Tema foi escolhido porque haverá uma revisão da lei em 2022.

Divulgação NEABI

O Núcleo de estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) celebra o nono aniversário debatendo a Lei de cotas nas
universidades federais. O evento acontecerá nos dias 3 e 10 de novembro, online, gratuito e com
certificado.
Todos os anos, o Neabi convida a sociedade para debater temas fundamentais voltados à
educação e as relações étnico-raciais, e nesta edição será a vez dos “10 anos da Lei de Cotas nas
Universidades Federais: direito e equidade no acesso e permanência no ensino superior”.
O tema foi escolhido porque em 2022 haverá uma revisão da Lei federal 12.711/2012, que trata
sobre as cotas para o ensino superior. Essa será a primeira revisão desde a implementação da lei.
Para a coordenadora do Neabi/Uenf, a professora doutora em Educação, Clareth Reis, a Uenf,
como universidade estadual, é regida pela Lei 5346/2008. Entretanto, o debate da Lei de cotas
que contempla as universidades federais é necessário porque o núcleo compreende a
importância desta política de ação afirmativa como uma forma de garantir a equidade na
educação superior.
“É preciso garantir a entrada e a permanência de pessoas negras e indígenas no Ensino Superior,
além das outras modalidades de cotas. Por isso, acreditamos que seja fundamental fomentar este
debate, apresentando ações que entidades negras e indígenas estão realizando acerca desta
conjuntura”, afirma professora Clareth, ressaltando que a Uenf e a UERJ fazem parte das
primeiras universidades estaduais a adotarem as ações afirmativas no país.
Os dois dias de eventos serão online e o Neabi vai oferecer certificado com horas acadêmicas
para quem se inscrever previamente.
Programação
No dia 3/11, a conferência começa a partir das 19h e terá como convidados Suliete Gervasio
Monteiro, indígena do povo Baré (AM), Engenheira Florestal e mestranda em Direitos
Humanos e Cidadania; Cleber Santos Vieira – doutor em Educação e Presidente da Associação
Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN); e terá a mediação da doutora em Educação e
coordenadora do NEABI/Uenf, Clareth Reis.
No dia 10/11, também às 19h, acontece o Encontro com os NEABIs da Região Norte e Noroeste
Fluminense com o objetivo de elaborar ações conjuntas pela defesa das ações afirmativas, com
foco no acesso e na permanência de pessoas negras e indígenas no ensino superior. Neste dia, o
evento será apenas para membros dos Neabis.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente neste link. Para mais informações, inscreva-se no
canal do Neabi no youtube ou acesse os outros canais do Neabi/Uenf nas redes sociais:
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