Duas experiências de ação coletiva voltadas para a democratização dos orçamentos municipais se encontraram no último sábado de julho, 26/07/25, no campus da UENF em Macaé: a Associação Regional Núcleo de Vigília Cidadã (ARNVC, sediada no próprio campus) e o Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas), vinculado ao licenciamento ambiental federal de petróleo e gás na Bacia de Santos, conduzido pelo Ibama.
O Evento de Intercâmbio entre ambos reuniu, de um lado, membros da ARNVC atuantes em seis municípios fluminenses e, de outro, técnicos do PEA Rendas e comunitários engajados no projeto em Niterói (RJ). As trocas giraram principalmente em torno da autonomia de movimentos populares que lutam pela transparência e pela democratização das decisões envolvendo o orçamento público dos municípios.
Apesar das semelhanças de objetivos, os dois grupos vivem realidades bem diferentes. A Associação nasceu como fruto do projeto Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos, executado pela UENF e Petrobras no âmbito do licenciamento ambiental federal de petróleo e gás, conduzido pelo Ibama. Com a finalização do projeto, em 2024, um grupo de 92 comunitários integrantes decidiu continuar sua atuação cívica fundando a ARNVC, presente em dez municípios da Bacia de Campos. Já o PEA Rendas é, desde 2022, outro projeto vinculado ao licenciamento ambiental federal de petróleo e gás. Em outras palavras, o que a ARNVC viveu outrora, o PEA Rendas vive hoje; e a experiência pioneira da ARNVC como organização autônoma pode ser relevante para o futuro daquele projeto.
Pelo PEA Rendas participaram quatro pessoas da equipe técnica e e cinco comunitários que atuam no chamado elo de Niterói. Pela ARNVC participaram membros dos núcleos de Armação dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Macaé e Rio das Ostras, além do coordenador geral, Alberto Carlos Souza.
— Do meu ponto de vista, o intercâmbio entre a ARNVC e o PEA Rendas do Petróleo de Niterói foi estratégico para ambas as organizações. Nossa associação compartilhou seu modelo singular de organização comunitária, fornecendo ao grupo do Rendas um roteiro prático e inspirador para a sua própria autonomia — avalia Alberto.
Para Veronica Parente, coordenadora do Agrupamento Rio do PEA Rendas, a troca propiciada pelo encontro foi “profundamente enriquecedora”:
— Conhecer a trajetória dos integrantes da ARNVC desde os tempos em que atuavam no PEA Territórios do Petróleo trouxe ao Elo não apenas inspiração, mas também referências concretas para refletir sobre sua própria caminhada. Os participantes perceberam o intercâmbio como o começo de uma rede entre pessoas com interesses comuns e realidades semelhantes — afirma.
