Gerenciamento de Resíduos Biológicos do Grupo A – Subgrupo A1

Os procedimentos para segregação, tratamento, acondicionamento, identificação e transporte de resíduos biológicos nas Unidades Operativas sob a responsabilidade da CIBio-UENF estão em fase de elaboração.

Enquanto isso, a CIBio disponibiliza abaixo uma coletânea de documentos, incluindo legislações e manuais, para auxiliar os pesquisadores na organização e gerenciamento desses resíduos.

Legislação pertinente:

• RD-222 Anvisa – Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e em Laboratórios de Pesquisa.

• RESOLUÇÃO INEA Nº 50 – Estabelece procedimentos para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de Instituições de Pesquisa na área da saúde.

• RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Manuais de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde:

• FUNDAMENTOS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Instituto Butantã) – 2022;

• Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – ANVISA – 2006;