A Capes anunciou na última terça-feira, 11/07/23, a flexibilização das normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. A partir de agora, as instituições de ensino superior e pesquisa terão autonomia para definir suas próprias regras. A única vedação geral é ter mais de uma bolsa de mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais — o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
— A UENF agora precisa trabalhar para regulamentar isso internamente. A minha sugestão é que os programas discutam essa nova resolução e decidam o que querem fazer. Não deverá ser uma regra única para toda a Universidade — disse a vice-reitora da UENF, Rosana Rodrigues, lembrando que a nova resolução da Capes partiu de um pedido da comunidade acadêmica, do qual a UENF também esteve presente, com o objetivo de ajustar a portaria de 2010 à dinâmica atual da pós-graduação em todo o país.
As novas regras facilitam ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios. Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. A alteração pode atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da Capes e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo. A Portaria será publicada na edição desta quarta-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União.
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