“Laicidade não é um dispositivo no campo religioso, mas sim do campo político para garantir a liberdade de crença, que é constitucional”, destacou o professor José Antônio Sepúlveda na tarde de ontem, 22/10/24, durante sua palestra no segundo dia da XVI Mostra de Extensão UENF-UFF-IFF & VIII UFRRJ, que acontece no Centro de Convenções da UENF.
O tema de sua palestra foi ‘Laicidade e Educação: problematização da relação entre religião e escola”
Além de suas palavras e instruções, o professor ainda levou ferramentas, desenvolvidas através do Projeto de Extensão que coordena, para que mais educadores e alunos possam compartilhar dos conhecimentos a respeito da laicidade e educação.
Em complemento a sua presença, movimentou os presentes durante o encontro com perguntas a respeito do assunto.
José Antônio Sepúlveda é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Também atua como coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ/UFF); bem como líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Os Impactos do Conservadorismo na Educação brasileira (GEPCEB).
Laicidade no Brasil
Segundo Sepúlveda, a laicidade é a separação entre estado e religiões, e pode ser garantida no Brasil através do artigo 5º da Constituição (que fala sobre liberdade de consciência); e do artigo 19º da Constituição (que proíbe o Estado de ter qualquer tipo de relação com qualquer denominação religiosa).
Observatório da Laicidade na Educação
O professor destacou o desenvolvimento de três linhas de investigação que têm sido trabalhadas no Observatório da Laicidade na Educação, as quais desembocam em seu Projeto de Extensão.
Uma das linhas é o mapeamento de grupos conservadores como formação histórica. O professor vem mapeando grupos conservadores desde a virada do século XIX para o século XX e como eles se organizam.
O segundo ponto é discutir como funciona esse pensamento conservador na Primeira República e a observação de como ele se organiza.
— Definimos aqui como pensamento conservador todo e qualquer movimento que é contra ou que se movimenta contra a proposta de justiça social ou luta contra a desigualdade social. Grupos que se organizam em pautas contrárias à defesa dos trabalhadores, à defesa das mulheres, à defesa da comunidade LGBT, enfim, qualquer grupo que se manifeste contra estes, vou mapeando como grupo conservador.
O terceiro ponto de investigação são as tensões entre religião, gênero, sexualidades e laicidade.
— Levando em consideração que laicidade é um elemento fundamental do dispositivo político que separa religião e Estado, da coisa pública da coisa privada. Entendendo a religião como um direito pessoal, enquanto que o Estado não pode impor um direito pessoal a ninguém, então a gente fica trabalhando nestas tensões — relata.
O lugar de trabalho, em especial com as tensões, são as redes públicas de ensino, destaca o professor.
— Venho da educação básica, sou professor de História, passei 20 anos na educação básica como professor de Ensino Fundamental. Uma das coisas que experimentei foi: o quanto era difícil para algumas religiões, em especial de matriz africana, sobreviverem em espaços extremamente violentos e adversos a eles. Então o dispositivo laicidade é um dispositivo de segurança também para garantir o direito de ter a manifestação religiosa que quiser ou não ter nenhuma manifestação religiosa — diz.
Ainda segundo Sepúlveda, os professores ficam temerosos de falar sobre alguma coisa com risco de serem, de alguma maneira, agredidos ou de serem ‘cancelados’, como se chama atualmente.
Neste sentido, ele relata que desenvolve um trabalho também que envolve o debate com o professor da escola. Sobre o trabalho sobre laicidade nas escolas, este material também é disponibilizado através da página no Observatório.
— Temos um trabalho em que nós criamos uma página na internet: o Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ). Nesta página está recolhido todo o material que a equipe do professor utiliza para trabalhar nas escolas. Para trabalhar com qualquer grupo que queira fazer algum tipo de debate sobre laicidade — aponta.
Confira a página do Observatório da Laicidade na Educação em http://ole.uff.br/.
Veja a programação completa da Mostra de Extensão AQUI.
(Jornalista: Thábata Ferreira)
