Políticas sociais que nascem do território e respondem aos desafios do Norte e Noroeste Fluminense

Formação interdisciplinar e pesquisas territoriais marcam trajetória do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais 

Desigualdade, educação, cultura, petróleo, urbanização, conflitos territoriais e participação social podem parecer temas independentes. Mas no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PPGPS) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), eles integram uma mesma agenda de investigação. Criado em 1999, o programa utiliza questões concretas do Norte e Noroeste Fluminense para produzir conhecimento sobre desafios que também atravessam o país, mantendo conceito 4 na avaliação quadrienal 2021 a 2024 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Com sede no Centro de Ciências do Homem (CCH), o PPGPS oferece formação em mestrado e doutorado e tem como área de concentração Participação e Regulação. A proposta interdisciplinar aproxima diferentes campos do conhecimento para investigar como o Estado, a sociedade e os territórios se relacionam na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Ao longo de 27 anos de mestrado e 11 anos de doutorado, o programa já formou mais de 300 mestres e 70 doutores.

— O PPGPS é o programa de pós-graduação em políticas sociais mais antigo da região Norte Fluminense. Ele foi criado em 1999, ofertando inicialmente o curso em nível de mestrado. O doutorado passou a ser oferecido em 2015, após a aprovação da proposta APCN pela CAPES no ano de 2014. Desde o seu primeiro ano de funcionamento, o PPGPS está vinculado à Área Interdisciplinar da CAPES — declarou Joseane de Souza, coordenadora do programa.

Participação, território e produção de conhecimento

A estrutura acadêmica é organizada em duas linhas de pesquisa. A primeira, Educação, Cultura, Política e Cidadania, reúne estudos sobre educação, inclusão, direitos, memória, patrimônio, diversidade cultural, políticas culturais e educacionais e formas de participação social. A segunda, Estado, Sociedade, Meio Ambiente e Território, concentra pesquisas sobre governança, desenvolvimento, sustentabilidade, conflitos socioambientais, gestão territorial e relações entre Estado e sociedade.

A amplitude das linhas permite que o programa acompanhe transformações que atingem diretamente a população regional. Pesquisas recentes abordam desde relações étnico-raciais, formação de professores e políticas educacionais até violência contra mulheres, cultura, patrimônio, economia solidária, proteção social diante de eventos climáticos, habitação, urbanização, pesca artesanal e impactos de grandes empreendimentos.

— A Linha 1, intitulada “Educação, Cultura, Política e Cidadania”, investiga criticamente as formas emergentes de cidadania, inclusão e participação social, com foco em políticas educacionais e culturais, patrimônio, memória social e direitos no Estado democrático. A Linha 2, “Estado, Sociedade, Meio Ambiente e Território”, aborda as relações entre Estado, sociedade e território, analisando governança, gestão territorial, conflitos socioambientais e desenvolvimento sustentável — explicou a coordenadora.

Essa ligação com problemas concretos ajuda a compreender a identidade regional do PPGPS. Questões relacionadas ao petróleo e aos royalties, ao Porto do Açu, aos pescadores artesanais, aos assentamentos rurais, à habitação, às mudanças climáticas e às desigualdades urbanas integram um conjunto de pesquisas que transforma o território em fonte de perguntas e também em espaço de produção e circulação de conhecimento.

A relação com comunidades e instituições amplia esse alcance. Projetos como Pescarte e Territórios do Petróleo articulam pesquisa, formação, produção de dados e participação social em municípios da Bacia de Campos. O programa também mantém cooperação acadêmica com instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).

Formação para compreender e transformar realidades

O PPGPS conta atualmente com 17 professores doutores credenciados, sendo 14 permanentes e três colaboradores. São 67 estudantes matriculados, entre 25 mestrandos e 36 doutorandos. Somente em 2025, foram concluídas 17 pesquisas, sendo 11 dissertações e seis teses. O programa também está articulado a laboratórios do CCH, como o Laboratório de Estudos da Educação e Linguagem (LEEL), o Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA), o Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (LESCE) e o Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP).

A formação combina fundamentos de políticas sociais e teoria social com estudos sobre Estado, políticas públicas, pobreza, participação, educação, cidade, habitação, ambiente, saúde, gênero, desenvolvimento, royalties e conflitos territoriais. A produção acadêmica recente mostra esse caráter interdisciplinar em trabalhos sobre alagamentos e inundações em São João da Barra, desterritorialização de pescadores associada a empreendimentos portuários, deslocamento de moradores em políticas habitacionais de Campos, urbanismo de risco e transparência pública nos municípios do Norte Fluminense.

— Estar à frente da coordenação do PPGPS desde 2024 tem sido uma experiência de elevada responsabilidade e profundo compromisso acadêmico. Na sequência da reestruturação do nosso corpo docente realizada no final de 2023, assumi, juntamente com a comissão coordenadora, a missão de fortalecer ainda mais as bases do nosso programa — afirmou Joseane.

O programa também mantém uma produção científica própria por meio da Revista Agenda Social, publicação interdisciplinar criada em 2007. A revista tem publicação semestral e artigos com DOI. A produção acadêmica do programa também alcança espaços internacionais, com atração de estudantes estrangeiros, cooperações acadêmicas e iniciativas como o Doutorado Sanduíche no Exterior, além da participação de pesquisadores de outros países em atividades acadêmicas.

Para quem pretende ingressar no programa em 2027, o processo seletivo para mestrado e doutorado foi aberto em 1º de outubro e recebe inscrições até 31 de outubro. O edital prevê ações afirmativas com reserva de vagas para candidatos cotistas, fundamentada na Lei Estadual nº 6.914 de 2014, acompanhamento por Banca de Heteroidentificação e vagas destinadas a candidatos de outras nacionalidades. A seleção é realizada por meio de edital público e constitui uma das portas de entrada para uma estrutura acadêmica que combina formação avançada, pesquisa interdisciplinar e forte inserção regional.

— Temos trabalhado intensamente na atualização das normativas internas e no aperfeiçoamento dos processos de acompanhamento da produção científica de docentes e discentes, focando estrategicamente na melhoria do nosso posicionamento na próxima avaliação da CAPES. O PPGPS é um curso sólido, sustentado por um corpo docente de elevada competência que vem se empenhando muito para ofertar uma formação de qualidade e produzir conhecimento voltado não apenas para as regiões Norte e Noroeste Fluminense, mas também de abrangência nacional e internacional — pontuou Joseane.

(Jornalista: Jorge Rocha – Fotos: Divulgação/ASCOM UENF)

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