Complementação de documentação para candidatos aprovados e orientação para recursos de candidatos reprovados
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro (Incra-RJ) realiza até o dia 1º de agosto, das 9 às 16 horas, no Espaço Aquário do Centro de Ciências do Homem (CCH) da UENF, atendimentos de complementação de documentação e orientação para recursos de candidatos inscritos no processo seletivo de famílias para o Assentamento Cícero Guedes, de Campos dos Goytacazes, com o objetivo da inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Segundo o Incra-RJ, no Assentamento Cícero Guedes serão assentadas 185 famílias de trabalhadores rurais. As inscrições para o processo de seleção foram abertas em novembro de 2024. Ao todo, 278 candidatos se inscreveram e tiveram suas inscrições processadas conforme os critérios de elegibilidade ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Deste total, 184 foram deferidas (aprovadas). Os 94 indeferidos (reprovados) têm dez dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para entrar com recurso apelando da decisão.
O recurso poderá ser protocolado na Superintendência do Incra no Rio de Janeiro, Serviço de Protocolo, Avenida Presidente Vargas, nº 522, Centro, Rio de Janeiro-RJ, também das 9 às 16 horas. Em Campos dos Goytacazes o recurso poderá ser entregue na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Espaço Aquário do Centro de Ciências do Homem (CCH), na Avenida Alberto Lamego, nº 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes-RJ. Não será aceito recurso por via postal, fax ou correio eletrônico.
O presidente da Comissão Regional de Seleção de Famílias, Rodrigo Bomfim, informou que em Campos dos Goytacazes existem 11 assentamentos.
— Agora mudou a forma de acesso, que é por seleção de famílias. Aqui na UENF estamos passando informações como o prazo para recursos dos candidatos inscritos que foram indeferidos e o motivo do indeferimento — afirmou Rodrigo.
A chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Anida Claudia Dominici Soares, destacou que só deve comparecer à UENF quem se inscreveu no processo seletivo referente ao Edital de Abertura n° 112/2024, de 13/11/2024.
— Todos os candidatos foram chamados para completar documentação. Aqueles que tiveram suas inscrições indeferidas devem apresentar documentação e recurso — orientou Anida.
Ângela Maria Lopes Nunes, de 63 anos, teve a inscrição deferida e veio à UENF para complementar a documentação.
— Moro no Acampamento Cícero Guedes desde o começo, desde a primeira semana. Estamos vivendo debaixo da lona, na luta, com muita fé em Deus aguardando a nossa terrinha para plantar. Precisamos muito — disse.
A lista dos candidatos aprovados e reprovados está disponível no link a seguir: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/rio-de-janeiro/RJ_Edital_1459_2025.pdf
(Jornalista: Wesley Machado / ASCOM UENF)
