Debate sobre direitos autorais e proteção da obra musical abre I Encontro Maíra de Cultura

Abertura ocorreu na tarde de terça-feira (29/09), no Auditório Multimídia do CCH; programação segue com mesas, documentário e Clube do Som

Estudantes, artistas e produtores culturais participaram, na tarde de terça-feira (29/09), da abertura do I Encontro Maíra de Cultura, no Auditório Multimídia do Centro de Ciências do Homem (CCH) da UENF. O evento é promovido pela Web Rádio Maíra, projeto de extensão da universidade. A primeira atividade foi uma palestra sobre como o artista independente pode proteger sua obra e receber pelo que produz.

A mesa de abertura foi composta pela professora Luciane Soares da Silva, do CCH e coordenadora da Web Rádio Maíra; por Shirlena Campos de Souza Amaral, coordenadora de Extensão do CCH; e por João Carlos de Aquino Almeida, representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

O I Encontro Maíra de Cultura reúne, num mesmo espaço, a produção artística feita dentro e fora da universidade e o debate sobre cultura, memória e identidade. A iniciativa está ligada ao trabalho da Web Rádio Maíra, que busca oferecer à população de Campos dos Goytacazes e região uma programação plural, pautada por cidadania, democracia e valorização da música, e dar visibilidade a ações e pesquisas da comunidade acadêmica e cultural.

Da distribuidora digital ao Ecad

Em seguida, Gilbert Gomes apresentou a palestra Sua Música, Seu Dinheiro: Dominando o Ecad e as Distribuidoras Digitais e Construindo um Legado Fonográfico Protegido. Seu ponto de partida foi um alerta: muitos artistas independentes acreditam que basta usar uma distribuidora digital para ter controle sobre a própria obra, mas a proteção dos direitos vai além disso.

Gilbert explicou que a música tem duas dimensões distintas: o fonograma (a gravação) e a autoria (a composição). Cada uma é tratada por um caminho diferente. As distribuidoras digitais cuidam da remuneração paga pelas plataformas de streaming. Já o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) arrecada valores da execução pública, como rádio, televisão, shows e sonorização de ambientes. Sua orientação é que o artista una esses dois mundos, o digital e o “real”, em vez de escolher apenas um.

Ele apresentou ainda os códigos que funcionam como uma espécie de passaporte da obra: o ISRC, que identifica a gravação; o ISWC, que identifica a composição e tem alcance internacional; e o IPI, código do autor, que permite receber valores também de execuções feitas em outros países. Para o palestrante, cadastrar e vincular todos esses registros é o caminho para proteger a obra contra plágio e uso indevido de trechos.

Programação segue

O encontro continua ao longo do dia com a mesa Mirar a cidade e as encruzilhadas da cultura, que reúne Fábio Martins, Maria Letice Aguiar, Jasmine Antunes e Wagner Leonardo, representantes de iniciativas como Bonde Punk, Bunker e Veneno na Laje. Às 16h, será exibido o documentário A Etnografia do Front. As mesas O espírito que anima o baile, Tudo ao mesmo tempo e Os sentidos do futuro completam a programação, que termina com o Clube do Som, da Web Rádio Maíra.

Programação completa: AQUI
Web Rádio Maíra: AQUI

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