bens.

029-2015 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração e dá outras providências.

030-2015 – Substitui Membro de Comissão de Fiscalização de Contrato

031-2015 – Designa Membro Efetivo Externo para Compor a Comissão Interna de Biossegurança

032-2015 – Cria subunidades e designa os servidores encarregados pelo Controle da Movimentação Física dos Bens Patrimoniais

032-2015 (página 2)

032-2015 (página 3)

032-2015 (página 4)

033-2015 – Oficializa o funcionamento do curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade semipresencial

034-2015 – Cria Comissão de fiscalização do Contrato de Aquisição de refrigerador freezer para laboratório…

035-2015 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara de Carreira Docente – CCD

036-2015 – Expediente Final do Ano

037-2015 – Constitui Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia…

038-2015 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008-2015 (vigilância)

2014

001-2014 – Cria comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.

002-2014 – Reconduz a comissão designada pela Portaria nº 98, de 08 de outubro de 2013, visando o prosseguimento da apuração dos fatos narrados nos autos do processo nº E-26/009/3272/2013.

002-2014 – Retificação.

003-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo e dá outras providências.

004-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo e dá outras providências.

005-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo, e dá outras providências.

006-2014 – Cria comissão para elaborar proposta de funcionamento do Restaurante Universitário e dá outras providências.

006-2014 – Continuação.

007-2014 – Cria comissão para tratar de assistência estudantil e dá outras providências.

008-2014 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

009-2014 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão e dá outras providências.

010-2014 – Dispõe sobre o expediente nos Laboratórios de Engenharia e Exploração do Petróleo – LENEP e de Meteorologia – LAMET, do CCT/UENF – Macaé, nos dias que menciona e dá outras providências.

010-2014 – Continuação.

011-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de serviços de locação de veículos, e dá outras providências.

012-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de manutenção de área verde e dá outras providências.

013-2014 – Designa servidores para integrar a comissão básica para organização do concurso público para docentes do CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

014-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação predial, limpeza de veículos e serviço de copa e dá outras providências.

015-2014 – Substitui membro nas comissões de fiscalização dos contratos.

016-2014 – Substitui membro nas comissões de fiscalização dos contratos.

016-2014 – Continuação.

017-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração e dá outras providências.

018-2014 – Substitui membros nas comissões de fiscalização dos contratos.

019-2014 – Substitui membros na comissão de fiscalização do contrato.

020-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração e dá outras providências.

021-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de hospedagem e dá outras providências.

022-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços em organização de almoço e coffee break e dá outras providências.

023-2014 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de seguro coletivo para acidentes pessoais e dá outras providências.

024-2014 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona, e dá outras providências.

025-2014 – Dispõe sobre a desognação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Docente do Centro de Ciências do Homem – CCH desta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

026-2014 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa do Centro de Ciências do Homem – CCH desta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

027-2014 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Docente do Centro de Ciência e Tecnologia – CCT desta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

028-2014 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa do Centro de Ciência e Tecnologia – CCT desta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

029-2014 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia e dá outras providências.

030-2014 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona e dá outras providências.

031-2014 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa da Reitoria e seus respectivos órgãos executivos, auxiliares e suplementares da UENF e dá outras providências.

032-2014 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Aquisição de Analisador Automático de Fotossíntese para Laboratório e dá outras providências.

033-2014 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona, e dá outras providências.

034-2014 – Cria Comissão de Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições (almoço e jantar) e dá Portaria Reitoria 95-2021 Auxílio Educação outras providências.

035-2014 – Cria Comissão para orientação quanto à licitação para a contratação de fundação de direito privado com vistas à administração e gestão financeira de projetos de P&D pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

2013

001-2013 – Cria o Conselho Editorial da Editora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (EDUENF) e dá outras providências.

002-2013 – Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

003-2013 – Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

004-2013 – Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

04A-2013 – Altera a composição da Comissão constituída para elaboração de proposta de atualização do Regimento Interno da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências.

005-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de garagem, e dá outras providências.

006- 2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo, e dá outras providências.

007-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo, e dá outras providências.

008-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo, e dá outras providências.

009-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de locação de veículo, e dá outras providências.

010-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de manutenção de software e dá outras providências.

011-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos para processamentos de dados e dá outras providências.

012-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de computadores e prestação de assistência técnica e dá outras providências.

013-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de computadores e prestação de assistência técnica e dá outras providências.

014-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e dá outras providências.

015-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e dá outras providências.

015-2013 – Continuação.

016-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em lona/papel e dá outras providências.

017-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de estabilizador e nobreak e dá outras providências.

018-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos de multimídia e dá outras providências.

019-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamento de processamento de dados e dá outras providências.

020-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de material (projetor de multimídia), e dá outras providências.

021-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos e processamento de dados, e dá outras providências.

022-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de artigos de multimídia, e dá outras providências.

023-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de link de comunicação da Villa Maria, e dá outras providências.

024-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de estabilizador e nobreak, e dá outras providências.

025-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos de informática, e dá outras providências.

027-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamento de informática, e dá outras providências.

029-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamento de comunicação e segurança, e dá outras providências.

030-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática, e dá outras providências.

031-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática e GPS, e dá outras providências.

032-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática em geral e dá outras providências.

033-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de processamento de dados e dá outras providências.

034-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática em geral e dá outras providências.

035-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso e dá outras providências.

036-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de material de laboratório e dá outras providências.

037-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos agrícolas e dá outras providências.

038-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de suporte na utilização de software e dá outras providências.

039-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de gás (GPL) e dá outras providências.

040-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos de som e imagem e suporte de TV, e dá outras providências.

041-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos fotográficos, escritório, multimídia e telefônico, e dá outras providências.

042-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de bicicletas, e dá outras providências.

043-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de computadores e prestação de assistência técnica, e dá outras providências.

044-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática, e dá outras providências.

045-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de material de laboratório, e dá outras providências.

046-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de seguro coletivo contra acidentes pessoais, e dá outras providências.

047-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de serviço de reparo e manutenção de piscina, e dá outras providências.

048-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação predial, limpeza de veículos e serviço de copa, e dá outras providências.

049-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial, e dá outras providências.

050-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de grupo gerador, e dá outras providências.

051-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ar condicionado e dá outras providências.

052-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos elétricos – bebedouro, frigobar, ar condicionado e bomba e dá outras providências.

053-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração e dá outras providências.

054-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ar condicionado, e dá outras providências.

055-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos elétricos – bebedouro, frigobar, ar condicionado e bomba, e dá outras providências.

056-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos elétricos – transformador, e dá outras providências.

057-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso, e dá outras providências.

058-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso, e dá outras providências.

059-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos domésticos, e dá outras providências.

060-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamento elétrico – transformador, e dá outras providências.

061-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamento de ar condicionado, e dá outras providências.

061-2013 – Continuação.

062-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de permissão de uso, e dá outras providências.

063-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de máquinas, componentes e acessórios, e dá outras providências.

064-2013 – Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

065-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de execução de obras de conclusão do prédio do Restaurante Universitário da UENF, e dá outras providências.

066-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de execução de obras de adequação dos Centros da UENF e dá outras providências.

067-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos e dá outras providências.

068-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, netbook e tablet), e dá outras providências.

068-2013 – Retificação.

069-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de licenciamento de software, e dá outras providências.

070-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de equipamentos de multimídia (projetor de multimídia), e dá outras providências.

071-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e dá outras providências.

072-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de informática (impressora e scanner) e dá outras providências.

073-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de gases químicos e dá outras providências.

074-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de agência de viagens e dá outras providências.

075-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de hospedagem e dá outras providências.

076-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de execução de serviços de engenharia para adaptação de área para abrigar contêineres de lixo e dá outras providências.

077-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de manutenção de equipamento (citômetro) e dá outras providências.

078-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos e dá outras providências.

079-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de material de informática e GPS e dá outras providências.

080-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração e dá outras providências.

081-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de equipamentos de laboratório, e dá outras providências.

082-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviço de link de comunicação da Villa Maria, e dá outras providências.

083-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de ração, e dá outras providências.

084-2013 – Estabelece termo de responsabilidade para distribuição de bicicletas referente ao convênio celebrado entre a UENF e o MEC e dá outras providências.

085-2013 – Institui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências.

086-2013 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.

087-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços em organização de coquetel e coffee break e dá outras providências.

088-2013 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.

089-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de filmagem e dá outras providências.

090-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e dá outras providências.

090-2013 – Continuação.

091-2013 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia que menciona, e dá outras providências.

092-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de câmaras frigoríficas, e dá outras providências.

093-2013 – Instaura comissão para verificação dos bens em almoxarifado, e dá outras providências.

093-2013 – Continuação.

094-2013 – Institui comissão para efetuar prestação de contas dos convênios relacionados com o CEDERJ, e dá outras providências.

095-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de obras de construção do Centro de Memórias no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, e dá outras providências.

096-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de mobiliário e artigos de escritório, e dá outras providências.

097-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de mobiliário e artigos de escritório, e dá outras providências.

098-2013 – Instaura inquérito administrativo, e dá outras providências.

098-2013 – Retificação.

099-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split com prestação de garantia e assistência técnica, e dá outras providências.

100-2013 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona, e dá outras providências.

101-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de adaptação de subestação elétrica, e dá outras providências.

102-2013 – Cria comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamento, e dá outras providências.

103-2013 – Substitui membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências.

2012

001/2012 – Cria Comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.

002/2012 – Cria Comissão de Implantação do Sistema Acadêmico Informatizado na UENF, e dá outras providências.

003/2012 – Implanta a Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais da UENF e dá outras providências.

004/2012 – Altera a Portaria Reitoria nº 07/2006, que dispõe sobre o pagamento de auxílio creche aos servidores da UENF, e dá outras providências.

005/2012 – Institui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF e dá outras providências.

006/2012 – Cria Comissão para apresentar proposta de aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Vencimentos da UENF e dá outras providências.

007/2012 – Designa servidores para integrar Comissão Permanente de Licitação.

008/2012 – Designa servidores para integrar Comissão de Pregão.

009/2012 – Constitui Comissão de Vistoria e dá outras providências.

010/2012 – Cria Comissão Especial para proceder a avaliação de bens inservíveis à Administração Pública e dá outras providências.

011/2012 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43653/2012 e dá outras providências.

011/2012 – Continuação.

012/2012 – Cria Comissão de fiscalização do contrato de manutenção predial e dá outras providências.

012/2012 – Retificação.

013/2012 – Cria Comissão de fiscalização do contrato de manutenção predial – manutenção de área verde e dá outras providências.

013/2012 – Retificação.

014/2012 – Cria Comissão de fiscalização do contrato de manutenção de veículos e dá outras providências.

014/2012 – Retificação.

014/2012 – Retificação II.

015/2012 – Cria Comissão de fiscalização do contrato de manutenção de ar condicionado Split e dá outras providências.

015/2012 – Retificação.

016/2012 – Cria Comissão para elaborar proposta de aperfeiçoamento e regulamentação da alínea III do Art. 275 do Regimento Geral da UENF, e dá outras providências.

016/2012 – Retificação.

017/2012 – Cria Comissão para auxiliar a execuçãodo projeto de restauração da Casa de Cultura Villa Maria e dá outras providências.

018/2012 – Cria Comissão para elaboração de proposta de atualização do Regimento Interno da UENF e dá outras providências.

019/2012 – Cria Comissão para estabelecer critérios de aproveitamento de créditos na mobilidade internacional e dá outras providências.

020/2012 – Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

021/2012 – Cria Comissão Central de Bioética e Biossegurança (CCBB) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências.

2011

001/2011 – Cria Comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.

002/2011 – Constitui Comissão Organizadora de Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente da UENF.

003/2011 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia 29 de abril de 2011 e dá outras providências.

004/2011 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona.

005/2011 – Cria Comissão para Elaborar Proposta de Funcionamento do Restaurante Universitário, e dá outras providências.

006/2011 – Estabelece Normas do Processo Eleitoral para Escolha dos Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos da UENF na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa.

006/2011 – Continuação.

007/2011 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.

008/2011 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.

009/2011 – Cria Comissão de Avaliação de Tecnologia de Informação e Comunicação.

010/2011 – Cria Comissão de Internacionalização da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências.

011/2011 – Cria Comissão de Normatização da Editora Universitária e dá outras providências.

012/2011 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF.

013/2011 – Cria Comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.

014/2011 – Cria Comissão para disciplinar celebração de convênios com vistas à proteção de produção intelectual e dá outras providências.

015/2011 – Cria Comissão para sugerir procedimentos para criação de novos Cursos de Graduação, e dá outras providências.

016/2011 – Cria Comissão para propor normativa de funcionamento do Centro de Convenções, e dá outras providências.

017/2011 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona.

018/2011 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.

019/2011 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico Administrativa da Reitoria e seus respectivos órgãos executivos, auxiliares e suplementares da UENF e dá outras providências.

020/2011 – Dispõe sobre Comissão de Constatação de Disponibilidade de Bens Móveis apresentada pela Prefeitura do Campus e dá outras providências.

Portarias Reitoria 2010 e anos anteriores