Resoluções

2022

CONSUNI

Resolução CONSUNI 16-2022 Altera Regimento Geral da Pós-Graduação

Resolução CONSUNI 17-2022 Altera redação art. 89 do Regimento Geral e art. 25 Estatuto da UENF

Resolução CONSUNI 18-2022 Altera redação art. 30 Regimento Geral e art. 16 Estatuto da UENF

COLAC

Resolução COLAC  012-2022 Estende os efeitos da Res. COLAC 011-2021 aos calouros cotistas ingressantes em 2022

Resolução COLAC 013-2022 Estabelece medida compensatória frente ao atraso de licitação do RU

Resolução COLAC 014-2022 Dispõe sobre criação e funcionamento do Programa Escola Parceira PEP

Resolução COLAC 015-2022 Altera redação das Resol. COLAC 12 e 13-2022

 

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2021

CONSUNI

Resolução CONSUNI 09-2021 Altera Resolução CONSUNI 02-2011(Isenta taxa de inscrição…)

Resolução CONSUNI 10-2021 Altera Resolução CONSUNI 02-2011 (Suspende aplicação de critérios de CR na Pós-Graduação…)

Resolução CONSUNI 11-2021 Altera Resolução CONSUNI 06-2020 (AARE)

Resolução CONSUNI 12-2021 Regimento Interno do Hospital Veterinário

Resolução CONSUNI 013-2021 Estabelece Normas para Regulamentação de Projetos Patrocinados

Resolução CONSUNI 014-2021 Altera Res. CONSUNI n° 03-2011

COLAC

Resolução COLAC 08-2021 Dispõe Sobre Normas para Oferta de AARE (Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais)

Resolução COLAC 09 -2021 Dispõe sobre metodologia de cálculo do valor de ressarcimento dos custos indiretos VRCI

Resolução COLAC 011-2021 Estabelece o Auxílio Retorno aos Estudantes Bolsistas

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2020

CONSUNI

Resolução CONSUNI nº 01-2020 Dispõe sobre critérios credenciamento docentes da UENF em progr. pós-grad. externos

Resolução CONSUNI nº 02-2020 Regulamenta a entrega da versão definitiva de dissertações e teses

Resolução CONSUNI nº 03-2020 Estabelece normas referentes à outorga de grau aos estudantes

Resolução CONSUNI nº 04-2020 Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da UENF

Resolução CONSUNI nº 05-2020 Dispõe sobre a realização remota das reuniões dos Órgãos Colegiados

Resolução CONSUNI nº 06-2020 Dispõe sobre autorização do período acadêmico emergencial

Resolução CONSUNI nº 07-2020 Altera Composição da Câmara de Pós-Graduação

Resolução CONSUNI nº 08-2020 Prorroga prazo de entrega de dissertações e teses

 

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2019

CONSUNI

Resolução CONSUNI nº 01/2019 Aprova o Regimento da Câmara de Graduação

Resolução CONSUNI nº 02/2019 Cria a Coordenação Integrada de Programas Institucionais – CIPI

Resolução CONSUNI nº 03/2019 Institui normas para criação e regulamentação de Núcleos na UENF

Resolução CONSUNI nº 04/2019 Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores da UENF

Resolução CONSUNI nº 05/2019 Cria o Núcleo de Acessibilidade Pedagógica – NAP

Resolução CONSUNI nº 06/2019 Cancelada

Resolução CONSUNI nº 07/2019 Altera nomes dos cursos de mestrado e doutorado Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal

COLAC

Resolução COLAC nº 01/2019 Aprova as Normas da Graduação da UENF – extrato

Resolução COLAC nº 01/2019 Aprova as Normas da Graduação da UENF – inteiro teor

Resolução COLAC nº 02/2019 Dispõe sobre metodologia de cálculo valor contrapartida institucional

Resolução COLAC nº 03/2019 Altera § 4º do art. 4º e art. 6º Resolução COLAC 02-2008 que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Apoio ao Ensino da UENF

Resolução COLAC nº 04/2019 Regulamenta o programa de bolsas de apoio acadêmico da UENF

Resolução COLAC nº 05/2019 Altera Resolução COLAC nº 002-2010 que regulamenta concessão bolsa-auxílio do sistema de cotas

Resolução COLAC nº 06/2019 Estabelece normas de concessão e suplementação de bolsas mestrado e doutorado

Resolução COLAC nº 07/2019 Alteração das Normas da Graduação – Dezembro de 2019

Resolução COLAC nº 07/2019 Normas da Graduação -Extrato – DOER

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2018

Resolução CONSUNI nº 01/2018 Regulamenta o Afastamento para Estágio Sênior e Pós-Doutoramento

Resolução CONSUNI nº 03/2018 Altera os Parágrafos 3º e 4º da Resol. CONSUNI 01-2011 Regimento Interno CONSUNI

Resolução CONSUNI nº 04/2018 Altera o Estatuto e o Regimento Geral da UENF

Resolução CONSUNI nº 05/2018 Cria Comissão Própria de Avaliação da UENF

Resolução CONSUNI nº 05/2018 (Retificação)

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2017

Resolução COLAC nº 01/2017 Reconhecimento de Diplomas

Resolução CONSUNI nº 01/2017 Altera Regimento Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução CONSUNI nº 01/2017 – RETIFICAÇÃO

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2016

Resolução CONSUNI 001/2016 – Altera a Resolução CONSUNI 002/2004, que estabelece Normas para Estágio Sênior e Pós-Doutoramento de Docentes do Quadro Permanente da UENF. (Publicada no DOERJ de 05/05/2016)Resolução 001-2016 Altera Resolução Consuni 002-2004

Resolução CONSUNI 002/2016 – Altera a Resolução CONSUNI 007/2011, que estabelece Normas de Concessão, Suplementação de Bolsas de Mestrado e Doutorado e Regulamenta a Complementação Financeira destas Bolsas com Exercício de Atividade Remunerada. (Publicada no DOERJ de 05/05/2016)Resolução 002-2016 Altera Resolução 007-2011 Normas Concessão

Resolução CONSUNI 003/2016 – Cria o Programa de Residência em Medicina Veterinária (RMV) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e dá outras Providências. (Publicada no DOERJ de 26/04/2016)Resolução 003-2016 Cria Programa de Residência Veterinária

Resolução CONSUNI 004/2016 – Dispõe sobre o reajuste de taxa de serviços para alunos. (Publicada no DOERJ de 04/05/2016)Resolução 004-2016 Taxas de Serviços

Resolução CONSUNI 005/2016 – Dispõe sobre a concessão de Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais aos servidores públicos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF ( Publicada no DOERJ de 05/07/2016)Resolução 005-2016 Auxílio Dependente Necessidades Especiais

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2015

Resolução Colac 001/2015 – Altera a Resolução Colac nº 03, de 04 de agosto de 2014, que estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (PIBID/UENF) (publicada no DOERJ em 12/08/2015).

Resolução Consuni 001/2015 – Cria o Programa de Auxílio Moradia Estudantil e com as respectivas diretrizes para a sua execução no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (publicada no DOERJ em 07/10/2015).

2014

Resolução Consuni 001/2014 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Editora da UENF (EDUENF), e dá outras providências (publicada no DOERJ em 18/03/2014).

Resolução Consuni 007/2014 – Dispõe sobre a adequação do nome do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal (LZNA) para Laboratório de Zootecnia (LZO) e dá outras providências (publicada no DOERJ em 09/02/2015).

Resolução Colac 002/2014 – Altera a Regulamentação da Concessão de Cotas-Auxílio para estudantes oriundos do Sistema de Cotas da UENF, instituído com base no Art. 3º da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008 (publicada no DOERJ em 09/09/2014).

Resolução Colac 003/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PIBID/UENF) (publicada no DOERJ em 29/08/2014).

2013

Resolução Consuni 001/2013 – Dispõe sobre a política da Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 10/04/2013).

Resolução Consuni 002/2013 – Estabelece critérios para criação de cursos de graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 10/06/2013).

Resolução Colac 001/2013 – Dispõe sobre os registros acadêmicos de discentes participantes de programa de intercâmbio internacional e nacional de acordo com o Regimento Geral da Graduação e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/07/2013).

Resolução Colac 002/2013 – Estabelece, com fulcro no Art. 75, Inciso I, do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, Normas para Concessão de Bolsas de Iniciação Científica da UENF baseada nas normas estabelecidas pelo CNPq para o Programa PIBIC, em 19 de abril de 2004, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 04/09/2013).

Resolução Colac 003/2013 – Dispõe sobre os critérios de seleção interna de bolsistas de iniciação científica e estabelece critérios eliminatórios e classificatórios de orientadores, orientandos e projetos, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 04/09/2013).

2012

Resolução Colac 001/2012 – Dispõe sobre a Revalidação de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 07/03/2012).

Resolução Consuni 001/2012 – Regulamento treinamento, em serviço, de servidor técnico administrativo da UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 07/03/2012).

Resolução Consuni 002/2012 – Regulamenta o provimento e aplicação de recursos de cursos de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 26/02/2013).

Resolução Consuni 003/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 26/02/2013).

2011

Resolução Consuni 001/2011 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (publicada no DOERJ em 20/06/2011).

Resolução Consuni 002/2011 – Dispõe sobre o Regimento Geral de Pós-Graduação – Stricto Sensu – que Norteia as Normas Gerais de Funcionamento dos Programas de Pós-Graduação em Dois Níveis de Formação, Mestrado e Doutorado (publicada no DOERJ em 08/09/2011).

Resolução Consuni 003/2011 – Estabelece Critérios Mínimos para a Aprovação, a Renovação e o Encerramento de Convênios na UENF, para a Aprovação de Novos Convênios com Remuneração para Pesquisadores, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 11/10/2011).

Resolução Consuni 004/2011 – Dispõe sobre a criação da Escola de Extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 25/11/2011).

Resolução Consuni 005/2011 – Dispõe sobre a estruturação da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 28/12/2011).

Resolução Consuni 006/2011 – Dispõe sobre a estruturação da Diretoria de Informação e Comunicação e dá outras providências (publicada no DOERJ em 28/12/2011).

Resolução Consuni 007/2011 – Estabelece Normas de concessão, suplementação de bolsas de Mestrado e Doutorado e regulamenta a complementação financeira destas bolsas com o exercício de atividade remunerada (publicada no DOERJ em 28/12/2011). Alterada pela Resolução CONSUNI 002/2016

Resolução Consuni 008/2011 – Dispõe sobre o Regimento Geral da Graduação de UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 16/03/2012).

Resolução Consuni 008/2011 – Retificação (publicada no DOERJ em 20/03/2012).

2010

Resolução Consuni 001/2010 – Dispõe sobre o Programa de Professor Visitante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 25/01/2010).

Resolução Consuni 002/2010 – Dispõe sobre a Validação do Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Bens, Produtos e Processos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/10/2010).

Resolução COLAC 001/2010 – Regulamenta a Concessão de Bolsas para Estudantes Oriundos do Sistema de Cotas da UENF, na forma do Disposto no Art. 3º da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências (revogada pela Resolução COLAC 002/2010).

Resolução COLAC 002/2010 – Regulamenta a Concessão de Cotas-Auxílio para Estudantes Oriundos do Sistema de Cotas da UENF, na forma do Disposto no Art. 3º da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/10/2010).

2009

Resolução COLAC 001/2009 – Estabelece Normas de Concessão de Bolsas para Pós-Graduandos atuarem no Curso Pré-Vest Teorema, e dá outras providências (omitida no DOERJ de 13/04/2009 e publicada em 28/08/2014).

Resolução CONSUNI 001/2009 – Dispõe sobre a criação do Programa de Extensão Universitária de Incubadora Tecnológica de Emprendimentos Populares da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, com base na Lei COMPLEMENTAR 99/2001 (publicada no DOERJ em 16/03/2009).

Resolução CONSUNI 002/2009 – Cria a Comissão Interna de Bioética e Biossegurança (publicada no DOERJ em 17/11/2009).

Resolução CONSUNI 003/2009 – Cria novo Laboratório no CCH e dá outras providências (publicada no DOERJ em 03/02/2010).

Resolução CONSUNI 003/2009 – Retificação (publicada no DOERJ em 09/02/2010).

Resolução CONSUNI 004/2009 – Cria novos Laboratórios no CCTA e dá outras providências (publicada no DOERJ em 03/02/2010).

2008

Resolução COLAC 001/2008 – Estabelece critérios mínimos para credenciamento de professores nos Programas de Pós-Graduação da UENF, para os níveis I e II, conforme Regimento Geral da Pós-Graduação, Art. 49, parágrafo único (publicada no DOERJ em 12/03/2008).

Resolução COLAC 002/2008 – Delibera sobre a criação do Programa de Bolsa de Apoio ao Ensino e as normas de seu funcionamento (publicada no DOERJ em 08/07/2008).

Resolução COLAC 003/2008 – Define normas para elaboração e defesa de Trabalho Final de Conclusão de Curso de Graduação da Universidade.

Resolução COLAC 004/2008 – Estabelece Normas de Concessão de Bolsas de Recém Doutor da UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 13/10/2008).

Resolução COLAC 005/2008 – Estabelece Normas para Admissão e Reconhecimento de Estágio Pós-Doutoral (publicada no DOERJ em 09/05/2011).

Resolução Consuni 001/2008 – Dispõe sobre a estruturação da Prefeitura da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 20/02/2008).

2007

Resolução Consuni 001/2007 – Regulamento mandato de Diretor Pro-Tempore do CCT (publicada no DOERJ em 27/04/2007).

Resolução COLAC 001/2007 – Regulamenta a mobilidade estudantil na UENF (publicada no DOERJ em 09/04/2007).

Resolução COLAC 002/2007 – Estabelece normas de concessão de bolsas de extensão do Programa Universidade Aberta e dá outras providências (publicada no DOERJ em 21/05/2007).

Resolução COLAC 003/2007 – Dispõe sobre a revalidação e registro de diplomas e certificados de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros (publicada no DOERJ em 05/06/2007).

2006

Resolução COLAC 001/2006 – Institui normas para reconstituição e regulamentação de Núcleos na UENF.

Resolução COLAC 002/2006 – Estabelece a Política e o Regulamento dos Estágios dos Cursos Oferecidos pela UENF e dos Estágios Realizados em Suas Dependências.

Resolução Consuni 001/2006 – Aprova o Código de Ética que Norteia os Princípios Universais que Embasam a Consciência dos Cidadãos e Representam Imperativos de Conduta como: Observância Rigorosa da Verdade, Lealdade, Boa Fé, Probidade, Independência, Isenção, Desprendimento: Preceitos esses Indispensáveis ao Relacionamento Humano, sem Preconceitos ou Discriminações, e ao Culto dos Princípios Éticos de Respeito e Garantia da Liberdade de Expressão (publicada no DOERJ em 29/06/2006).

Resolução Consuni 002/2006 – Dispõe sobre o Programa de Pesquisador de Apoio Acadêmico.

Resolução Consuni 003/2006 – Aprova o Regimento Geral de Pós-Graduação – Strictu Sensu – que Norteia as Normas Gerais de Funcionamento dos Programas de Pós-Graduação em Dois Níveis de Formação, Mestrado e Doutorado (publicada no DOERJ em 30/11/2006).

Resolução Consuni 004/2006 – Modifica o nome do Laboratório de Melhoramento Genético Animal – LMGA para Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal – LMRGA (publicada no DOERJ em 30/08/2006).

Resolução Consuni 005/2006 – Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

Resolução Consuni 005/2006 – Retificação.

Resolução Consuni 005/2006 – Retificação II.

Resolução Consuni 006/2006 – Dispõe sobre o Acervo Bibliográfico da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF (publicada no DOERJ em 05/10/2006).

Resolução Consuni 007/2006 – Regulamenta a concessão de auxílio transporte aos servidores do quadro permanente de pessoal da UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 09/02/2007).

Resolução Consuni 008/2006 – Cancelada (ver Resolução COLAC 01/2006).

Resolução Consuni 009/2006 – Estabelece a presença mínima de conselheiros habilitados legalmente para as votações que exijam quorum qualificado (publicada no DOERJ em 15/02/2007).

2005

Resolução Consuni 002/2005 – Regulamentação para Concessão do Título de Professor Emérito (publicada no DOERJ em 06/05/2005).

Resolução COLAC 001/2005 – Regulamenta a Eleição dos Coordenadores de Curso de Graduação, de Programa de Pós-Graduação e de Extensão da UENF (publicada no DOERJ em 11/03/2005).

Resolução COLAC 002/2005 – Cria o Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa Vinculados a Convênios (publicada no DOERJ em 19/05/2005).

Resolução COLAC 003/2005 – Cria no âmbito dos Programas e Projetos de Extensão da UENF, novas categorias de bolsas para: 1) dar apoio à formação de quadros competentes na UENF para desenvolver e aplicar metodologias especiais de extensão e 2) para viabilizar a implementação de projetos institucionais de extensão.

Resolução COLAC 004/2005 – Cria no âmbito do Programa Universidade Aberta, novas categorias de bolsas para apoio a projetos institucionais de extensão que visam a formação de agentes multiplicadores em diferentes áreas do conhecimento.

Resolução COLAC 005/2005 – Estabelece, com fulcro no art. 75, inciso I do Estatuto da UENF, normas para concessão de bolsas de Iniciação Científica da UENF baseada nas normas estabelecidas pelo CNPq para o Programa PIBIC em 19 de abril de 2004 (publicada no DOERJ em 18/01/2006).

Resolução COLAC 006/2005 – Cria e regulamenta o Programa de Auxiliar de Ensino para estudantes de Pós-Graduação da UENF e dá outras providências (publicada no DOERJ em 05/06/2006).

2004

Resolução COLAC 001/2004 – Cria o Programa de Avaliação Institucional da UENF.

Resolução COLAC 002/2004 – Cria o Programa Universidade Aberta da UENF (publicada no DOERJ em 06/12/2004).

Resolução COLAC 003/2004 – Institui novas categorias de Bolsas de Apoio a Projetos de Extensão.

Resolução Consuni 001/2004 – Regulamenta o artigo 89 do Estatuto da UENF (publicada no DOERJ em 10/11/2004).

Resolução Consuni 002/2004 – Estabelece Normas para Estágio Senior e Pós-Doutoramento de Docentes do Quadro Permanente da UENF. Alterada pela Resolução 001/2016.

2003

Resolução Consuni 001/2003 – Dispõe sobre a Comissão de Enquadramento dos Funcionários Técnicos Administrativos.

Resolução Consuni 002/2003 – Estabelece Normas para reconhecimento de Notório Saber.

Resolução Consuni 003/2003 – Cria a Ouvidoria de Serviços Públicos da UENF

2002

Resolução COLAC 001/2002 – Dispõe sobre a Comissão de Ética de Uso de Animais – CEUA em ensino e pesquisa, no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF.

2001

Resolução Consuni 002/2001 – Substitui a Resolução nº 01/98 sobre Câmara e Comissões Setoriais de Carreira Docente (publicada no DOERJ em 11/07/2001).

Resolução UENF 003/2001 – Estabelece as normas de realização de Concurso Público para Professor Titular e Associado (publicada no DOERJ em 20/09/2001).