Licitações

Licitações 2024 (Lei nº 14.133/21)

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

SETLICIT – SETOR DE LICITAÇÕES

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, abaixo relacionadas:

PREGÃO ELETRÔNICO UENF Nº 002/2024
PROCESSO nº SEI-260002/006499/2024
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Reforma para Recuperação do Espaço da Ciência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, situado na Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ
VALOR ESTIMADO: R$ 340.608,40 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos).
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024, às 17 horas.
LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/01/2025, às 14 horas.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 08/01/2025, às 15 horas.
(horários de Brasília)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UENF Nº 003/2024
PROCESSO nº SEI-260002/003338/2024
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Obra de Construção de Subestação Elétrica do Centro de Convenções da UENF, situado na Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.332.057,98 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024, às 17 horas.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/12/2024, às 14 horas.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 26/12/2024, às 15 horas.
(horários de Brasília)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UENF Nº 002/2024
PROCESSO nº SEI-260002/002923/2024
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos (arquitetura e complementares) referentes à restauração do SOLAR DO COLÉGIO/ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ “WALDIR PINTO DE CARVALHO”, situado na rodovia Sérgio Viana Barroso, nº 3060, Campos dos Goytacazes, na forma estabelecida neste Edital e seus Anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 831.669,44 (Oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024, às 17 horas.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2024, às 14 horas.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 19/12/2024, às 15 horas.
(horários de Brasília)
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.

  • ARQUIVOS
  • AVISOS
    • Questionamento 1:
      • Gostaríamos de confirmar se o valor apresentado para o projeto de climatização está correto, pois o consideramos baixo quando comparado aos valores dos outros projetos complementares e quando considerada a complexidade e área do edifício. Resposta: Conforme informado pelo setor GERPENG da Universidade (Gerência de Projetos de Engenharia): “”O preço unitário do item questionado (projeto de Climatização/Sistema de Ar Condicionado) foi tomado do Sistema EMOP, adotado em todas as obras públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No caso dos projetos, a EMOP considera diferenças em função da área da edificação, existindo faixas de preços que decrescem à medida que se tenham prédios maiores.”
    • Questionamentos 2: Conforme informado pelo setor requisitante (GERPENG)
      • 1 – Segundo o Edital em tela o prédio é tombado por um órgão do Patrimônio Histórico – INEPAC / IPHAN.
        O Anexo I – Tópico 4 – Qualificação Técnica.
        A redação do item 4.2 é a seguinte: Para comprovação de capacidade técnica, deverão apresentar, no mínimo, 1 (um) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante cumprido, de forma satisfatória, a execução de objeto compatível ou com complexidade superior ao especificado no Projeto Básico, com clara menção da execução bem sucedida, relativamente ao cumprimento de prazos, especificações e qualidade do mesmo.
        Para este tópico temos a seguinte dúvidas:
        a) Essa exigência do item 4.2 é exclusivamente de CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL (LICITANTE/EMPRESA) correto? 

        Resposta: Sim, exigência relativa às empresas.
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        A redação do item 4.3 é a seguinte: A capacidade técnico-profissional será demonstrada mediante comprovação pelo licitante de que possui em seu quadro pessoal, profissional com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, devidamente reconhecido pelo CREA ou CAU, e que seja detentor de no mínimo 1 (uma) Certidão de Acervo Técnico (CAT) por execução de serviços de características semelhantes ao objeto da presente licitação, considerando-se as parcelas de maior relevância definidas para a contratação.
        Para este tópico temos a seguinte dúvidas:
        a) Essa exigência do item 4.3 desta vez é exclusivamente de CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL (ENGENHEIRO/ARQUITETO) correto? 
        Resposta: Sim, exigência relativa aos profissionais.
        ———————————
        Mais a frente nos itens: 4.4 e 4.5 do mesmo Anexo I, é exigida a parcela de relevâncias técnicas “OPERACIONAL E PROFISSIONAL”.
        4.4 – Relevância OPERACIONAL (EMPRESA)
        Projeto executivo de restauração de bem tombado (edificação) protegido por legislação federal ou estadual: execução de pelo menos um projeto de restauro em prédio com no mínimo 1.300 m2 de área construída.
        4.5 – Relevância PROFISSIONAL (RESPONSÁVEL TÉCNICO)
        Projeto executivo de restauração de bem tombado (edificação) protegido por legislação federal ou estadual.
        Para estes tópicos temos as seguintes dúvidas:
        a) Ambos atestados (Operacional e Profissional) deverão estar acompanhados da CAT (Certidão de Acervo Técnico emitido pelo CREA/CAU)? 
        Resposta: Sim, ambos acompanhados da CAT.
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        a) Serão aceitos mais de um atestado para completar a quantidade exigida de 1.300m²? 
        Resposta: Sim, será admitida a soma de atestados, desde que sejam tecnicamente pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.
        ———————————
        C) Serão aceitos atestados de capacidade técnica de qualquer tipo de prédio público / privado de obra comum ou só serão aceitos o (s) atestado (s) de Prédio tombado e/ou de valor histórico?  
        Resposta: Somente serão aceitos atestados relativos a projetos de restauração de prédios tombados, protegidos por legislação federal ou estadual.
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        EM RELAÇÃO A PLANILHA DE SERVIÇOS:
        – O edital traz 02 (duas) planilhas:
        a) Onerada e Desonerada: Fica a critério de cada licitante escolher umas das 02 planilhas para ser utilizada e/ou apresentada? 
        Resposta: As planilhas com ou sem desoneração deverão ser adotadas conforme o regime tributário da empresa licitante.

PREGÃO ELETRÔNICO UENF Nº 001/2024
PROCESSO nº SEI-260002/006745/2024
TIPO: Menor Preço Global (menor percentual de taxa administrativa)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino, para atender as necessidades da UENF.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.308.000,00 (Hum milhão e trezentos e oito mil reais).
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024, às 17 horas.
LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/12/2024, às 14 horas.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 09/12/2024, às 15 horas.
(horários de Brasília)
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UENF Nº 001/2024
PROCESSO nº SEI-260002/002639/2024
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Obra da Sobrecobertura Metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ “WALDIR PINTO DE CARVALHO” situado na Rodovia Sérgio Viana Barroso, nº 3060, Campos dos Goytacazes/RJ
VALOR ESTIMADO: R$ 1.738.461,95 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta um reais e noventa e cinco centavos)
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024, às 17 horas.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024, às 14 horas.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 24/07/2024, às 15 horas.
(horários de Brasília)

  • ARQUIVOS:
  • AVISOS:
    • Fica agendado para dia 22/11/2024 a partir das 10 horas a reabertura da licitação no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br) para resultado de habilitação e prosseguimento das demais fases.
    • ERRATA: ANEXO 2  (MINUTA DE CONTRATO) – CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO:  ONDE SE LÊ: ” Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital”, LEIA-SE: “Foro da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ”

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.