Projeto reúne universidades do Brasil, Inglaterra e África do Sul para analisar políticas públicas voltadas à proteção de testemunhas e grupos vulneráveis
A UENF integra um projeto internacional que investiga políticas públicas de proteção a pessoas ameaçadas de morte, em parceria com a Brunel University London, na Inglaterra, e a University of the Witwatersrand. A iniciativa reúne pesquisadores de diferentes países para analisar, de forma comparativa, como Brasil e África do Sul estruturam, implementam e avaliam esse tipo de política desde seus processos de redemocratização.
Coordenado no Brasil pela professora Luciane Soares da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política do CCH, o projeto nasceu a partir de uma articulação acadêmica construída ao longo de anos. Segundo ela, a parceria teve início com o professor Marcos Vinícius de Matos, atualmente na Brunel, que foi seu aluno na Faculdade Nacional de Direito.
— Ele foi meu aluno em 2006, tínhamos um grupo de pesquisa sobre direito constitucional. Depois de sua ida para Inglaterra, iniciou um rede que hoje inclui pesquisadores da África do Sul, e foi assim que três universidades com o tema dos direitos humanos reuniram forças e pensaram um tema em comum em relação direta com os direitos humanos — explica Luciane.
A pesquisa tem como objetivo compreender os caminhos, limites e avanços das políticas de proteção em contextos marcados por desigualdade social, violência e heranças institucionais de regimes autoritários. Mais do que revelar dados inéditos, o estudo busca interpretar como essas políticas funcionam na prática.
— A pesquisa não pretende exatamente revelar, mas pensar nas formas como essas políticas são realizadas, seus limites, seus avanços e as diferenças entre os países — afirma a professora.
No Brasil, o foco recai sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PrOVITA) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, programas que atuam diretamente na proteção de testemunhas, crianças e adolescentes em risco. De acordo com a pesquisadora, essas iniciativas funcionam com recursos limitados e precisam se adaptar sempre às demandas do cotidiano.
— São programas com orçamento curto, que funcionam em rede e se transformam de acordo com as necessidades. Existe uma contradição: eles precisam ser conhecidos, mas as pessoas atendidas precisam ser protegidas. A grande questão é como fazer isso — destaca.
Um dos pontos centrais da pesquisa é o fato de essas políticas terem sido estruturadas fora das forças tradicionais de segurança pública. A escolha está ligada tanto ao histórico desses órgãos quanto ao perfil das pessoas atendidas.
— Essas políticas não são de segurança pública, são de assistência social, porque tratam de grupos vulneráveis, minorias étnicas e políticas. Estamos falando de mulheres, povos originários, trabalhadores explorados. É preciso pensar políticas sensíveis a essas realidades — explica.
A comparação com a África do Sul também se mostra estratégica. Assim como o Brasil, o país africano enfrenta altos níveis de desigualdade social e compartilha trajetórias históricas marcadas por regimes autoritários. Além disso, ambos integram o BRICS, o que amplia o potencial de análise conjunta.
Em um cenário global de aumento da violência e de violações de direitos humanos, o projeto ganha ainda mais importância. Para a professora, o estudo conversa diretamente com desafios contemporâneos que atravessam diferentes países.
— Esse trabalho é urgente e necessário, porque vivemos um contexto de graves violações, muitas vezes envolvendo o próprio Estado. Testemunhas precisam ser protegidas para que crimes sejam investigados, mas isso se torna ainda mais complexo quando há estruturas de poder infiltradas — afirma.
Com uma equipe de, em média, dez pesquisadores de diferentes países, a iniciativa aposta na combinação de métodos jurídicos e antropológicos para analisar o uso de evidências no desenho e na avaliação dessas políticas. A expectativa é que os resultados contribuam para o aprimoramento da governança e da capacidade do Estado de proteger pessoas em situação de risco.
(Texto: Luana Fernandes, estagiária, sob supervisão da jornalista Fúlvia D’Alessandri – ASCOM/UENF)
