Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 17/11/22, um seminário do Núcleo de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (NUPERJ), no auditório do prédio P5. O objetivo foi apresentar à comunidade interna da UENF os objetivos e metas do Núcleo, dentre os quais está a elaboração de uma modelagem econômica para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, bem como envolver outros pesquisadores neste trabalho.
O economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que coordena o projeto, disse que, embora o NUPERJ tenha começado a existir em 2019, só agora foi possível oficializá-lo como um projeto de extensão, com apoio financeiro da Faperj. Agora com o apoio de nove bolsistas de extensão, o NUPERJ — que até então se dedicava mais à análise da conjuntura econômica do estado, produzindo boletins mensais — está centrando esforços num trabalho conjunto visando algo mais prático.
“Tivemos a felicidade de poder nos aproximar do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, que tem trabalhos muito importantes. Partimos do diagnóstico do Comitê para começar a modelar algo para o estado. Quando se fala na economia do Estado só se pensa na capital e região metropolitana. Mas o interior do estado tem uma riqueza de recursos potencialmente importantes. O NUPERJ vem atuar nesse sentido. A Universidade tem que estar à frente dessa história”, afirmou.
Alcimar ressaltou que não bastam recursos para mudar a realidade econômica do interior do estado. “Os recursos precisam ser transformados em riqueza, e aí é que está a importância do conhecimento. A ideia é pensar uma modelagem para o desenvolvimento, ou seja, como multiplicar, ampliar uma condição de baixa produtividade ou produtividade inexistente em algo que possamos considerar como riqueza. Se nós conseguirmos isso estaremos diminuindo a desigualdade e contribuindo para o bem-estar da comunidade”, disse.
O reitor da UENF, Raul Palacio, disse que o NUPERJ é um dos projetos que vêm sendo apoiados pela Reitoria. “Nos incomoda muito que, quando se discute o Rio de Janeiro, só se pense na capital, na região metropolitana e na Baixada. O resto do estado está fora de todo esse processo. É importante um projeto como este para a gente poder apresentar alternativas para o desenvolvimento, crescimento e utilização do dinheiro que é muitas vezes mal utilizado. A região recebe royalties há muito tempo e o efeito disso é muito pouco”, disse.
O economista do NUPERJ José Alves apresentou informações de pesquisas feitas sobre a economia fluminense. Uma delas, de Mauro Osório, diz que os problemas econômicos do estado começaram com a saída da capital federal do Rio para Brasília. “De 1970 a 2017, o Rio encolheu quase 40% do PIB”, disse.
Em contrapartida, os royalties do petróleo não foram suficientes para que houvesse um efetivo desenvolvimento econômico dos municípios produtores. De 1999 a 2021 os royalties propiciaram um fluxo de R$ 116 bilhões na região. Só o município de Campos dos Goytacazes ficou com 27% desse total de recursos.
“A questão é que os municípios que produzem petróleo, como Campos, São João da Barra e Macaé, não controlam essa riqueza. A única coisa que eles auferem é a renda do petróleo. E a única certeza que temos é que um dia essa renda faltará. Hoje a Bacia de Campos, com meio século de produção, está em uma curva negativa”, disse.
Segundo José Alves, um fato que prejudica o estado do Rio é o não cumprimento da Lei Kandir. “Com esta lei, os estados isentam de ICMS as exportações, e a União ficou de fazer a compensação financeira, só que não fez até hoje. São receitas que deixam de entrar no caixa do Rio de Janeiro. Então a União possui um imenso passivo com o Estado no que tange ao cumprimento da Lei Kandir”, disse.
