A Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) comunica que nesta terça-feira, 05/07/22 foi realizado o pagamento dos enquadramentos dos servidores da instituição, inclusive retroativos à data da publicação.
Em janeiro de 2020 recebemos um processo complexo para ser resolvido, inclusive com a manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE, para a destituição dos enquadramentos dos servidores a partir de uma data específica. Cientes da transparência e dedicação com que as nossas comissões setoriais e geral de carreira trabalham, desde o primeiro momento nos posicionamos a favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores e nos imbuímos na elaboração de uma metodologia de trabalho que foi aceita pelo TCE.
O primeiro passo foi a modificação da portaria no conselho universitário, a implementação das mudanças necessárias foi outra etapa importante onde ainda estamos atuando. É importante esclarecer que durante todo esse andamento mantivemos os processos de enquadramento e progressão tramitando em conjunto. Paralelamente, trabalhamos o acordo com várias secretarias do estado para, primeiramente, termos a publicação dos não publicados e posteriormente o pagamento dos mesmos.
Nessa última etapa, pelo fato de não termos procuradoria e a resolução atual necessitar da participação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE, houve necessidade um tempo maior pois, embora a lei nos dê autonomia em relação à PGE, a não existência de um parecer de procurador dificultava a tramitação do processo. Uma vez resolvida essa etapa trabalhamos no pagamento retroativo.
O pagamento de hoje é fruto de muitas horas de participação de várias pessoas, de reuniões e debates nas diferentes instâncias do governo, bem como internamente, a todos eles o nosso muito obrigado.
Para finalizar, ressaltamos o nosso compromisso com o pagamento dos auxílios, bem como compromisso em permanecer trabalhando na aprovação do PCV.
Vamos em frente, porque juntos somos mais fortes. Com dedicação, respeito e trabalho chegaremos mais longe!
