Resolução CPPG Nº 001, de 01 de Julho de 2026 – Critérios para Concessão, Distribuição, Manutenção, Suspensão, Cancelamento e Substituição de Bolsas de Pós-Graduação Vinculadas aos Programas de Pós-Graduação da UENF
Resolução CPPG Nº 001, de 26 de janeiro de 2022 – Regulamentação da dispensa de diploma de mestrado prevista no art. 18 do regimento geral de pós-graduação – stricto sensu
Resolução CPPG 01/2024 dispõe sobre novas diretrizes para a participação de membros de bancas examinadoras e a forma de apresentação da dissertação ou da tese, projeto ou exame de qualificação e revoga a Resolução CPPG 01/2016
Resolução CONSUNI Nº 001/2016 – Altera a Resolução Consuni Nº 002/2004, que Estabelece normas para “Estágio Sênior” e “Pós-Doutoramento” de docentes do quadro permanente da UENF
Resolução CONSUNI Nº 002/2016 – Altera a Resolução Consuni Nº 007/2011, que estabelece normas de concessão, suplementação de bolsas de mestrado e doutorado e regulamenta a complementação financeira destas bolsas com exercício de atividade remunerada
Resolução CONSUNI N° 48/2025 – Dispõe sobre o Regimento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e revoga a Resolução CONSUNI Nº 002/2011.
Resolução COLAC Nº 001/2017 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras
Portaria Reitoria UENF N°22/2016 – Estabelece as normas para utilização de recursos Proap-CAPES
Resolução COLAC N° 033/2024 – Revoga a Resolução COLAC 028/2023 e estabelece novos procedimentos para assinatura de ata de aprovação e folha de aprovação de dissertação e tese.
Resolução COLAC N° 034/2024 – Dispõe sobre a implementação inicial e o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES no âmbito da UENF.
RESOLUÇÃO COLAC Nº 40/2024 – Estabelece Novas Diretrizes Do Programa De Estágio Pós-Doutoral (PEPD) Da Universidade Estadual Do Norte Fluminense Darcy Ribeiro E Revoga As Resoluções Colac 004/2008, 005/2008, 18/2022 E 36/2024 (DO)
RESOLUÇÃO COLAC Nº 43/2025 – Dispõe sobre as Normas Gerais de Pós-Graduação Stricto Sensu.
