Assinado por 14 pesquisadores, artigo pede consenso científico sobre a existência do Sistema de Recifes da Amazônia (GARS)
O professor Carlos Eduardo de Rezende, do Laboratório de Ciências Ambientais da UENF (LCA), é um dos autores do artigo “O grande sistema de recifes da Amazônia: um fato”, publicado na revista científica Frontiers in Marine Science. O artigo, assinado por 14 pesquisadores, pede um consenso científico sobre a existência do Sistema de Recifes da Amazônia (GARS), tendo em vista os planos de exploração de petróleo e gás na região, bem como as disputas judiciais em curso entre as empresas de petróleo e o Ibama sobre renovação de licenciamento ambiental.
O GARS foi descrito pela primeira vez em 2016, no artigo “An extensive reef system at the Amazon River mouth”, publicado na revista científica internacional Science Advances. O artigo foi o resultado de pesquisas realizadas em dois cruzeiros oceanográficos realizados na região, dos quais também participaram os cientistas da UENF. Um deles foi realizado com embarcação da Marinha Brasileira e o outro com embarcação americana, através de um convênio entre a UENF e as Universidades de Washington e Georgia coordenado por Rezende.
Este artigo chamou a atenção do Greenpeace, que convidou os pesquisadores envolvidos para participar de outra expedição oceanográfica, a qual gerou um pequeno documentário apresentado pelo professor Ronaldo Francini-Filho, que também liderou a publicação, em 2018, “Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity and Threats” na revista Frontiers in Marine Science. Este artigo chamou muita atenção na literatura especializada, com 434.000 visualizações nas mídias nacional e internacional, e um total de 3.300 downloads, sendo o artigo com mais downloads do que 96% de todos os artigos publicados na Frontiers.
Rezende observa que a região da foz do Rio Amazonas é muito cobiçada pelas empresas petrolíferas, e a informação deste corredor ecológico foi muito importante, pois os estudos ambientais realizados por algumas empresas não mostravam essa formação. O Ibama estabeleceu a necessidade de realizar estudos mais precisos, gerando conflitos entre o setor econômico e a necessidade de conservação de um ecossistema desconhecido e relevante economicamente para os pescadores da região norte do país.
— Este descompasso entre a área de Exploração e Produção de Petróleo e as Ciências do Mar é histórico no Brasil, pois enquanto a maior empresa brasileira é recordista de tecnologia de exploração e produção de petróleo em água profunda e ultraprofunda, as ciências do mar carecem de navios oceanoráficos que permitam estudar essas regiões mais profundas, limitando nossos estudos em regiões costeiras rasas — afirma o professor.
O artigo publicado na Frontiers in Marine Science pede “um consenso científico sobre a extensão e a vitalidade do GARS, com base em dados replicáveis de acesso aberto obtidos por meio de pesquisas independentes”. Segundo os pesquisadores, “esse requisito é essencial, considerando que os Estudos de Impacto Ambiental no Brasil costumam ser de baixa qualidade, baseados em dados dispersos, financiados pelas mesmas empresas que solicitam licenças ambientais e, em sua maioria, falhos”.
Os pesquisadores afirmam que a turbulência sobre a exploração de petróleo na plataforma amazônica está assumindo uma dimensão política desproporcional no Brasil. “As notícias da imprensa semanal inundam a mídia com alegações de que o GARS não existe e que estudos científicos anteriores são falsos. O negacionismo científico também ameaça outros biomas no Brasil, como a Floresta Amazônica e o Pantanal. Nesse cenário, a ciência replicável e confiável é essencial para orientar com eficácia ações políticas voltadas para a conservação e uso racional dos recursos marinhos na região”, afirmam.
O artigo informa que, em 2018, o Ibama negou a licença de operação para exploração de petróleo à empresa Total, devido a um frágil Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em 2022, após avaliação do EIA apresentado pela Petrobras, o Ministério Público Federal recomendou que não fosse realizada a avaliação pré-operacional necessária para a obtenção da licença de operação. No momento, 130 blocos de petróleo se sobrepõem a GARS.
Com cerca de 4,5 milhões de km2 de área oceânica, o Brasil tem 3,6 milhões de km2 estabelecidos como Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Esta área é definida junto à ONU, garantindo soberania nacional sobre os recursos vivos e minerais da região oceânica.
Rezende observa que o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais sobre a conservação da biodiversidade. Segundo ele, a região oceânica brasileira necessita de atenção, pois pouco se conhece sobre ela, uma vez que os estudos, de uma maneira geral, estão restritos às águas rasas e costeiras.
— Ao se estabelecer a ZEE, que dista 200 milhas (370 km), não houve uma política para consolidar a infraestrutura necessária para os estudos em regiões oceânicas. Como a produção de petróleo no Brasil é predominantemente no mar, existe obviamente um descompasso entre a pressão por produção de petróleo e a conservação dos diferentes ecossistemas marinhos. Portanto, a descoberta dos recifes na Amazônia gerou muitas expectativas na comunidade científica internacional.
As pesquisas têm o apoio financeiro da FAPERJ, FAPESP e CNPq, e apoio logístico do GREENPEACE e WWF.
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