Concessão ocorreu em 18 de agosto, no INPI, órgão federal responsável pelos registros de marca no Brasil.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) o registro de sua marca. A concessão ocorreu em 18 de agosto e assegura à instituição os direitos previstos na legislação de propriedade industrial sobre o uso do nome e da identidade visual.
Mais do que uma formalidade administrativa, o registro representa um importante instrumento de proteção da identidade institucional da UENF, garantindo segurança jurídica para o uso da marca e resguardando sua associação às atividades e iniciativas desenvolvidas pela Universidade.
Proteção da identidade institucional
A marca está associada à atuação da UENF em pesquisa, ensino e extensão, e acompanha a Universidade em documentos, projetos e eventos.
Segundo Gonçalo Apolinário, diretor da Agência de Inovação da UENF (AGIUENF), além de trazer segurança jurídica, a iniciativa garante à Universidade a proteção de sua imagem:
— Hoje a marca UENF tem o seu valor como resultado da visibilidade e do impacto gerado ao longo de 33 anos. Quando você diz “eu sou UENF”, as pessoas esperam qualidade e eficiência — isso é o que conseguimos associar à marca. Outro aspecto muito importante é o controle do uso da marca contra terceiros, evitando que alguém a use indevidamente.
O assessor de patentes da AGIUENF, Carlos Diego, deu mais detalhes sobre o processo de registro:
— A marca foi registrada de forma mista, o que significa que ela protege tanto a parte nominativa — o nome — quanto a parte figurativa — a imagem. Fizemos uma classificação de tudo o que a UENF já faz, ou tem potencial para fazer, e incluímos isso na descrição da marca.
Registro no INPI
Como órgão federal responsável pelos registros de marca no Brasil, o INPI garante à UENF amparo legal para agir contra o uso indevido do nome e da identidade visual da Universidade.
A iniciativa se soma a outras ações da Universidade voltadas à proteção de sua produção intelectual, coordenadas pela AGIUENF, que já atua no registro de patentes e de outros ativos de propriedade intelectual gerados pela instituição.
(Jornalista: Felipe Paes — ASCOM/UENF)
