Iniciativa amplia estrutura da Universidade e promove conscientização sobre tributos e controle aduaneiro
A UENF tem fortalecido sua parceria com a Receita Federal por meio do projeto Cidadania Fiscal, que visa estimular a conscientização sobre a função socioeconômica dos tributos e a destinação de bens apreendidos para o benefício da sociedade. Como parte dessa colaboração, a Receita Federal doou uma série de mercadorias que estão contribuindo diretamente para melhorias na infraestrutura da Universidade, bem como para projetos de ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com a Coordenadora Regional do Cidadania Fiscal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, a Receita Federal não apenas destina bens apreendidos a instituições como a UENF, mas também promove iniciativas educativas que reforçam a importância do controle social dos recursos públicos.
Um exemplo disso é o convite feito pela analista da Receita e membro da equipe da Cidadania Fiscal da Alfândega de Itaguaí, Cristiane Albuquerque da Silva, para que a UENF participe do programa “Conheça Nossa Aduana”, que realiza visitas guiadas às instalações aduaneiras, demonstrando o funcionamento das inspeções em navios cargueiros, inclusive com o auxílio de cães farejadores. O programa é uma iniciativa da Receita Federal que visa promover a educação fiscal, aumentando a transparência e aproximando a sociedade das atividades aduaneiras. Por meio dessas visitas, os participantes têm a oportunidade de compreender o funcionamento do controle aduaneiro, aprender sobre a função social dos tributos e entender a importância da fiscalização na proteção da economia nacional.
Recentemente, a UENF recebeu 5.000 lâmpadas e 300 câmeras de segurança, que contribuirão para o reforço da segurança no campus e para coibir o abandono de animais na Universidade. Além disso, a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) foi beneficiada com equipamentos como um computador, microfones, um celular, tripés e material de iluminação, que auxiliarão na divulgação das atividades institucionais.
A parceria também tem impulsionado projetos específicos, como o ECOS, coordenado pela professora Maria Cristina Canela, do Laboratório de Ciências Químicas, que utilizará celulares doados pela Receita Federal para realizar a identificação e geolocalização de resíduos sólidos na região de restinga de São João da Barra. Além disso, outras unidades administrativas e projetos acadêmicos da UENF já receberam insumos que ampliam suas possibilidades de atuação.
A Universidade pretende expandir essa colaboração por meio da adesão ao programa “Receita Cidadã”, que destina produtos apreendidos que não podem ser utilizados diretamente para o benefício da sociedade, exigindo sua transformação por meio da tecnologia. Um dos projetos previstos envolve o professor Carlos Maurício Fontes Vieira, do Laboratório de Materiais Avançados (LAMAV), que utilizará cigarros apreendidos para incorporá-los a materiais cerâmicos. Esse processo impede o uso original dos produtos — que, por serem falsificados, não podem ser distribuídos —ao mesmo tempo em que aumenta a resistência dos materiais cerâmicos e reduz o impacto ambiental do descarte inadequado desses itens.
Pesquisas anteriores conduzidas pelo professor Carlos Maurício já demonstraram o potencial da incorporação de resíduos de cigarro na fabricação de materiais cerâmicos, destacando sua contribuição para a redução de microplásticos no meio ambiente. Além disso, estudos indicaram que a adição de resíduos de cigarro pode melhorar propriedades dos produtos finais, como a porosidade e a resistência mecânica dos materiais, tornando-os mais eficientes e sustentáveis. Essas iniciativas reforçam o compromisso da UENF com soluções inovadoras para o aproveitamento de resíduos e a promoção da sustentabilidade.
Para o assessor da PROEX, professor João Almeida, a parceria com a Receita Federal representa um avanço estratégico na articulação entre ciência e cidadania fiscal.
— Essa iniciativa promove ações educativas que conscientizam sobre a função socioeconômica dos tributos que são a principal forma de financiamento das políticas públicas, como saúde, educação, previdência, assistência social e segurança, além de ampliar o alcance das nossas ações e demonstrar como a ciência pode contribuir para uma gestão mais sustentável e eficiente. A UENF expressa seu agradecimento à equipe da Receita Federal que tem viabilizado essa parceria, em especial Carolina Nepomuceno, Cristiane Albuquerque, Sérgio Brakarz e Vitória Gomes, pelo empenho e colaboração no fortalecimento das ações institucionais — destacou.
(Fonte: PROEX)
