2010
001/2010 – Dispõe sobre o expediente nos Laboratórios de Engenharia e Exploraçãos de Petróleo – LENEP e de Meteorologia – LAMET, do CCT/UENF – Macaé, nos dias que menciona, e dá outras providências.
002/2010 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
003/2010 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.
004/2010 – Constitui Comissão de Vistoria, e dá outras providências.
005/2010 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.
006/2010 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.
006/2010 – Retificação.
007/2010 – Constitui Comissão Eleitoral para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da UENF, e dá outras providências.
2009
001/2009 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia 06 de março de 2009, e dá outras providências.
002/2009 – Nomeia Coordenador Geral de Convênios da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, com atribuições estipuladas na Legislação em comento.
003/2009 – Delega Competência na forma que menciona, e dá outras providências.
004/2009 – Cria Comissão para elaborar minuta de Plano de Expansão da UENF, e dá outras providências.
005/2009 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia 30 de abril de 2009, e dá outras providências.
006/2009 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
007/2009 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.
008/2009 – Delega competência na forma que menciona, e dá outras providências.
009/2009 – Dispõe sobre a freqüência das servidoras gestantes na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, durante o estado de emergência na saúde pública, ocasionado pela disseminação do vírus H1N1.
010/2009 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro no dia 07 de agosto e dá outras providências.
011/2009 – Institui a Comissão de Gestão de Documentos, e dá outras providências.
012/2009 – Cria Comissão para elaborar minuta de Plano de Expansão da UENF, e dá outras providências.
013/2009 – Cancelada.
014/2009 – Cria Comissão de Assessoramento da Diretoria de Projetos, e dá outras providências.
015/2009 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona, e dá outras providências.
2008
001/2008 – Institui Comissão para os fins que menciona.
002/2008 – Institui Comissão para os fins que menciona.
003/2008 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona.
004/2008 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa da Reitoria e Seus Respectivos Órgão Executivos, Auxiliares e Suplementares da UENF.
005/2008 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
006/2008 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.
007/2008 – Cria Comissão para elaboração e fiscalização de normas internas de uso de produtos químicos controlados e designa membros.
008/2008 – Cria Comissão de Bioética e Biossegurança e designa membros.
009/2008 – Estabelece os Procedimentos para o Enquadramento e Progressões, Determina Critérios da Avaliação Funcional, Redefine Atribuições das Comissões de Enquadramento e de Avaliação de Desempenho e Qualidade.
009/2008 – Página 12.
009/2008 – Página 13.
009/2008 – Página 14.
009/2008 – Página 15.
009/2008 – Retificação.
2007
001/2007 – Altera a composição da Comissão de Revisão do Enquadramento dos Servidores Técnicos e Administrativos da UENF nomeados através da Portaria Reitoria nº 008, de 23 de agosto de 2006.
002/2007 – Cancelada.
003/2007 – Altera a composição da Comissão de Revisão do Enquadramento dos Servidores Técnicos e Administrativos nomeados através da Portaria Reitoria nº 001, de 23 de janeiro de 2007.
004/2007 – Oficializa o Curso de Bacharelado em Ciência da Computação e Informática.
005/2007 – Oficializa o Curso de Pedagogia, Licenciatura.
006/2007 – Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão.
007/2007 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
007/2007 – Continuação.
008/2007 – Constitui Comissão para a execuação de baixa de materiais permanentes considerados disponíveis nos termos do Decreto nº 153, de 09/06/1975.
009/2007 – Estabelece prazo de vigência e altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF nomeados através da Portaria Reitoria nº 003 de 25 de abril de 2006.
010/2007 – Oficializa o Curso de Licenciatura em Química, Modalidade à distância.
011/2007 – Institui Comissão Eleitoral para os fins que menciona.
012/2007 – Instituir a Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/052.958/2005.
013/2007 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.
014/2007 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Avaliação de Pessoal Técnico e de Pessoal Administrativo da UENF.
015/2007 – Cria Comissão para Verificação dos Bens em Almoxarifado e designa membros.
2006
001/2006 – Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 30, de 07 de dezembro de 2005.
002/2006 – Exonera a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.
003/2006 – Nomeia a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.
004/2006 – Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
005/2006 – Designa Servidores para integrar a Comissão de Pregão.
006/2006 – Cria Comissão de Implantação do Sistema Acadêmico de Pós-Graduação da UENF e designa servidores.
008/2006 – Nomeia Comissão de Revisão do Enquadramento dos Servidores Técnicos e Administrativos da UENF.
009/2006 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.
010/2006 – Determina o retorno dos servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cedidos a outros órgãos estaduais, fixa condições para renovação da cessão dos servidores e dá outras providências.
011/2006 – Nomeia Comissão Permanente do Espaço Físico da UENF.
012/2006 – Constitui Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor e dá outras providências.
2005
018/2005 – Delega competência para ordenador de despesas na UENF.
019/2005 – Altera e acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Portaria nº 010 de 23 de setembro de 2003.
019/2005 – Correção.
021/2005 – Estabelece os procedimentos para a formação provisória de Comissão Setorial de Avaliação dos servidores lotados em órgãos auxiliares, executivos e subordinados à Reitoria, para fins de estágio probatório e aquisição de estabilidade.
022/2005 – Prorroga o mandato da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF.
023/2005 – Designa a Comissão Permanente de Pregão da UENF para os fins que especifica.
024/2005 – Designa a Comissão para Recebimento de Bens Doados ou Transferidos para a UENF.
025/2005 – Designa Servidores para Integrar a Comissão Permanente de Licitação.
026/2005 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Setorial Provisória de Avaliação dos Servidores Lotados em Órgãos Auxiliares, Executivos e Subordinados à Reitoria, para fins de estágio probatório e aquisição de estabilidade.
027/2005 – Altera a Composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF Constituída pela Portaria Reitoria nº 022/2005 e dá outras providências.
028/2005 – Designa Comissão Básica para Organização de Concurso Público para Docente do Centro de Ciência e Tecnologla – CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.
029/2005 – Estabelece Participação em Comitê e dá outras providências.
030/2005 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias que menciona e dá outras providências.
031/2005 – Delega competência na forma que menciona e dá outras providências.
032/2005 – Cria Comissão para verificação dos bens em almoxarifado e designa membros.
2004
001/2004 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Enquadramento do Pessoal Técnico e Administrativo da UENF.
002/2004 – Dispõe sobre prorrogação de mandato dos membros da Comissão Central de Enquadramento e Comissões Setoriais de Avaliação de Pessoal Técnico e Administrativo da UENF.
003/2004 – Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Pregão da UENF.
003/2004 – Retificação.
004/2004 – Institui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF.
005/2004 – Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais aos motoristas da UENF.
006/2004 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Carreira Docente – CCD.
007/2004 – Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Licitação.
008/2004 – Institui o Conselho Consultivo da UENF.
009/2004 – Estabelece os perfis para os diferentes níveis e faixas da Carreira Docente, bem como tabela de pontuação de atividades docentes e dá outras providências.
009/2004 – Continuação.
010/2004 – Altera Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF.
011/2004 – Acrescenta o artigo 30A na Portaria Reitoria nº 010 de 23 de setembro de 2003.
012/2004 – Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação.
013/2004 – Designa a Comissão Permanente de Pregão da UENF para os fins que especifica.
014/2004 – Designa Comissão Central de Avaliação Institucional da UENF.
014/2004 – Continuação.
015/2004 – Designa Comissão para dar início ao processo de interiorização da UENF.
016/2004 – Dispõe sobre data limite para solicitação de enquadramento e dá outras providências.
017/2004 – Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação na UENF.
2003
004/2003 – Constitui a 1ª Comissão de Ética da UENF.
007/2003 – Designa a Comissão de Vistoria da UENF – prevista no Decreto 153 de 09/06/75.
008/2003 – Cria o Núcleo de Planejamento Estratégico e Define Atribuições.
010/2003 – Estabelece os procedimentos para os enquadramentos, progressões e promoções, critérios da avaliação funcional, reordena a composição das comissões de enquadramento e de avaliação de desempenho e qualidade e dá outras providências.
011/2003 – Delega competência na forma que menciona e dá outras providências.
012/2003 – Altera a Portaria nº 003 de 25 de setembro de 2002.
013/2003 – Institui 03 (três) dias de luto oficial na UENF.
015/2003 – Dispõe sobre o expediente na UENF, nos dias que menciona e dá outras providências.
016/2003 – Constitui Comissão para inventariar o almoxarifado da UENF.
2002
002/2002 – Designa Comissão para recebimento de bens doados ou transferidos para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.
