LEGISLAÇÃO VINCULADA AO PPGCN

• • REGULAMENTAÇÃO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL

• Portaria CAPES nº 28, de 12 de Fevereiro de 2021 – bolsas demanda Social 2021 Arquivo
• Portaria CAPES nº 121 de 19 de Agosto de 2020 – altera a portaria CAPES-55-20-prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutor Arquivo
• Portaria CAPES nº 68 de 29 de Maio de 2020 – Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados Arquivo
• Portaria CAPES nº 55 de 29 de Abril de 2020 – prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES Arquivo
• Portaria nº 49 de 20 de Março de 2020 – Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020 Arquivo
• Portaria CAPES nº 36 de 19 de Março de 2020 – suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese Arquivo
• Portaria Capes nº 34, de 9 de Março de 2020-Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-grduçõ stricto sensu Arquivo
• Portaria CAPES nº 20, de 20 de Fevereiro de 2020 -distribuição bolsas demanda social Arquivo
• Portaria CAPES nº 196 de 27 de Agosto de 2019 – Cria o Colégio Ciências da Vida Arquivo
• Portaria CAPES nº 195 de 27 de Agosto de 2019 – Cria o Colégio de Humanidades Arquivo
• Portaria CAPES nº 194 de 27 de Agosto de 2019 – Cria o Colégio de Exatas-Tecnológicas e Multidisciplinar Arquivo
• Portaria CAPES nº 182 de 14 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre processos avaliativos de propostas e programas de pós-graduação stricto sensu Arquivo
• Portaria CAPES nº 206 de 04 de Setembro de 2018 – Obrigatoriedade de citação da CAPES capes Arquivo
• Portaria MEC nº 321, de 5 de Abril de 2018 – Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu Arquivo
• Portaria CAPES nº 214 de 27 de Outubro de 2017 – Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu Arquivo
• Resolução CNE-CES nº 7 de 11 de Dezembro de 2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu Arquivo
• Portaria CAPES nº 59 de 21 de Março de 2017 – Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal Arquivo
• Portaria CAPES nº 81 – de 3 de Junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu.pdf Arquivo
• Portaria CAPES nº 50 de 22 de Abril de 2015 – altera artigo 5 da portaria CAPES 174-2014 Arquivo
• Portaria CAPES nº 90 de 29 de Julho de 2015 – Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação da CAPES Arquivo
• Portaria CAPES nº 156 de 28 de Novembro de 2014 – Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP Arquivo
• Resolução CAPES nº 5 de 11 de Dezembro de 2014 – Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu. Arquivo
• Portaria CAPES nº 174 de 30 de Dezembro de 2014-Enquadramento de docentes nos programas e cursos de pós-graduação Arquivo
• Portaria Conjunta CAPES e CNPq nº 1 de 15 de Julho de 2010 – Esclarecimentos sobre interpretações desta portaria Arquivo
• Portaria Conjunta CAPES e CNPq nº 1 de 15 de Julho de 2010 – Complementação financeira para bolsistas com vinculo empregatício Arquivo
• Portaria CAPES nº 76 de 14 de Abril de 2010 – Regulamenta o programa de Demanda Social da CAPES Arquivo
• Portaria CAPES nº 64 de 25 de Janeiro de 2010 – Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP Arquivo
• Lei Federal nº 9394 – de 20 de Dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Arquivo
• Parecer CES-CFE nº 977 de 3 de Dezembro de 1965 – Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira Arquivo

• Resolução CONSUNI-UENF nº 002 de 30 de Abril de 2020- Regulamenta a entrega da versão definitiva de dissertações e teses para as coordenaçõe Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 006 de 21 de Agosto de 2019 -Estabelece normas de concessão de complementação de bolsas de mestrado e doutorado Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 004 de 18 de Junho de 2018- Altera o estatuto da UENF Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 001 de 05 de Setembro de 2017 -Reconhecimento de diplomas de pos-graduação stricto sensu instituições estrangeiras Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 001 de 05 de Maio de 2017- Altera Regimento Geral da Pós-Graduação- Numero de exemplares dissertações e teses Arquivo
• Portaria Reitoria UENF nº 22 de 03 de Novembro de 2016 – Normas para utilização de recursos PROAP-CAPES Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 002 de 29 de Março de 2016 – Altera Resolução 007-2012-Suplementação de bolsas de mestrado e doutorado Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 001 de 28 de Março de 2016- Altera Resolução 002-2004 – Normas estagio senior e pos-doutoramento docentes da UENF Arquivo
• Resolução CPPG-UENF nº 01 de 27 de Janeiro de 2016 – Dispõe sobre a participação de membros de bancas examinadores e formas de apesentação Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 001 de 29 de Fevereiro de 2012 -Revalidação de diplomas de pos-graduação stricto sensu instituições estrangeiras Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 007 de 19 de Dezembro de 2011- Normas de Suplementação de bolsas de mestrado e doutorado Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 002 de 25 de Fevereiro de 2011 Regimento Geral da Pós-Graduação da UENF Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 001 de 12 de Janeiro de 2009 -Estabelece normas concessão de bolsas pos-graduandos no pre vest Teorema Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 005 de 12 de Setembro de 2008 -Estabelece Normas para admissão e reconhecimento de estágio pos-doutoral Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 001 de 31 de Fevereiro de 2008-Estabelece normas credenciamento professores nos programas de pós-graduação Arquivo
• Resolução COLAC-UENF nº 004 de 11 de Janeiro de 2008 -Estabelece Normas para a concessão de bolsas de recém doutor na UENF Arquivo
• Resolução CONSUNI-UENF nº 001 de 06 de Abril de 2006- Código de ética da UENF Arquivo
• Decreto Estadual nº 30672 de 19 de Fevereiro de 2002 – Estatuto da UENF Arquivo
• Resolução CONSUNI nº 001 de 16 de Fevereiro de 2018-Regulamenta o Afastamento para Estágio Sênior e Pós-Doutoramento Arquivo

• 2020-Resolução CCPPGCN nº 002 de 03 de Novembro de 2020 – mudança de nível do curso de mestrado acadêmico para o curso de doutorado acadêmico com defesa de dissertação de mestrado Arquivo
• 2011-Resolução PGCN nº 005 de 10 de Agosto de 2011 – Dispõe sobre as inscrições de Alunos Especiais 
• 2011-Resolução PGCN nº 004 de 10 de Agosto de 2011 – Regulamentação das disciplinas Estudos Dirigidos 
• 2011-Resolução PGCN nº 003 de 10 de Agosto de 2011 – Dispõe sobre os prazos procedimentos e requisitos para submissão de Defesa de dissertação ou tese 
• 2011-Resolução PGCN nº 002 de 10 de Agosto de 2011 – Responsabilidades do orientador e orientados no cumprimento dos prazos regimentares
• 2011-Resolução PGCN nº 001 de 10 de Agosto de 2011 – Sobre o exame de proficiência em Língua Estrangeira para os alunos de Mestrado 
• 2010-Resolução PGCN nº 003 de 06 de Abril de 2010 – Obrigatoriedade para os alunos de Doutorado da proficiência em uma 2ª Língua Estrangeira 

REGULAMENTAÇÕES REVOGADAS

2013-Resolução PGCN nº 001 de 21 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre os procedimentos de concessão de bolsa CAPES e UENF para alunos com vínculo empregatício (copy) Arquivo

2011-Resolução PGCN nº 006 de 10 de Agosto de 2011 – Dispõe sobre os procedimentos do Exame de Qualificação Arquivo