De acordo com o Decreto Nº 50.133, de 02/02/26, será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026.
Veja AQUI a publicação no Diário Oficial.
Ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro
De acordo com o Decreto Nº 50.133, de 02/02/26, será considerado facultativo